Insanidade Mental do Acusado 0001588-25.2019.8.26.0439 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Insanidade Mental do AcusadoRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInsanidade Mental do Acusado

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Pereira Barreto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RONALDO SOUZA GUERRA

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIS DA SILVA PIRES

OAB/SP 65661·CPF·Representa: Réu

ANNE KARINE MARQUES PIRES

OAB/SP 260497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

02/12/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 06:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2025, 05:44

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2025, 12:17

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 10:10

Expedição de Ofício.

22/05/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

13/05/2025, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:10

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

02/12/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 14:24

Despacho

•26/11/2025, 05:44

26/11/2025, 06:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2025, 05:44

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2025, 12:17

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 10:10

Expedição de Ofício.

22/05/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

13/05/2025, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 19:24

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 22:50

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:49

Expedição de Ofício.

30/08/2024, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2024, 16:37

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 12:05

Expedição de Ofício.

24/05/2024, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2024, 15:08

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 19:48

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2024, 00:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2024, 16:00

Conclusos para decisão

09/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2024, 17:07

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 17:02

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 17:07

Juntada de Mandado

01/12/2023, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2023, 22:46

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2023, 05:40

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

09/11/2023, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/11/2023, 17:12

Juntada de Ofício

09/11/2023, 16:59

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 11:56

Expedição de Ofício.

18/10/2023, 20:11

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

17/10/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Luis da Silva Pires (OAB 65661/SP), Anne Karine Marques Pires (OAB 260497/SP) Processo 0001588-25.2019.8.26.0439 - Insanidade Mental do Acusado - Reqdo: RONALDO SOUZA GUERRA - Vistos. Manifestação do órgão do Ministério Público (fl. 41). DEFIRO. Atenda-se, com urgência. Int. Dilig.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 21:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 17:13

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:10

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 21:01

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 06:34

Expedição de Ofício.

04/07/2022, 23:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

23/06/2022, 22:00

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 01:24

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 22:37

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2021, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2021, 08:42

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

05/03/2021, 14:42

Juntada de Outros documentos

04/03/2021, 08:56

Juntada de Outros documentos

04/03/2021, 08:56

Expedição de Ofício.

03/03/2021, 22:14

Proferido Despacho

18/02/2021, 12:02

Conclusos para despacho

17/02/2021, 17:22

Suspensão do Prazo

04/04/2020, 23:23

Suspensão do Prazo

24/03/2020, 23:41

Suspensão do Prazo

18/03/2020, 21:56

Juntada de Outros documentos

04/03/2020, 12:44

Expedição de Ofício.

02/03/2020, 19:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2020, 17:53

Juntada de Outros documentos

30/10/2019, 15:06

Expedição de Ofício.

30/10/2019, 11:47

Suspensão do Prazo

22/10/2019, 22:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2019, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2019, 13:01

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 18:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2019, 18:51

Incluído em Regime Disciplinar Diferenciado

13/10/2019, 13:12

Conclusos para despacho

13/09/2019, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2019, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2019, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/09/2019, 12:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 16:37

Incidente Processual Instaurado

08/08/2019, 15:54

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:47

Despacho

•12/05/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 16:37

Despacho

•26/04/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:49

Despacho

•11/04/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 11:17

Despacho

•30/08/2023, 17:13

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 14:24

Despacho

•26/11/2025, 05:44

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:47

Despacho

•12/05/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 16:37

Despacho

•26/04/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:49

Despacho

•11/04/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 11:17

Despacho

•30/08/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 22:00

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 14:42

Despacho

•18/02/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 17:53

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 18:28

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 18:51

Despacho

•13/10/2019, 13:12

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 12:52