Procedimento Comum Cível 1002447-86.2023.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

04 Cumulativa de Votuporanga

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA NAGIARA DO NASCIMENTO BARBOSA

OAB/SP 380819·CPF·Representa: Autor

EDSON TERENZI NETO

OAB/SP 301275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/11/2023, 15:45

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 15:44

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 09:08

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 09:07

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:16

Transitado em Julgado em #{data}

28/09/2023, 14:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Terenzi Neto (OAB 301275/SP), Camila Nagiara do Nascimento Barbosa (OAB 380819/SP) Processo 1002447-86.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Munhoz Lopes - Reqdo: Nei Candido Lopes - Não havendo óbice à pretensão do autor e diante da concordância ministerial de p. 76/77 e do requerido de fls. 105/106, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e o faço para determinar a retificação do nome do autor Matheus Munhoz Lopes, junto ao Cartório de Registro Civil competente (p.14), para retirar o sobrenome paterno Lopes, passando a chamar-se MATHEUS MUNHOZ. Consequentemente, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação. Transitada esta em julgado, expeçam-se o competente mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:32

Julgado procedente o pedido

30/08/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 11:13

Conclusos para despacho

24/08/2023, 14:22

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

01/11/2023, 15:45

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 15:44

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 09:08

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 09:07

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:16

Sentença

•30/08/2023, 16:42

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:16

Transitado em Julgado em #{data}

28/09/2023, 14:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Terenzi Neto (OAB 301275/SP), Camila Nagiara do Nascimento Barbosa (OAB 380819/SP) Processo 1002447-86.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Munhoz Lopes - Reqdo: Nei Candido Lopes - Não havendo óbice à pretensão do autor e diante da concordância ministerial de p. 76/77 e do requerido de fls. 105/106, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e o faço para determinar a retificação do nome do autor Matheus Munhoz Lopes, junto ao Cartório de Registro Civil competente (p.14), para retirar o sobrenome paterno Lopes, passando a chamar-se MATHEUS MUNHOZ. Consequentemente, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação. Transitada esta em julgado, expeçam-se o competente mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:32

Julgado procedente o pedido

30/08/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 11:13

Conclusos para despacho

24/08/2023, 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/08/2023, 16:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2023, 02:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/08/2023, 00:24

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2023, 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2023, 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2023, 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2023, 03:32

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/08/2023, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 16:05

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:18

Conclusos para despacho

26/07/2023, 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/07/2023, 17:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2023, 02:48

Expedição de Carta.

11/07/2023, 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/07/2023, 05:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 16:24

Conclusos para decisão

10/07/2023, 15:42

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2023, 13:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/06/2023, 04:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/06/2023, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 21:37

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:33

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 10:34

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2023, 20:20

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/04/2023, 19:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/04/2023, 02:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/04/2023, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:35

Conclusos para despacho

11/04/2023, 15:12

Conclusos para despacho

10/04/2023, 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2023, 15:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/04/2023, 02:42

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/04/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 11:26

Conclusos para despacho

05/04/2023, 11:06

Conclusos para despacho

04/04/2023, 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2023, 15:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/03/2023, 02:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/03/2023, 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 16:42

Conclusos para decisão

21/03/2023, 16:03

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:03

Despacho

•31/07/2023, 16:05

Decisão

•10/07/2023, 16:24

Despacho

•12/06/2023, 21:37

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 15:27

Despacho

•11/04/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 15:57

Despacho

•05/04/2023, 11:26

Decisão

•21/03/2023, 16:42