Ação Penal - Procedimento Sumário 1500226-78.2019.8.26.0546 - TJSP | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Moji Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Luiz Antonio Cardoso

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

PM FELIPE SILVA DE CAMPOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PM ALEXANDRE ESPADA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO DE AMOEDO CAMPOS

OAB/SP 312938·CPF·Representa: Réu

DJAIR THEODORO

OAB/SP 153678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 14:44

Baixa Definitiva

12/04/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 10:19

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2024, 09:30

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 13:37

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:55

Expedição de Ofício.

29/03/2024, 19:54

Expedição de Ofício.

29/03/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/03/2024, 13:30

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 14:44

Baixa Definitiva

12/04/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 10:19

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 11:13

Documentos

Decisão

•26/03/2024, 16:58

Decisão

•30/08/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2024, 09:30

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 13:37

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:55

Expedição de Ofício.

29/03/2024, 19:54

Expedição de Ofício.

29/03/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/03/2024, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024, 16:58

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 09:58

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 15:50

Recebidos os autos

31/01/2024, 18:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MARCIO ALVES VALERIANO - Intimação - ADV: Djair Theodoro (OAB 153678/SP), Luiz Antonio de Amoedo Campos (OAB 312938/SP) Processo 1500226-78.2019.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Recebo as razões e a contrarrazões recursais. Subam os presentes autos à Superior Instância, com as honras e homenagens deste juízo, observadas as formalidades legais. O Link da mídia digital, da audiência de instrução, debates e julgamento encontram-se disponibilizado no link ao final de folhas 174. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 20:40

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2023, 20:21

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2023, 15:05

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/07/2023, 19:29

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 09:19

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 09:14

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

21/04/2023, 18:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/04/2023, 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/04/2023, 02:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/04/2023, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 19:07

Conclusos para despacho

18/04/2023, 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/04/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 11:25

Julgado procedente o pedido

18/04/2023, 08:47

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 20:05

Conclusos para despacho

17/10/2022, 12:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2022, 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2022, 01:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2022, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/08/2022, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 19:33

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 08:53

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2022, 01:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/01/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 16:02

Conclusos para despacho

20/01/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 13:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/01/2022, 01:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/01/2022, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2021, 09:36

Juntada de Outros documentos

16/11/2021, 09:36

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 23:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/08/2021, 14:27

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 16:36

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 12:53

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 12:52

Conciliação frutífera

25/05/2021, 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2021, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2021, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2021, 12:16

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 15:42

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2021, 16:10

Juntada de Outros documentos

19/05/2021, 15:23

Juntada de Outros documentos

19/05/2021, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 13:12

Juntada de Mandado

12/05/2021, 13:12

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 09:25

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2021, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2021, 16:15

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 09:57

Juntada de Outros documentos

07/05/2021, 09:38

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 15:20

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 12:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/04/2021, 11:51

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 14:53

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 14:53

Expedição de Ofício.

20/04/2021, 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/04/2021, 13:24

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 13:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/05/2021 05:00:00, 2ª Vara.

19/04/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2021, 01:56

Conclusos para despacho

14/04/2021, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2020, 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 17:53

Conclusos para despacho

20/03/2020, 17:26

Juntada de Outros documentos

17/03/2020, 15:39

Juntada de Outros documentos

17/03/2020, 15:39

Juntada de Outros documentos

28/02/2020, 14:19

Expedição de Ofício.

28/02/2020, 14:11

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 15:28

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2020, 14:38

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/04/2020 01:30:00, 2ª Vara.

27/02/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 10:55

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/01/2020, 16:59

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 13:49

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2020, 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2020, 18:02

Expedição de Mandado.

16/01/2020, 13:48

Juntada de Ofício

14/01/2020, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2020, 11:21

Juntada de Mandado

14/01/2020, 11:21

Juntada de Certidão

27/11/2019, 11:01

Juntada de Outros documentos

26/11/2019, 17:45

Juntada de Outros documentos

26/11/2019, 17:44

Expedição de Ofício.

12/11/2019, 14:50

Expedição de Ofício.

12/11/2019, 14:50

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 14:45

Juntada de Outros documentos

12/11/2019, 12:57

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

08/11/2019, 15:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

08/11/2019, 10:24

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

08/11/2019, 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2019, 18:31

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 17:23

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 15:39

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2019, 17:41

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 17:38

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/11/2019, 14:05

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 04:19

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2019, 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2019, 16:30

Expedição de Certidão.

01/08/2019, 12:46

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 12:46

Juntada de Outros documentos

31/07/2019, 17:44

Expedição de Certidão.

25/07/2019, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2019, 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2019, 16:58

Expedição de Certidão.

10/07/2019, 12:58

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 12:58

Recebidos os autos

10/07/2019, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

10/07/2019, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

10/07/2019, 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

10/07/2019, 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/07/2019, 09:51

Expedição de Certidão.

08/07/2019, 09:51

Juntada de Mandado

08/07/2019, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2019, 09:30

Juntada de Outros documentos

07/07/2019, 11:54

Expedição de Ofício.

07/07/2019, 11:48

Expedição de Mandado.

07/07/2019, 11:47

Ato ordinatório praticado

07/07/2019, 11:32

Juntada de Outros documentos

07/07/2019, 11:10

Juntada de Outros documentos

07/07/2019, 11:06

Juntada de Outros documentos

07/07/2019, 11:04

Expedição de Alvará.

07/07/2019, 10:36

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

07/07/2019, 10:30

Juntada de Certidão

07/07/2019, 09:01

Juntada de Outros documentos

07/07/2019, 09:00

Distribuído por sorteio

06/07/2019, 19:26

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 15:11

Despacho

•18/04/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:26

Sentença

•18/04/2023, 08:47

Despacho

•01/08/2022, 14:48

Despacho

•31/07/2022, 19:33

Despacho

•20/01/2022, 16:02

Despacho

•18/01/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 12:52

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 09:25

Despacho

•17/04/2021, 01:56

Despacho

•20/03/2020, 17:53

Todos os documentos(27)

Decisão

•26/03/2024, 16:58

Decisão

•30/08/2023, 20:40

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 15:11

Despacho

•18/04/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:26

Sentença

•18/04/2023, 08:47

Despacho

•01/08/2022, 14:48

Despacho

•31/07/2022, 19:33

Despacho

•20/01/2022, 16:02

Despacho

•18/01/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 12:52

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 09:25

Despacho

•17/04/2021, 01:56

Despacho

•20/03/2020, 17:53

Despacho

•27/02/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 13:49

Decisão

•08/11/2019, 15:25

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 16:10

Despacho

•07/11/2019, 15:39

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 17:37

Decisão

•02/08/2019, 17:35

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 12:46

Decisão

•25/07/2019, 14:10

Ato Ordinatório

•10/07/2019, 12:58

Ato Ordinatório

•07/07/2019, 11:32

Termo de Audiência

•07/07/2019, 10:30