—

Termo CircunstanciadoCrimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL

Partes do Processo

GUSTAVO NAVARRO BIANCO

CPF 409.***.***-14

Reu

RAPHAEL DE CARVALHO COSTA

Reu

GUILHERME MAZZARELLA FRANCA

CPF 361.***.***-86

Reu

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999•Representa: PASSIVO

VANDER FRANCISCO DA SILVA

OAB/SP 393093•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

09/11/2023, 12:19

Expedição de Ofício.

09/11/2023, 12:19

—

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

legal