Usucapião 1021261-92.2022.8.26.0564 - TJSP

Usucapião 1021261-92.2022.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 06:10

Juntado(a)

14/04/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JOSE MATOS BITENCOURT. Justiça gratuita: Deferida.

14/04/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Justiça gratuita: Não requerida.

14/04/2026, 09:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/04/2026, 09:30

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

08/04/2026, 10:32

Mandado devolvido resultado - Sr. Matheus Novais Souza, RG 37.844.943-6

10/03/2026, 14:09

Certificado pelo Oficial de Justiça

10/03/2026, 14:09

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 564.2026/003810-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/03/2026 Local: Oficial de justiça - Francisco Ribeiro de Almeida Junior

02/02/2026, 09:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Expedi mandado.

26/01/2026, 15:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70013557-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 24/01/2026 00:01

24/01/2026, 00:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0118/2026Data da Publicação: 26/01/2026

23/01/2026, 06:08

Juntada

23/01/2026, 06:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0118/2026Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, requeira o que de direito, em 5 dias. Int.Advogados(s): Tatiana Moura dos Santos Lemos (OAB 262765/SP), Sued Alessandra Vieira Silva Laitano (OAB 383608/SP), Maria de Lurdes de Souza Batista de Oliveira Lustosa (OAB 400519/SP), Wendel Santana Nunes (OAB 459681/SP)

22/01/2026, 18:14

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante da certidão retro, requeira o que de direito, em 5 dias. Int.

22/01/2026, 17:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 15:16

DESPACHO

•22/01/2026, 17:14

Expedição de Edital - citação - EDITAL DE CITAÇÃO DE JOSÉ DE ANDRADE E SUA ESPOSA MARIA DO SOCORRO ARANDAS DE ANDRADE; RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, CONFRONTANTES, CONFINANTES, EVENTUAIS INTERESSADOS, BEM COMO SEUS CÔNJUGES E/OU SUCESSORES, expedido nos autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROCESSO Nº 1021261-92.2022.8.26.0564- - PRAZO DE 20 DIAS-JUSTIÇA GRATUITAO MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo Dr. Carlo Mazza Britto Melfi, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos acima mencionados que por parte de MARIA JOSÉ MATOS BITENCOURT, foi ajuizada ação de USUCAPIÃO, visando usucapir o imóvel com matrícula sob o nº 109.856 sendo que o bem possui as seguintes descrições, quais sejam: "um prédio sob nº 677, com 62,70m² de área construída, e seu respectivo terreno constituído de parte do lote nº 16 da quadra 70, designado como área "A" com frente para a Rua Alfredo Bernardo Leite, medindo 5,00 metros de frente para a referida rua, por 20,15 de metros da frente aos fundos de ambos oslados, tendo no fundos a mesma largura da frente ou seja 5,00 metros, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o terreno, com o remanescente do lote 16 designado como área "B" onde estão construídos os prédios nºs 681 e 685 da Rua Alfredo Bernardo Leite, do lado esquerdo, com o lote 15, e nos fundos com parte do lote nº 4, encerrando a área de 100,75 m², registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, São Paulo/SP.A requerente passou a possuir o referido bem desde meados de 1981, momento em passou a exercer a posse de forma mansa,pacifica, ininterrupta como se proprietária fosse não sofrendo em momento algum qualquer turbação ou esbulho.A requerente passou a assumir todas as responsabilidades decorrentes da aquisição do imóvel, bem como todas as despesas, como pagamento de IPTU, água, energia elétrica, telefonia e benfeitorias necessárias no imóvel e outras que se fizeram necessárias, razão pela qual po

25/10/2022, 15:15

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