Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008402-52.2016.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

SUELI DE SALES

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/01/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:05

Trânsito em Julgado às partes

30/01/2026, 15:58

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

14/11/2025, 08:58

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

03/06/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:20

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

17/02/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 06:26

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/02/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.

13/02/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:42

Todas as movimentações(123)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/01/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:05

Trânsito em Julgado às partes

30/01/2026, 15:58

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

14/11/2025, 08:58

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 13:41

03/06/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:20

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

17/02/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 06:26

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/02/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.

13/02/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/11/2024, 17:34

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2023, 23:51

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2023, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/11/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joselia Barbalho da Silva (OAB 273343/SP) Processo 0008402-52.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sueli de Sales - Vistos. (i) Para que se evite tumulto processual, os levantamentos referentes às obrigações de pequeno valor serão concentrados no presente incidente. Assim sendo, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente (fls. 214/217), que deve indicar à Serventia todas as informações constantes no Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. (ii) Ciência à FESP da determinação de cancelamento do incidente n° 07, exarada a fls. 40 e devidamente oficiado a fls. 43 do referido incidente. (iii) Em relação ao incidente n° 06, nada a prover por ora, devendo o credor aguardar a disponibilização dos valores pela DEPRE. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joselia Barbalho da Silva (OAB 273343/SP) Processo 0008402-52.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sueli de Sales - Vistos. (i) Para que se evite tumulto processual, os levantamentos referentes às obrigações de pequeno valor serão concentrados no presente incidente. Assim sendo, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente (fls. 214/217), que deve indicar à Serventia todas as informações constantes no Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. (ii) Ciência à FESP da determinação de cancelamento do incidente n° 07, exarada a fls. 40 e devidamente oficiado a fls. 43 do referido incidente. (iii) Em relação ao incidente n° 06, nada a prover por ora, devendo o credor aguardar a disponibilização dos valores pela DEPRE. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:43

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023, 23:07

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2023, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 17:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

29/08/2023, 17:45

Conclusos para decisão

29/08/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2023, 03:25

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2023, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 18:39

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

29/05/2023, 18:39

Conclusos para decisão

29/05/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 15:43

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2023, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2023, 05:49

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 18:24

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

09/03/2023, 18:23

Conclusos para decisão

09/03/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2022, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2022, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 23:32

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2022, 23:32

Conclusos para decisão

22/09/2022, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2022.

22/09/2022, 16:44

Incidente Processual Instaurado

24/11/2020, 06:35

Incidente Processual Instaurado

24/11/2020, 06:35

Incidente Processual Instaurado

06/06/2020, 04:52

Incidente Processual Instaurado

06/06/2020, 04:13

Suspensão do Prazo

31/07/2019, 21:44

Incidente Processual Instaurado

18/06/2019, 01:29

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2019, 09:32

Expedição de Certidão.

01/06/2019, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2019, 14:19

Expedição de Certidão.

21/05/2019, 12:05

Decisão

21/05/2019, 12:05

Conclusos para decisão

20/05/2019, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 23:21

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2019, 09:37

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2019, 17:05

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 11:40

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

14/03/2019, 11:40

Conclusos para decisão

12/03/2019, 14:25

Suspensão do Prazo

28/02/2019, 04:36

Juntada de Outros documentos

17/01/2019, 13:51

Juntada de Outros documentos

17/01/2019, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2019, 13:51

Expedição de Certidão.

30/12/2018, 07:09

Expedição de Certidão.

19/12/2018, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2018, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2018, 12:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

08/12/2018, 12:17

Conclusos para julgamento

04/12/2018, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2018, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2018, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2018, 08:30

Decisão

03/07/2018, 19:20

Conclusos para decisão

03/07/2018, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2018, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2018, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2018, 20:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2018, 12:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2018, 11:57

Conclusos para despacho

04/05/2018, 13:53

Conclusos para decisão

04/05/2018, 13:52

Juntada de Outros documentos

12/03/2018, 09:40

Juntada de Outros documentos

12/03/2018, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2018, 09:40

Expedição de Certidão.

05/03/2018, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2018, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2018, 11:16

Decisão

06/02/2018, 19:20

Conclusos para decisão

06/02/2018, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2017, 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2017, 03:53

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2017, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2017, 10:38

Decisão

02/10/2017, 18:52

Conclusos para decisão

02/10/2017, 15:32

Juntada de Outros documentos

11/05/2017, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2017, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2017, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2017, 13:55

Condenação à Pena de Multa Isoladamente

28/04/2017, 15:32

Conclusos para julgamento

20/02/2017, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2016, 00:03

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2016, 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2016, 18:39

Decisão

04/11/2016, 19:58

Conclusos para decisão

18/10/2016, 17:03

Início da Execução Juntado

29/09/2016, 17:28

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 10:09

Sentença

•13/02/2025, 17:22

Decisão

•05/11/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 10:03

Decisão

•30/08/2023, 17:50

Decisão

•29/08/2023, 17:45

Decisão

•29/05/2023, 18:39

Decisão

•09/03/2023, 18:23

Decisão

•22/09/2022, 23:32

Decisão

•21/05/2019, 12:05

Decisão

•14/03/2019, 11:40

Sentença

•08/12/2018, 12:17

Decisão

•03/07/2018, 19:20

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 10:09

Sentença

•13/02/2025, 17:22

Decisão

•05/11/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 10:03

Decisão

•30/08/2023, 17:50

Decisão

•29/08/2023, 17:45

Decisão

•29/05/2023, 18:39

Decisão

•09/03/2023, 18:23

Decisão

•22/09/2022, 23:32

Decisão

•21/05/2019, 12:05

Decisão

•14/03/2019, 11:40

Sentença

•08/12/2018, 12:17

Decisão

•03/07/2018, 19:20

Despacho

•08/05/2018, 11:57

Decisão

•06/02/2018, 19:20

Decisão

•02/10/2017, 18:52

Sentença

•28/04/2017, 15:32

Decisão

•04/11/2016, 19:58