Execução da Pena 0002687-07.2022.8.26.0154 - TJSP

Execução da Pena 0002687-07.2022.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:50

Juntada de Outros documentos

25/10/2023, 11:49

Juntada de Outros documentos

25/10/2023, 11:49

Transitado em Julgado em #{data}

28/09/2023, 13:53

Expedição de Ofício.

20/09/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fulvia Paula Mergi Coelho (OAB 329070/SP) Processo 0002687-07.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE LUIS FELIZARDO - Vistos, etc. Diante do calculo de liquidação da pena (págs. 129/130), da certidão lavrada (pág. 135) e ainda, da manifestação do D. Representante do Ministério Público (pág. 138), julgo EXTINTA a pena PRIVATIVA DE LIBERDADE, pelo integral cumprimento, imposta ao reeducando JOSE LUIS FELIZARDO, nos autos do processo crime nº 1500409-93.2020.8.26.0132 da 2ª Vara Criminal de Catanduva/SP. O reeducando não foi condenado a pena de multa. P.I.C., transitada esta em julgado, façam-se as anotações necessárias no sistema e as comunicações de praxe, observando-se que já houve expedição de ordem de liberação às pág. 103-105, sendo desnecessária a expedição de alvará de soltura, nos termos da decisão proferida no Parecer nº 681/2018-J, da E. Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, disponibilizada no DJE em 18/12/2018, pág. 11-12, em seguida, arquivem-se os presentes autos.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:34

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

30/08/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2023, 06:32

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 16:10

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 16:10

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Ofício.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

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