Cumprimento de sentença 0011338-31.2018.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

08 Civel de Santo Andre

Partes do Processo

NELSON RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

IZAQUE PAULINO DOS SANTOS

CPF

Autor

PAULO COSTA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

03/02/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 20:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/02/2026, 17:55

Conclusos para despacho

02/02/2026, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 16:10

Processo Desarquivado Com Reabertura

21/01/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 13:18

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 12:53

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:03

Todas as movimentações(335)

Arquivado Provisoriamente

03/02/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 20:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/02/2026, 17:55

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 17:55

Despacho

•13/03/2025, 12:53

Conclusos para despacho

02/02/2026, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 16:10

Processo Desarquivado Com Reabertura

21/01/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 13:18

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 12:53

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:03

Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 15:53

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 23:38

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 13:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2025, 13:00

Conclusos para despacho

05/02/2025, 16:10

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2024, 11:42

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2024, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2024, 13:29

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 13:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2024, 12:46

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 12:05

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 12:05

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 11:57

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 11:57

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:26

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 21:03

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

21/08/2024, 16:16

Bloqueio/penhora on line

05/08/2024, 14:28

Conclusos para decisão

02/08/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 13:48

Arquivado Provisoriamente

17/07/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:30

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 16:54

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 05:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2024, 15:52

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:37

Conclusos para despacho

14/05/2024, 15:33

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2024, 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 11:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/02/2024, 13:10

Conclusos para despacho

01/02/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 20:37

Suspensão do Prazo

21/11/2023, 01:22

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 16:20

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 16:20

Expedição de Ofício.

10/10/2023, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2023, 13:07

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vera Lucia de Sena Cordeiro (OAB 100350/SP), Francisco Jose Franze (OAB 116265/SP), Elisabete Bernardino Pereira dos Santos (OAB 118105/SP), Maria Angelina de Souza (OAB 124317/SP) Processo 0011338-31.2018.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Rodrigues da Silva, Izaque Paulino dos Santos - Exectdo: PAULO COSTA FONSECA - Cumpra-se a decisão de fls. 566. Conforme certidão de fls. 589 há depositado na conta judicial o valor de R$ 78.535,85 (fls. 546). Considerando que a primeira penhora no rosto dos autos é oriunda da 7ª Vara Cível de Santo André (processo nº 0033251-89.2006 fls. 13/14), autorizo a transferência de R$ 75.370,39 ao respectivo Juízo. O valor remanescente do depósito de fls. 546 deverá ser encaminhado ao Juízo da 3ª Vara Cível de Santo André (processo nº 0030779-18.2006 fls. 15). Nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 16:34

Conclusos para decisão

30/08/2023, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 15:54

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 14:13

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 14:13

Juntada de Outros documentos

11/08/2023, 14:54

Conclusos para despacho

10/08/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2023, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2023, 00:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/07/2023, 15:25

Conclusos para decisão

10/07/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 16:48

Conclusos para despacho

21/06/2023, 15:35

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2023, 05:00

Protocolo Juntado

25/05/2023, 15:55

Protocolo Juntado

25/05/2023, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2023, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/05/2023, 21:40

Conclusos para decisão

18/05/2023, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 10:06

Conclusos para despacho

27/04/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 16:21

Juntada de Ofício

25/04/2023, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2023, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 18:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/04/2023, 13:57

Conclusos para decisão

03/04/2023, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 12:06

Conclusos para despacho

15/03/2023, 12:37

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 12:36

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 12:36

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2023, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2023, 05:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/03/2023, 13:41

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:17

Conclusos para despacho

22/02/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

22/02/2023, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2023, 00:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2023, 14:24

Conclusos para despacho

30/01/2023, 15:02

Conclusos para despacho

20/01/2023, 14:58

Juntada de Outros documentos

20/01/2023, 14:57

Protocolo Juntado

19/01/2023, 14:08

Expedição de Ofício.

18/01/2023, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2023, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 00:37

Remetido ao DJE para Republicação

16/12/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2022, 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2022, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2022, 10:35

Conclusos para decisão

02/12/2022, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 16:47

Conclusos para despacho

24/10/2022, 11:28

Juntada de Outros documentos

24/10/2022, 11:24

Juntada de Outros documentos

24/10/2022, 11:24

Juntada de Outros documentos

24/10/2022, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2022, 23:36

Arquivado Provisoriamente

25/08/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 13:49

Protocolo Juntado

25/08/2022, 13:47

Expedição de Ofício.

25/08/2022, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2022, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/08/2022, 17:13

Processo Desarquivado Sem Reabertura

23/08/2022, 15:39

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

19/08/2022, 10:02

Protocolo Juntado

19/08/2022, 10:01

Expedição de Ofício.

18/07/2022, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2022, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2022, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2022, 00:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2022, 17:33

Conclusos para despacho

07/07/2022, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2022, 10:36

Conclusos para despacho

07/07/2022, 09:09

Juntada de Ofício

07/07/2022, 09:09

Processo Desarquivado Sem Reabertura

07/07/2022, 09:07

Arquivado Provisoriamente

04/04/2022, 17:30

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2022, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2022, 00:23

Decisão

31/03/2022, 17:36

Conclusos para despacho

31/03/2022, 13:36

Conclusos para despacho

31/03/2022, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2022, 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2022, 05:38

Decisão

28/03/2022, 16:55

Conclusos para despacho

28/03/2022, 12:40

Conclusos para despacho

23/03/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2022, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2022, 00:14

Decisão

01/02/2022, 16:30

Conclusos para decisão

01/02/2022, 08:53

Juntada de Outros documentos

07/01/2022, 00:47

Conclusos para despacho

13/12/2021, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 16:25

Suspensão do Prazo

05/12/2021, 21:53

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2021, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2021, 14:33

Decisão

10/09/2021, 07:18

Conclusos para decisão

09/09/2021, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2021, 13:57

Conclusos para despacho

23/07/2021, 13:40

Protocolo Juntado

21/07/2021, 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2021, 12:49

Expedição de Ofício.

20/07/2021, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 14:27

Juntada de Outros documentos

20/07/2021, 13:51

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 13:49

Juntada de Outros documentos

20/07/2021, 13:35

Decisão

19/07/2021, 15:50

Conclusos para decisão

19/07/2021, 15:20

Conclusos para despacho

15/06/2021, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 15:17

Protocolo Juntado

27/05/2021, 15:48

Expedição de Ofício.

26/05/2021, 10:58

Juntada de Outros documentos

25/05/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2021, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2021, 10:43

Decisão

13/05/2021, 08:21

Juntada de Ofício

27/04/2021, 14:12

Conclusos para despacho

26/03/2021, 14:19

Juntada de Ofício

26/03/2021, 14:18

Juntada de Ofício

26/03/2021, 14:18

Juntada de Ofício

26/03/2021, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2021, 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2021, 10:34

Decisão

04/02/2021, 16:38

Conclusos para despacho

04/02/2021, 11:44

Conclusos para decisão

03/02/2021, 13:21

Conclusos para despacho

04/12/2020, 08:01

Conclusos para despacho

26/11/2020, 17:32

Juntada de Ofício

26/11/2020, 17:25

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 16:18

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 12:12

Juntada de Outros documentos

14/07/2020, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2020, 09:39

Expedição de Ofício.

13/07/2020, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2020, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/07/2020, 15:55

Decisão

09/07/2020, 12:57

Conclusos para decisão

08/07/2020, 16:21

Juntada de Decisão

08/07/2020, 16:19

Juntada de Ofício

08/07/2020, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2020, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2020, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2020, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2020, 11:06

Decisão

23/06/2020, 13:35

Conclusos para despacho

23/06/2020, 11:41

Conclusos para despacho

19/06/2020, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2020, 11:22

Decisão

14/06/2020, 12:10

Conclusos para decisão

10/06/2020, 15:25

Conclusos para despacho

10/06/2020, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2020, 15:02

Decisão

04/06/2020, 14:35

Conclusos para despacho

04/06/2020, 13:13

Conclusos para despacho

03/06/2020, 09:35

Suspensão do Prazo

30/05/2020, 21:08

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

19/05/2020, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2020, 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2020, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/03/2020, 15:08

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 15:05

Suspensão do Prazo

12/02/2020, 03:18

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2020, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2020, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2020, 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2020, 18:12

Juntada de Ofício

23/01/2020, 14:39

Proferido Despacho

16/12/2019, 16:28

Conclusos para despacho

16/12/2019, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 16:12

Conclusos para despacho

06/11/2019, 10:40

Juntada de Ofício

06/11/2019, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2019, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2019, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/10/2019, 09:38

Expedição de Carta precatória.

03/10/2019, 09:35

Expedição de Ofício.

03/10/2019, 09:35

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 19:05

Decisão

26/06/2019, 16:25

Conclusos para despacho

26/06/2019, 10:57

Juntada de Ofício

25/06/2019, 12:18

Protocolo Juntado

14/06/2019, 10:56

Conclusos para despacho

13/06/2019, 16:33

Juntada de Outros documentos

13/06/2019, 14:19

Expedição de Ofício.

13/06/2019, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2019, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2019, 15:59

Expedição de Certidão.

07/06/2019, 12:36

Expedição de Ofício.

07/06/2019, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2019, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2019, 09:39

Decisão

03/06/2019, 11:51

Conclusos para despacho

31/05/2019, 11:40

Conclusos para despacho

07/04/2019, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2019, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2019, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2019, 09:28

Decisão

19/03/2019, 18:01

Conclusos para despacho

18/03/2019, 16:48

Conclusos para despacho

20/02/2019, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2019, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2019, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/01/2019, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 10:01

Bloqueio/penhora on line

29/01/2019, 16:01

Conclusos para despacho

28/01/2019, 15:09

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2019, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2019, 11:08

Conclusos para despacho

13/12/2018, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2018, 09:13

Juntada de Outros documentos

11/12/2018, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2018, 09:30

Decisão

08/12/2018, 23:08

Conclusos para decisão

07/12/2018, 17:16

Conclusos para despacho

23/11/2018, 16:42

Expedição de Certidão.

23/11/2018, 16:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/11/2018, 11:17

Juntada de Outros documentos

13/11/2018, 18:02

Bloqueio/penhora on line

01/10/2018, 15:01

Conclusos para despacho

01/10/2018, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2018, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2018, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2018, 09:39

Decisão

19/07/2018, 15:35

Conclusos para despacho

19/07/2018, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2018, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2018, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2018, 09:52

Decisão

25/05/2018, 14:56

Conclusos para decisão

25/05/2018, 09:40

Apensado ao processo

24/05/2018, 16:58

Início da Execução Juntado

24/05/2018, 16:54

Despacho

•21/02/2025, 15:53

Decisão

•06/02/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 11:42

Despacho

•08/11/2024, 13:29

Decisão

•09/10/2024, 12:46

Decisão

•05/08/2024, 14:28

Despacho

•20/05/2024, 15:52

Despacho

•02/02/2024, 13:10

Despacho

•27/09/2023, 13:07

Decisão

•30/08/2023, 16:34

Decisão

•24/07/2023, 15:25

Decisão

•24/05/2023, 21:40

Decisão

•05/04/2023, 13:57

Todos os documentos(47)

Despacho

•02/02/2026, 17:55

Despacho

•13/03/2025, 12:53

Despacho

•21/02/2025, 15:53

Decisão

•06/02/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 11:42

Despacho

•08/11/2024, 13:29

Decisão

•09/10/2024, 12:46

Decisão

•05/08/2024, 14:28

Despacho

•20/05/2024, 15:52

Despacho

•02/02/2024, 13:10

Despacho

•27/09/2023, 13:07

Decisão

•30/08/2023, 16:34

Decisão

•24/07/2023, 15:25

Decisão

•24/05/2023, 21:40

Decisão

•05/04/2023, 13:57

Despacho

•07/03/2023, 13:41

Despacho

•31/01/2023, 14:24

Decisão

•03/12/2022, 10:35

Decisão

•24/08/2022, 17:13

Despacho

•07/07/2022, 17:33

Decisão

•31/03/2022, 17:36

Decisão

•28/03/2022, 16:55

Decisão

•01/02/2022, 16:30

Decisão

•10/09/2021, 07:18

Decisão

•19/07/2021, 15:50

Decisão

•13/05/2021, 08:21

Decisão

•04/02/2021, 16:38

Decisão

•09/07/2020, 12:57

Decisão

•23/06/2020, 13:35

Decisão

•14/06/2020, 12:10

Decisão

•04/06/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 15:08

Despacho

•16/12/2019, 16:28

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 09:38

Decisão

•26/06/2019, 16:25

Decisão

•03/06/2019, 11:51

Decisão

•19/03/2019, 18:01

Ato Ordinatório

•30/01/2019, 10:03

Decisão

•29/01/2019, 16:01

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 11:38

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 11:08

Decisão

•08/12/2018, 23:08

Decisão

•01/10/2018, 15:01

Decisão

•19/07/2018, 15:35

Decisão

•25/05/2018, 14:56

Acórdão

•24/05/2018, 16:55

Sentença

•24/05/2018, 16:55