Agravo em Recurso Especial 0000929-07.2023.8.26.0041 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0000929-07.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786962/2024

09/09/2024, 19:21

Protocolizada Petição 786962/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

06/09/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024, 17:40

Conheço do agravo de MARCELO PALMEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

05/09/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/02/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 144821/2024

29/02/2024, 17:16

Protocolizada Petição 144821/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 17:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2023, 11:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/11/2023, 11:11

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/11/2023, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2024, 17:40

•22/08/2023, 15:45

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