Execução da Pena 0000488-14.2023.8.26.0142 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Colina

Partes do Processo

CLEITON APARECIDO SOUZA DA TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLUCIO MARSON SASAKI

OAB/SP 323317

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 08:55

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 08:53

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 14:25

Protocolizada Petição

11/09/2023, 17:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2023, 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2023, 13:40

Embargos de declaração acolhidos

01/09/2023, 12:47

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlucio Marson Sasaki (OAB 323317/SP) Processo 0000488-14.2023.8.26.0142 - Execução da Pena - Exectdo: Cleiton Aparecido Souza da Trindade - Vistos. Diante do integral cumprimento da pena imposta, julgo EXTINTA a punibilidade do(a) autor(a) do fato. Dê-se ciência ao Ministério Público. Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se desde logo o trânsito em julgado da presente sentença, fazendo-se às devidas comunicações e anotações de praxe, expedindo-se ofício à Delegacia de Polícia de Origem, TRE, IIRGD, e Juízo do processo de origem, comunicando a extinção da punibilidade pelo cumprimento integral da pena imposta. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se, intime-se e cumpra-se.

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/08/2023, 17:16

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 15:53

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 15:53

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 15:52

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 08:55

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 08:53

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 14:25

Protocolizada Petição

11/09/2023, 17:08

Documentos

Decisão

•01/09/2023, 12:47

Sentença

•30/08/2023, 20:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2023, 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2023, 13:40

Embargos de declaração acolhidos

01/09/2023, 12:47

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlucio Marson Sasaki (OAB 323317/SP) Processo 0000488-14.2023.8.26.0142 - Execução da Pena - Exectdo: Cleiton Aparecido Souza da Trindade - Vistos. Diante do integral cumprimento da pena imposta, julgo EXTINTA a punibilidade do(a) autor(a) do fato. Dê-se ciência ao Ministério Público. Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se desde logo o trânsito em julgado da presente sentença, fazendo-se às devidas comunicações e anotações de praxe, expedindo-se ofício à Delegacia de Polícia de Origem, TRE, IIRGD, e Juízo do processo de origem, comunicando a extinção da punibilidade pelo cumprimento integral da pena imposta. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se, intime-se e cumpra-se.

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/08/2023, 17:16

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 15:53

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 15:53

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 15:52

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 15:52

Transitado em Julgado em #{data}

31/08/2023, 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:38

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

30/08/2023, 20:29

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 07:57

Protocolizada Petição

17/08/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 16:47

Expedição de Ofício.

09/08/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 11:53

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 11:44

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 11:44

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 18:52

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:47

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 12:36

Distribuído por competência exclusiva

02/08/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 17:10

Despacho

•03/08/2023, 18:52

Sentença

•02/08/2023, 14:24

Decisão

•02/08/2023, 14:24