Procedimento Comum Cível 1006142-53.2023.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELE KAROLINY DOMINGUES MARIA

OAB/SP 478555·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 17:12

Julgada Procedente a Ação

23/03/2026, 16:34

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 14:00

Suspensão do Prazo

11/11/2025, 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2025, 20:08

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2025, 17:56

Conclusos para despacho

10/11/2025, 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/11/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 16:17

Todas as movimentações(59)

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 17:12

Julgada Procedente a Ação

23/03/2026, 16:34

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 14:00

Suspensão do Prazo

11/11/2025, 00:24

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2025, 20:08

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2025, 17:56

Conclusos para despacho

10/11/2025, 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/11/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/09/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:42

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 03:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 14:45

Juntada de Mandado

10/06/2025, 14:45

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 21:48

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 12:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2025, 12:29

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:16

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2024, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2024, 00:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2024, 17:55

Conclusos para despacho

26/08/2024, 12:01

Conclusos para despacho

22/05/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2024, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 14:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2024, 12:53

Conclusos para despacho

05/02/2024, 12:26

Conclusos para despacho

11/10/2023, 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2023, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:51

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriele Karoliny Domingues Maria (OAB 478555/SP) Processo 1006142-53.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Arantes - Expedi ofício para cessar o pagamento de pensão alimentícia que, após assinatura, estará disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriele Karoliny Domingues Maria (OAB 478555/SP) Processo 1006142-53.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Arantes - Vistos. -1- Na esteira da manifestação do MP, determino ao autor que emende a petição inicial, para incluir no polo passivo da lide o menor, credor dos alimentos, pois é quem ostenta legitimidade para responder ao pedido de exoneração. Deverá ainda retificar o cadastro processual. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf -2- Sem prejuízo da determinação acima, em razão dos documentos até o momento apresentados, em especial o termo de audiência de conciliação juntado às pp. 12/14, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, suspendendo a obrigação do autor de prestar alimentos ao menor, porquanto estando este sob a guarda unilateral do genitor, os alimentos são prestados in natura ao filho. Oficie-se à empregadora do autor, com urgência, para suspensão dos descontos da pensão alimentícia da folha de pagamento Após promovida a emenda da inicial, cite-se o menor, na pessoa da genitora, com as advertências legais. Int.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2023, 21:55

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital

30/08/2023, 16:38

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2023, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2023, 00:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 16:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2023, 16:26

Conclusos para decisão

22/08/2023, 12:19

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 21:45

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 15:45

Despacho

•28/01/2025, 12:29

Despacho

•26/08/2024, 17:55

Despacho

•05/02/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:27

Decisão

•30/08/2023, 16:38

Decisão

•22/08/2023, 16:26