Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/05/2026, 14:20
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 15:20
Certidão de Publicação Expedida
16/03/2026, 05:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2026, 18:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/03/2026, 15:20
Conclusos para decisão
13/03/2026, 13:55
Conclusos para despacho
23/02/2026, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2026, 14:15
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 15:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2026, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2026, 12:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/02/2026, 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2026, 11:34
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2026, 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/02/2026, 11:37
Documentos
Decisão
•13/03/2026, 15:20
Ato Ordinatório
•19/02/2026, 12:06
13/03/2026, 15:20
Conclusos para decisão
13/03/2026, 13:55
Conclusos para despacho
23/02/2026, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2026, 14:15
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 15:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2026, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2026, 12:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/02/2026, 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2026, 11:34
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2026, 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/02/2026, 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/02/2026, 12:02
Expedição de Mandado.
11/02/2026, 10:22
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 10:21
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2026, 16:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
10/02/2026, 15:07
Conclusos para decisão
10/02/2026, 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2026, 08:36
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2026, 05:07
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 16:14
Expedição de Alvará.
06/02/2026, 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2026, 14:04
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 13:51
Concedido o Livramento Condicional
06/02/2026, 13:50
Conclusos para decisão
06/02/2026, 10:52
Conclusos para despacho
05/02/2026, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2026, 14:00
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2026, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2026, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2026, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2026, 17:32
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 09:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2026, 09:31
Juntada de Outros documentos
26/01/2026, 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2026, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 21:49
Certidão de Publicação Expedida
22/12/2025, 05:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2025, 17:04
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 17:00
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 16:59
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/12/2025, 16:59
Conclusos para decisão
19/12/2025, 16:52
Conclusos para despacho
11/12/2025, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2025, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2025, 14:18
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 13:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2025, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2025, 13:37
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 16:47
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 15:02
Certidão de Publicação Expedida
06/11/2025, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2025, 20:01
Declarada a Remição
05/11/2025, 19:16
Conclusos para decisão
05/11/2025, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 13:00
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2025, 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2025, 20:01
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 19:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/10/2025, 19:42
Conclusos para despacho
30/10/2025, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2025, 18:31
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2025, 01:42
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2025, 01:42
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2025, 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2025, 12:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/10/2025, 11:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/10/2025, 11:08
Conclusos para decisão
06/10/2025, 08:19
Conclusos para despacho
03/10/2025, 18:24
Conclusos para despacho
03/10/2025, 18:24
Conclusos para despacho
03/10/2025, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2025, 19:24
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025, 06:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025, 19:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/08/2025, 18:31
Conclusos para despacho
08/08/2025, 14:44
Conclusos para despacho
08/08/2025, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025, 15:34
Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025, 04:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025, 14:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/07/2025, 13:38
Conclusos para despacho
18/07/2025, 11:00
Conclusos para despacho
17/07/2025, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 13:00
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025, 03:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025, 05:49
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 16:11
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 16:10
Homologado o Cálculo
21/03/2025, 16:10
Conclusos para decisão
21/03/2025, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 15:30
Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025, 00:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/03/2025, 17:52
Conclusos para despacho
05/03/2025, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 12:11
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 09:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025, 09:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/01/2025, 14:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2025, 14:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2025, 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/01/2025, 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/01/2025, 11:49
Expedição de Outros documentos.
13/01/2025, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024, 10:14
Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024, 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024, 00:22
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/10/2024, 17:44
Conclusos para decisão
14/10/2024, 11:29
Conclusos para despacho
14/10/2024, 11:07
Juntada de Certidão
14/10/2024, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 12:29
Expedição de Certidão.
21/09/2024, 14:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024, 12:24
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024, 06:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024, 00:21
Expedição de Certidão.
30/07/2024, 16:04
Expedição de Certidão.
30/07/2024, 16:04
Concedida Progressão de regime
30/07/2024, 15:55
Conclusos para decisão
30/07/2024, 14:00
Conclusos para despacho
25/07/2024, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024, 18:47
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 18:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024, 18:07
Juntada de Outros documentos
11/07/2024, 18:06
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024, 04:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024, 09:19
Expedição de Certidão.
25/06/2024, 08:35
Expedição de Certidão.
25/06/2024, 08:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/06/2024, 08:30
Conclusos para decisão
24/06/2024, 21:12
Conclusos para despacho
21/06/2024, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024, 16:17
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 19:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024, 19:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024, 19:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/12/2023, 11:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2023, 11:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2023, 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/12/2023, 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/12/2023, 08:39
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 07:48
Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023, 05:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
05/12/2023, 14:28
Juntada de Certidão
04/12/2023, 11:59
Conclusos para decisão
02/12/2023, 21:04
Juntada de Certidão
24/10/2023, 08:35
Juntada de Ofício
24/10/2023, 08:35
Juntada de Certidão
24/10/2023, 08:35
Juntada de Outros documentos
24/10/2023, 08:35
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 16:55
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 16:55
Homologado o Cálculo
05/10/2023, 16:51
Conclusos para despacho
03/10/2023, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023, 14:06
Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023, 09:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023, 07:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023, 15:16
Expedição de Certidão.
19/09/2023, 11:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023, 11:31
Expedição de Outros documentos.
19/09/2023, 11:29
Expedição de Outros documentos.
19/09/2023, 11:28
Juntada de Ofício
19/09/2023, 11:25
Juntada de Outros documentos
19/09/2023, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023, 18:05
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Joel Alves Barbosa (OAB 82338/SP) Processo 0009464-22.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: OSVALDO GOMES - Consta dos autos que o sentenciado foi condenado por integrar organização criminosa armada (art. 2, § 2º do(a) Lei 12.850/2013 ), e pela a prática do crime de tortura (art. 1 "caput", I, "a" § 4º, III do(a) LEI 9455/1997), que é equiparado a hediondo. Assim, tendo em vista que a organização criminosa era direcionada à prática do crime de tortura, o delito de integrar organizaçã
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/08/2023, 17:48
Conclusos para julgamento
30/08/2023, 17:02
Conclusos para despacho
25/08/2023, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023, 23:26
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 16:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023, 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023, 15:27
Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023, 03:24
Expedição de Certidão.
13/06/2023, 08:40
Expedição de Certidão.
13/06/2023, 08:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023, 00:03
Homologado o Cálculo
12/06/2023, 16:14
Conclusos para julgamento
12/06/2023, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023, 18:25
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023, 03:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino