Reintegração / Manutenção de Posse 1025427-73.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 137.238,00

Órgão julgador

04 Civel de Santo Amaro

Processos relacionados

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3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

ADEMIR AVELINO MIQUITA

CPF

Autor

ELIANE CRISTINA DA SILVA

CPF

Autor

GENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

GISELLE FERREIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADEMILSON AVELINO MIQUITA

OAB/SP 370357·CPF·Representa: Autor

JOÃO RÍUSTON MENDES MACHADO DE JESUS

OAB/SP 392286·CPF·Representa: Réu

VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 471917·CPF·Representa: Réu

CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS

OAB/SP 391503·CPF·Representa: Réu

AIRTON GRAZZIOLI

OAB/SP 103435·

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/11/2025, 12:50

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/09/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de Contra-razões

12/09/2024, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/08/2024, 21:32

Conclusos para despacho

20/08/2024, 09:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/08/2024, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 05:51

Todas as movimentações(59)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/11/2025, 12:50

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/09/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 21:32

Sentença

•24/07/2024, 16:17

CPF

·

Representa: Réu

24/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de Contra-razões

12/09/2024, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/08/2024, 21:32

Conclusos para despacho

20/08/2024, 09:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/08/2024, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 05:51

Julgada improcedente a ação

24/07/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 18:33

Conclusos para decisão

09/04/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 19:02

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2024, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 00:12

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

29/02/2024, 17:04

Conclusos para despacho

05/12/2023, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2023, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2023, 09:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/09/2023, 17:35

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Airton Grazzioli (OAB 103435/SP), Ademilson Avelino Miquita (OAB 370357/SP), João Ríuston Mendes Machado de Jesus (OAB 392286/SP), Caio Magri de Vasconcellos (OAB 391503/SP) Processo 1025427-73.2023.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Ademir Avelino Miquita, Eliane Cristina da Silva - Reqda: Giselle Ferreira de Araújo, Genivaldo Oliveira dos Santos - Republicação da decisão de fls. 587 ao patrona da requerida Gisele: "Vistos. 1. Fls. 274/286 e 287/498: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Para apreciação do pedido de gratuidade e posterior recebimento da reconvenção, deverá a ré-reconvinte Giselle Ferreira de Araújo apresentar: a)extratos bancários detalhados dos dois últimos meses de todas as contas correntes e de aplicações financeiras, inclusive de poupanças; b) cópia integral das duas faturas de todos os cartões de crédito; c) cópia integral de suas duas últimas declarações de imposto de renda - IRPF (ou atestada documentalmente sua ausência); e d) cópia dos dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Alternativamente, no mesmo prazo, comprove o recolhimento das custas pertinentes. 3. Indefiro, desde já, os pedidos formulados pela ré-reconvinte Giselle em sede de antecipação de tutela. A comprovação de suas afirmações depende de maior dilação probatória, não sendo cauteloso, ao menos por ora, deferir-se o pedido formulado. Em razão disso, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, porque ausentes os requisitos dos arts. 300 e/ou 311 do Código de Processo Civil. 4. Int.".

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 18:57

Remetido ao DJE para Republicação

30/08/2023, 17:12

Juntada de Petição de Réplica

30/08/2023, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2023, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2023, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/08/2023, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 14:54

Juntada de Petição de Réplica

10/07/2023, 10:57

Conclusos para despacho

25/05/2023, 12:37

Juntada de Petição de Contestação

24/05/2023, 21:26

Juntada de Petição de Contestação

24/05/2023, 20:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2023, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2023, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

21/04/2023, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2023, 09:13

Expedição de Carta.

19/04/2023, 18:06

Expedição de Carta.

19/04/2023, 18:06

Recebida a Petição Inicial

19/04/2023, 18:06

Conclusos para decisão

13/04/2023, 19:09

Conclusos para despacho

13/04/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2023, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2023, 00:19

Determinada a Emenda à Inicial

11/04/2023, 18:53

Conclusos para decisão

11/04/2023, 18:46

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:12

Sentença

•29/02/2024, 17:04

Decisão

•28/09/2023, 17:35

Decisão

•06/08/2023, 20:17

Decisão

•19/04/2023, 18:06

Decisão

•11/04/2023, 18:53