Monitória 1001400-92.2023.8.26.0659 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 242.380,99

Órgão julgador

03 Cumulativa de Vinhedo

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

JOSE FLAVIO NATALI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:15

Transitado em Julgado em #{data}

04/11/2024, 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/11/2024, 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/11/2024, 01:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 19:37

Conclusos para decisão

17/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2024, 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/10/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 14:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/10/2024, 23:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/10/2024, 01:16

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:15

Transitado em Julgado em #{data}

04/11/2024, 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/11/2024, 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/11/2024, 01:24

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 19:37

Conclusos para decisão

17/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2024, 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/10/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 14:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/10/2024, 23:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/10/2024, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 08:30

Conclusos para decisão

19/09/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 14:34

Arquivado Provisoramente

16/10/2023, 20:14

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 20:14

Transitado em Julgado em #{data}

16/10/2023, 20:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2023, 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/09/2023, 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2023, 11:26

Conclusos para decisão

11/09/2023, 10:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/09/2023, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Paula Mattos Caravieri (OAB 258423/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1001400-92.2023.8.26.0659 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Jose Flavio Natali - DECIDO. Em face do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 702, § 8º, do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS APRESENTADOS, e, via de consequencia, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório formulado, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial, consistente na obrigação do requerido de pagar ao autor a quantia de R$ 242.380,99 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), atualizada até maio de 2023 (fls. 10/11), acrescida de juros de mora, à base legal, de 1% ao mês, e correção monetária, de acordo com a Tabela Prática do E. TJSP, ambos a partir de então. Arcará o requerido, pela sucumbência, com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, valor este em consonância com o artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de gratuidade da justiça ao requerido, o qual afirmou que "iniciou relacionamento com o banco Embargado com vistas a suprimento de capital de giro com a abertura de conta corrente. (fl. 91), tratando-se, portanto, de empresário ou autônomo, que contratou empréstimo de elevado valor, tudo a afastar a presunção relativa de que se trata de pessoa hipossuficiente financeiramente. Ademais, ele comodamente não juntou qualquer comprovante de seus rendimentos. Por tais fatos concluo que ele pode arcar com as módicas custas processuais exigidas nesta unidade da Federação. Com o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:06

Julgado procedente o pedido

30/08/2023, 14:53

Conclusos para decisão

15/08/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/07/2023, 05:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/07/2023, 00:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 15:33

Conclusos para decisão

13/07/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/07/2023, 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/07/2023, 00:48

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 13:49

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 13:51

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

03/07/2023, 13:20

Conclusos para decisão

03/07/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 10:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2023, 04:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/06/2023, 00:47

Ato ordinatório praticado

17/06/2023, 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2023, 03:56

Expedição de Carta.

07/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/05/2023, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/05/2023, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 13:28

Conclusos para decisão

15/05/2023, 10:08

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 17:01

Decisão

•01/10/2024, 14:32

Decisão

•12/09/2023, 11:26

Sentença

•30/08/2023, 14:53

Decisão

•17/07/2023, 15:33

Decisão

•05/07/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•17/06/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 19:49

Decisão

•15/05/2023, 13:28