Execução da Pena 0002836-17.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GLAUBER SANTOS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO

OAB/SP 109708·CPF·Representa: Réu

FABIANA FERNANDES FABRICIO

OAB/SP 214508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:40

Concedida a Comutação de Pena a Parte

04/05/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:22

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de Resposta

28/04/2026, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2026, 13:11

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 11:41

Todas as movimentações(288)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:40

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 09:39

Despacho

•27/04/2026, 13:11

Concedida a Comutação de Pena a Parte

04/05/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:22

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de Resposta

28/04/2026, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2026, 13:11

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 04:32

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:18

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

09/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:34

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:33

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:32

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:26

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2026, 13:58

Declarada a Remição

01/04/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2026, 13:40

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/03/2026, 10:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/03/2026, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/03/2026, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/03/2026, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/03/2026, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/03/2026, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/03/2026, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 19:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/03/2026, 18:21

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:47

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 20:35

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:53

Concedida Progressão de regime

26/01/2026, 15:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2026, 15:52

Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 12:07

Conclusos para despacho

19/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 16:34

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

17/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2025, 11:33

Apensado ao processo

14/11/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:21

Unificação e Soma de Penas

15/09/2025, 16:20

Conclusos para decisão

15/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 14:33

Conclusos para despacho

27/08/2025, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 17:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2025, 09:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/05/2025, 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2025, 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2025, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/05/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/04/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:36

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 15:28

Autos no Prazo

29/04/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:29

Juntada de Mandado

20/02/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:43

Suspenso o Livramento Condicional

19/02/2025, 13:42

Conclusos para decisão

19/02/2025, 10:20

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 10:17

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.

18/02/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/02/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 07:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

11/02/2025, 07:30

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 07:28

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2025, 16:44

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 17:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2024, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2024, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2024, 01:01

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 04:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2024, 13:35

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:30

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 09:23

Conclusos para despacho

24/10/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 16:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/05/2024, 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/05/2024, 16:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

20/05/2024, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/05/2024, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/05/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 00:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/05/2024, 14:08

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 17:37

Concedido o Livramento Condicional

06/05/2024, 17:36

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 10:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2024, 10:52

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 10:51

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 02:21

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/03/2024, 13:07

Conclusos para decisão

14/03/2024, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 20:19

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2024, 14:50

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 14:05

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 21:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 17:22

Homologado o Cálculo

25/01/2024, 17:22

Conclusos para decisão

25/01/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/12/2023, 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/12/2023, 08:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

15/12/2023, 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/12/2023, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/12/2023, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2023, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2023, 05:37

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/12/2023, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 12:20

Conclusos para decisão

04/12/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 17:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/11/2023, 17:34

Conclusos para decisão

23/11/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 11:48

Concedida Progressão de regime

17/10/2023, 11:47

Conclusos para decisão

17/10/2023, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

12/10/2023, 07:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/10/2023, 07:38

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2023, 16:47

Conclusos para despacho

29/09/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2023, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 13:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2023, 13:01

Conclusos para decisão

22/09/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 20:45

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:29

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

14/09/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2023, 12:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/09/2023, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/09/2023, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/09/2023, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/09/2023, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/09/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 16:21

Juntada de Certidão

11/09/2023, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 00:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão

05/09/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Apollo de Carvalho Sampaio (OAB 109708/SP), Fabiana Fernandes Fabricio (OAB 214508/SP) Processo 0002836-17.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GLAUBER SANTOS DE SOUSA - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se GLAUBER SANTOS DE SOUSA, CPF: 325.115.848-16, MTR: 316877-0, RG: 50606167, RJI: 192770203-01, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Aguarde-se o cumprimento do req

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:58

Homologado o Cálculo

30/08/2023, 17:57

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:52

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2023, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de Apelação

25/08/2023, 11:40

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 11:40

Juntada de Certidão

25/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2023, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2023, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/07/2023, 13:54

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 04:14

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/06/2023, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 21:48

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 17:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2023, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2023, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2023, 01:12

Expedição de Ofício.

02/06/2023, 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 12:45

Homologado o Cálculo

02/06/2023, 12:43

Conclusos para decisão

01/06/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:29

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 16:27

Mudança de Magistrado

01/06/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 12:45

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 10:47

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 10:45

Distribuído por competência exclusiva

23/02/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:17

Decisão

•01/04/2026, 13:58

Decisão

•01/04/2026, 13:57

Despacho

•01/04/2026, 13:40

Decisão

•18/03/2026, 18:21

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 16:11

Decisão

•26/01/2026, 15:52

Decisão

•26/01/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:33

Decisão

•15/09/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 16:44

Todos os documentos(60)

Decisão

•04/05/2026, 09:39

Despacho

•27/04/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:17

Decisão

•01/04/2026, 13:58

Decisão

•01/04/2026, 13:57

Despacho

•01/04/2026, 13:40

Decisão

•18/03/2026, 18:21

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 16:11

Decisão

•26/01/2026, 15:52

Decisão

•26/01/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:33

Decisão

•15/09/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 09:13

Decisão

•19/02/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:10

Despacho

•25/10/2024, 13:35

Decisão

•15/05/2024, 14:08

Decisão

•06/05/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:52

Decisão

•15/03/2024, 13:07

Despacho

•12/03/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:05

Decisão

•25/01/2024, 17:22

Decisão

•05/12/2023, 15:54

Decisão

•23/11/2023, 17:34

Decisão

•17/10/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 07:38

Despacho

•29/09/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:25

Despacho

•25/09/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:11

Decisão

•05/09/2023, 15:19

Decisão

•30/08/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 11:43

Acórdão

•25/08/2023, 11:40

Despacho

•05/07/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 22:03

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 12:55

Decisão

•02/06/2023, 12:43

Acórdão

•22/05/2023, 10:47

Acórdão

•22/05/2023, 10:47

Acórdão

•22/05/2023, 10:47

Acórdão

•22/05/2023, 10:47

Acórdão

•22/05/2023, 10:47

Acórdão

•22/05/2023, 10:47

Acórdão

•22/05/2023, 10:47

Acórdão

•22/05/2023, 10:47

Acórdão

•22/05/2023, 10:45

Sentença

•23/02/2023, 10:18

Decisão

•23/02/2023, 10:18

Decisão

•23/02/2023, 10:18