Ação Penal - Procedimento Ordinário 1018048-52.2021.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 30 Criminal de Central

Partes do Processo

ROGERIO SOUSA SALES

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CEL 11-96770-7543

Terceiro

AURIZETE VENANCIO DE SOUZA

CPF

Reu

VALDECIR MARQUES DA ROCHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RENATA SOUSA SALES

OAB/SP 264752·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FELIX SANTOS SANTANA

OAB/SP 377254·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 10:10

Recebidos os autos

27/09/2023, 11:30

Recebidos os autos

27/09/2023, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

27/09/2023, 11:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

27/09/2023, 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

26/09/2023, 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

26/09/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Sousa Sales (OAB 264752/SP), Fernanda Felix Santos Santana (OAB 377254/SP) Processo 1018048-52.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Querelante: Rogerio Sousa Sales - Fls. 226: diante da manifestação do Ministério Público, por seu Grupo Especial de Combate a Crimes Raciais e de Intolerância GECRADI, a ressaltar que o ofendido afirmou ao parquet não se identificar como nenhuma das figuras indicadas como sendo de orientação sexual ou identidade de gênero passível de su

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 20:59

Todas as movimentações(79)

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 10:10

Recebidos os autos

27/09/2023, 11:30

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 17:04

Recebidos os autos

27/09/2023, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

27/09/2023, 11:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

27/09/2023, 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

26/09/2023, 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

26/09/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Sousa Sales (OAB 264752/SP), Fernanda Felix Santos Santana (OAB 377254/SP) Processo 1018048-52.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Querelante: Rogerio Sousa Sales - Fls. 226: diante da manifestação do Ministério Público, por seu Grupo Especial de Combate a Crimes Raciais e de Intolerância GECRADI, a ressaltar que o ofendido afirmou ao parquet não se identificar como nenhuma das figuras indicadas como sendo de orientação sexual ou identidade de gênero passível de su

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 20:59

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 15:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/03/2023, 23:19

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/03/2023, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 23:26

Conclusos para despacho

13/12/2022, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 23:07

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 14:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2022, 22:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 09:48

Conclusos para despacho

29/07/2022, 17:21

Evoluída a classe de 288 para 283

29/07/2022, 16:45

Recebidos os autos

29/07/2022, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

29/07/2022, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

29/07/2022, 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

11/07/2022, 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/07/2022, 12:31

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

11/07/2022, 12:22

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2022, 17:05

Juntada de Mandado

07/04/2022, 17:05

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 01:43

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/03/2022, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2022, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2022, 15:27

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 08:27

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 08:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/08/2021, 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/08/2021, 01:02

Recebida a queixa contra #{nome_da_parte}

25/08/2021, 21:41

Conclusos para despacho

24/08/2021, 14:23

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/08/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 18:58

Expedição de Certidão.

11/08/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 18:31

Juntada de Outros documentos

11/08/2021, 18:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2021, 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/06/2021, 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/06/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 16:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/06/2021, 13:29

Conclusos para despacho

17/06/2021, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 12:48

Expedição de Carta.

16/06/2021, 20:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/06/2021, 13:27

Juntada de Outros documentos

15/06/2021, 19:44

Juntada de Outros documentos

15/06/2021, 19:39

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

04/06/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 15:52

Conclusos para despacho

01/06/2021, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2021, 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/05/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 17:40

Conclusos para despacho

28/04/2021, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 15:28

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 10:26

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 10:26

Distribuído por sorteio

03/04/2021, 22:26

Sentença

•16/11/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:10

Despacho

•30/08/2023, 20:59

Despacho

•27/03/2023, 23:26

Despacho

•30/11/2022, 09:48

Decisão

•25/08/2021, 21:41

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 18:31

Despacho

•17/06/2021, 16:19

Despacho

•03/06/2021, 15:52

Despacho

•06/05/2021, 17:40

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 10:26