Agravo em Recurso Especial 1023470-06.2023.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

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Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AGNALDO LEONEL

OAB/SP 166731·CPF·Representa: Autor

FÁBIO PEREIRA LEME

OAB/SP 177996·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/11/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054912/2025

30/10/2025, 16:36

Protocolizada Petição 1054912/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 16:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:36

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/09/2025, 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/09/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 844527/2025

09/09/2025, 18:21

Protocolizada Petição 844527/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 18:03

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/11/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054912/2025

30/10/2025, 16:36

Protocolizada Petição 1054912/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 16:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/10/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/08/2025, 09:42

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:36

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/09/2025, 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/09/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 844527/2025

09/09/2025, 18:21

Protocolizada Petição 844527/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/08/2025, 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/08/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025, 14:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

30/05/2025, 14:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 14:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 14:50

-

•30/05/2025, 14:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 14:49

-

•30/05/2025, 14:49

-

•30/05/2025, 14:49

-

•30/05/2025, 14:49

-

•30/05/2025, 14:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 14:49

-

•30/05/2025, 14:49

-

•30/05/2025, 14:49

-

•30/05/2025, 14:49

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•27/10/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/08/2025, 09:42

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 14:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 14:50

-

•30/05/2025, 14:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 14:49

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•30/05/2025, 14:49

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•30/05/2025, 14:49

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•30/05/2025, 14:49

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•30/05/2025, 14:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 14:49

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•30/05/2025, 14:49

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•30/05/2025, 14:49

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