Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025, 11:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025, 10:45
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
18/07/2024, 11:11
Conclusos para Despacho
16/07/2024, 14:27
Ofício Juntado
05/07/2024, 16:33
Petição Juntada
16/05/2024, 12:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024, 11:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024, 11:08
Certidão de Cartório Expedida
16/05/2024, 11:05
Conclusos para Despacho
16/05/2024, 10:32
Petição Juntada
15/05/2024, 16:07
Apensado ao processo
15/05/2024, 15:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2024, 15:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024, 15:44
Documentos
Ato Ordinatório
•07/04/2025, 10:45
Sentença
•18/07/2024, 11:11
16/07/2024, 14:27
Ofício Juntado
05/07/2024, 16:33
Petição Juntada
16/05/2024, 12:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024, 11:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024, 11:08
Certidão de Cartório Expedida
16/05/2024, 11:05
Conclusos para Despacho
16/05/2024, 10:32
Petição Juntada
15/05/2024, 16:07
Apensado ao processo
15/05/2024, 15:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2024, 15:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024, 15:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/02/2024, 14:49
Redistribuição de Processo - Saída
29/02/2024, 14:49
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/02/2024, 14:49
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/02/2024, 17:07
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/02/2024, 16:12
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023, 01:03
Remetido ao DJE
15/12/2023, 00:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/12/2023, 16:05
Documento Juntado
14/12/2023, 09:07
Conclusos para Decisão
13/12/2023, 15:19
Conclusos para Despacho
13/12/2023, 15:14
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
13/12/2023, 08:45
Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023, 01:08
Ordem de Liberação Expedida
12/12/2023, 12:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023, 09:33
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
12/12/2023, 09:32
Remetido ao DJE
12/12/2023, 00:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023, 22:34
Concedido o Livramento Condicional
11/12/2023, 22:32
Conclusos para Decisão
11/12/2023, 11:38
Conclusos para Despacho
11/12/2023, 11:23
Petição Juntada
07/12/2023, 13:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023, 16:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023, 16:06
Petição Juntada
06/12/2023, 16:06
Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023, 01:01
Remetido ao DJE
27/11/2023, 00:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023, 16:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023, 16:14
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
24/11/2023, 16:04
Conclusos para Decisão
24/11/2023, 13:01
Conclusos para Despacho
22/11/2023, 15:38
Defesa Prévia Juntada
22/11/2023, 12:55
SAP - Intimação Assinada Juntado
22/11/2023, 11:17
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023, 01:05
Remetido ao DJE
20/11/2023, 00:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2023, 18:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/11/2023, 18:08
Conclusos para Despacho
17/11/2023, 15:56
Conclusos para Despacho
17/11/2023, 15:53
Certidão de Cartório Expedida
17/11/2023, 15:49
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023, 01:00
Remetido ao DJE
31/10/2023, 00:02
Ato ordinatório
30/10/2023, 13:59
Petição Juntada
27/10/2023, 08:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2023, 14:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023, 14:33
Petição Juntada
25/10/2023, 21:15
Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023, 01:01
Remetido ao DJE
11/10/2023, 00:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2023, 13:44
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/10/2023, 13:43
Conclusos para Decisão
10/10/2023, 11:45
Conclusos para Despacho
10/10/2023, 11:36
SAP - Sob sigilo SAP ao Ofício Juntado
06/10/2023, 09:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023, 16:11
Recurso Interposto
11/09/2023, 22:25
Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023, 01:12
Remetido ao DJE
06/09/2023, 12:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2023, 11:39
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/09/2023, 11:39
Conclusos para Decisão
05/09/2023, 14:18
Petição Juntada
04/09/2023, 11:56
SAP - Intimação Assinada Juntado
04/09/2023, 10:16
Conclusos para Despacho
04/09/2023, 09:02
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023, 01:08
Petição Juntada
03/09/2023, 20:45
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/09/2023, 15:51
Petição Juntada
01/09/2023, 12:55
Remetido ao DJE
01/09/2023, 10:30
Ato ordinatório
01/09/2023, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Jairo Carneiro da Silva Filho (OAB 340432/SP), Bruna Domingues Teixeira (OAB 422092/SP) Processo 0005539-63.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: FERNANDO WILLIAN DEBASTIANI - Em atenção à consulta formulada às fls retro, por ora, suspendo a decisão que concedeu ao sentenciado o Livramento Condicional. Comunique-se à unidade prisional Centro de Ressocialização de Avaré para ciência ao sentenciado. Expeça-se o necessário. Por fim, solicite-se cópia da Sindicância referente aos fatos o
01/09/2023, 00:00
Manifestação MP ao Juiz Juntada
31/08/2023, 22:07
Mandado de Prisão Expedido
31/08/2023, 16:42
Remetido ao DJE
31/08/2023, 00:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023, 16:07
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
30/08/2023, 16:06
Falta Média Juntada
30/08/2023, 16:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023, 14:37
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/08/2023, 14:37
Conclusos para Decisão
30/08/2023, 12:16
Conclusos para Despacho
29/08/2023, 16:54
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
28/08/2023, 15:35
Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023, 01:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023, 13:55
Ordem de Liberação Expedida
25/08/2023, 13:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023, 13:38
Remetido ao DJE
25/08/2023, 13:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023, 13:19
Concedido o Livramento Condicional
25/08/2023, 13:18
Conclusos para Decisão
23/08/2023, 13:25
Conclusos para Despacho
23/08/2023, 12:02
Manifestação MP ao Juiz Juntada
22/08/2023, 22:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023, 16:22
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/08/2023, 15:19
Boletim Informativo Atualizado Juntado
22/08/2023, 15:19
Petição Juntada
22/08/2023, 12:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023, 19:24
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/08/2023, 18:16
Boletim Informativo Atualizado Juntado
21/08/2023, 18:16
Petição Juntada
21/08/2023, 17:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023, 12:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023, 12:35
Petição Juntada
21/08/2023, 12:35
Pedido de Habilitação Juntado
21/08/2023, 12:25
Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023, 01:10
Remetido ao DJE
03/08/2023, 12:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023, 10:55
Unificação e Soma de Penas
03/08/2023, 10:55
Conclusos para Decisão
03/08/2023, 10:47
Conclusos para Despacho
03/08/2023, 10:14
Certidão de Cartório Expedida
03/08/2023, 10:11
Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023, 01:08
Remetido ao DJE
25/07/2023, 12:01
Ato ordinatório
25/07/2023, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023, 02:01
Petição Juntada
18/07/2023, 22:01
Petição Juntada
18/07/2023, 21:46
Ofício Expedido
18/07/2023, 15:43
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023, 01:10
Remetido ao DJE
18/07/2023, 00:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023, 14:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023, 14:17
Ato ordinatório
17/07/2023, 14:17
Planilha de Cálculos Juntada
17/07/2023, 14:13
Folha de Antecedentes Juntada
17/07/2023, 14:03
Remetido ao DJE
17/07/2023, 10:30
Petição Juntada
17/07/2023, 10:26
Ato ordinatório
17/07/2023, 09:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2023, 16:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023, 15:36
Petição Juntada
14/07/2023, 15:36
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)