Execução da Pena 0016478-28.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

RITCHELLI CRISTIAN GARCIA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP 399481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 21:52

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 01:44

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 23:07

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 00:21

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 04:32

Autos no Prazo

29/04/2025, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 22:32

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2024, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 01:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2024, 15:41

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:17

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 23:30

Todas as movimentações(166)

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 21:52

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 01:44

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 23:07

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 00:21

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 04:32

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:46

Despacho

•15/10/2024, 15:41

Autos no Prazo

29/04/2025, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 22:32

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2024, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 01:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2024, 15:41

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:17

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2024, 17:06

Conclusos para despacho

11/10/2024, 14:25

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 14:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/08/2024, 13:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/08/2024, 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/08/2024, 13:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/08/2024, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/08/2024, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/08/2024, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/08/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 00:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/08/2024, 15:13

Conclusos para decisão

08/08/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:59

Concedido o Livramento Condicional

30/07/2024, 14:58

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/07/2024, 10:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/07/2024, 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/07/2024, 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/07/2024, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/07/2024, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/07/2024, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/07/2024, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 13:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/05/2024, 12:33

Conclusos para decisão

21/05/2024, 10:01

Conclusos para despacho

20/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 17:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2024, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 17:59

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 22:53

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 23:08

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RITCHELLI CRISTIAN GARCIA PEREIRA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I. Intimação - ADV: Eduardo Henrique Gonçalves Pereira (OAB 399481/SP) Processo 0016478-28.2021.8.26.0041 - Execução da Pena -

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:38

Homologado o Cálculo

30/08/2023, 14:38

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:04

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2023, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2023, 13:51

Ato ordinatório

17/08/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 13:16

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2023, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:48

Concedida Progressão de regime

17/07/2023, 13:43

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:09

Conclusos para despacho

17/07/2023, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2023, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 20:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/06/2023, 20:41

Conclusos para decisão

28/06/2023, 15:41

Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 20:26

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 19:00

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

21/06/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 12:23

Ato ordinatório

05/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 10:50

Ato ordinatório

14/04/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2022, 09:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/11/2022, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/11/2022, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/11/2022, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/11/2022, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/11/2022, 09:41

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/11/2022, 17:23

Conclusos para decisão

22/11/2022, 14:05

Conclusos para despacho

22/11/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 15:14

Declarada a Remição

18/11/2022, 15:13

Conclusos para decisão

18/11/2022, 14:04

Conclusos para despacho

09/11/2022, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 00:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2022, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 00:45

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 03:04

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 10:10

Homologado o Cálculo

01/07/2022, 10:10

Conclusos para decisão

01/07/2022, 09:44

Conclusos para despacho

30/06/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:49

Juntada de Outros documentos

30/06/2022, 11:40

Juntada de Ofício

30/06/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 17:06

Homologado o Cálculo

30/05/2022, 16:57

Conclusos para decisão

30/05/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 15:37

Conclusos para despacho

24/05/2022, 15:37

Classe retificada de 1714 para 386

24/05/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 16:26

Unificação e Soma de Penas

16/05/2022, 16:25

Conclusos para decisão

16/05/2022, 16:10

Conclusos para despacho

13/05/2022, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2022, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2022, 14:15

Apensado ao processo

27/04/2022, 10:28

Juntada de Outros documentos

10/01/2022, 14:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/12/2021, 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/12/2021, 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/12/2021, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/12/2021, 15:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/12/2021, 13:37

Expedição de Ofício.

15/12/2021, 19:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2021, 17:16

Conclusos para decisão

15/12/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:26

Juntada de Outros documentos

15/12/2021, 09:23

Juntada de Outros documentos

15/12/2021, 09:23

Juntada de Outros documentos

15/12/2021, 09:22

Distribuído por competência exclusiva

17/09/2021, 13:59

Despacho

•11/10/2024, 17:06

Decisão

•08/08/2024, 15:13

Decisão

•30/07/2024, 14:58

Decisão

•22/05/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 17:59

Decisão

•30/08/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:18

Decisão

•17/07/2023, 13:43

Acórdão

•13/07/2023, 15:49

Acórdão

•13/07/2023, 15:49

Acórdão

•13/07/2023, 15:49

Acórdão

•13/07/2023, 15:49

Acórdão

•13/07/2023, 15:49

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:46

Despacho

•15/10/2024, 15:41

Despacho

•11/10/2024, 17:06

Decisão

•08/08/2024, 15:13

Decisão

•30/07/2024, 14:58

Decisão

•22/05/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 17:59

Decisão

•30/08/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:18

Decisão

•17/07/2023, 13:43

Acórdão

•13/07/2023, 15:49

Acórdão

•13/07/2023, 15:49

Acórdão

•13/07/2023, 15:49

Acórdão

•13/07/2023, 15:49

Acórdão

•13/07/2023, 15:49

Acórdão

•13/07/2023, 15:49

Acórdão

•13/07/2023, 15:48

Acórdão

•13/07/2023, 15:48

Despacho

•29/06/2023, 20:41

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 10:49

Decisão

•22/11/2022, 17:23

Decisão

•18/11/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 00:45

Decisão

•01/07/2022, 10:10

Acórdão

•30/06/2022, 11:40

Acórdão

•30/06/2022, 11:40

Acórdão

•30/06/2022, 11:40

Acórdão

•30/06/2022, 11:40

Acórdão

•30/06/2022, 11:40

Decisão

•30/05/2022, 16:57

Decisão

•16/05/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 14:15

Decisão

•17/12/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 17:16

Decisão

•17/09/2021, 13:59