Execução de Título Extrajudicial 0170517-49.2011.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0170517-49.2011.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/05/2026, 20:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0201/2026Data da Publicação: 02/02/2026

30/01/2026, 14:11

Juntada

30/01/2026, 14:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0201/2026Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de exibição dos extratos bancários dos executados relativos aos últimos 03 (três) anos (2023, 2024 e 2025), via sistema Sisbajud (CPF/CNPJ acima indicado). Após a juntada dos resultados, intime-se a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento em até trinta dias. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se.Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Andressa Santos (OAB 181024/SP), Odete Maria de Jesus (OAB 302391/SP), Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP)

29/01/2026, 16:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro o pedido de exibição dos extratos bancários dos executados relativos aos últimos 03 (três) anos (2023, 2024 e 2025), via sistema Sisbajud (CPF/CNPJ acima indicado). Após a juntada dos resultados, intime-se a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento em até trinta dias. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se.

29/01/2026, 15:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42403886-7Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 15/10/2025 10:03

15/10/2025, 10:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1621/2025Data da Publicação: 08/10/2025

07/10/2025, 05:36

Juntada

07/10/2025, 05:36

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 751/756 - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

06/10/2025, 14:41

Juntado - Ofício

06/10/2025, 14:40

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42262744-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/09/2025 15:11

26/09/2025, 16:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1264/2025Data da Publicação: 03/09/2025

02/09/2025, 06:39

Juntada

02/09/2025, 06:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1264/2025Teor do ato: REPUBLICAR (não foi publicado ao procurador da parte exequente): Fls. 739: "Vistos. Oficie-se ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN solicitando as necessárias providências para que informe o histórico de veículos vendidos, transferidos ou com comunicação de compra e venda efetivada pelo executado, contendo os dados identificativos dos adquirentes e a data da aquisição. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Para celeridade e economia processual, cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser encaminhada pela parte interessada no prazo de trinta dias. No mais, providencie o exequente a juntada das custas para realização da pesquisa Sisbajud requerida, no prazo de 15 dias. Intime-se." Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Andressa Santos (OAB 181024/SP), Odete Maria de Jesus (OAB 302391/SP)

01/09/2025, 19:01

Documentos

DECISÃO

•29/01/2026, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 14:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0524/2024Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 630/631 porque tempestivos, e a eles dou provimento, para sanar o erro da decisão de fls. 625. Considerando que o executado é casado pelo regime da comunhão parcial de bens, podendo haver bens que, embora em nome da cônjuge, possam caber ao executado a título de sua meação, defiro o pedido formulado às fls. 616/621 e defiro as pesquisas de bens em nome da cônjuge do executado, mesmo ela não integrando o polo passivo desta ação. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Pedido de pesquisa de bens em nome do cônjuge do devedor via INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e ARISP. Cabimento. Agravado casado sob o regime da comunhão parcial de bens, circunstância que implica na comunicação de todos os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento (art. 1.658, do CC), ressalvadas as exceções legais. Inviabilidade da determinação imediata de penhora. Esposa do executado que não integra a relação jurídica originária, nem consta como parte do processo executivo. Possibilidade da pesquisa de bens em nome do cônjuge do devedor para aferição de possível meação. Análise da constrição patrimonial que deve ser feita "a posteriori". Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2328866-08.2023.8.26.0000; Relator (a): Miguel Petroni Neto; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 2/06/2024; Data de Registro: 2/06/2024) Assim, defiro a realização de pesquisas junto ao Sisbajud, visando encontrar valores em nome de ROSIANE ANDRADE DO NASCIMENTO MELO (CPF: 221.658.888-16). Proceda-se apenas a consulta via Sisbajud, não realizando-se nenhum bloqueio de valores. Também defiro o pedido de pesquisa de bens via sistema Infojud, limitada ao último exercício fiscal, em nome do executado pessoa física acima qualificado, bem como em nome de ROSIANE ANDRADE DO NASCIMENTO MELO (CPF: 221.65

26/06/2024, 00:03

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 630/631 porque tempestivos, e a eles dou provimento, para sanar o erro da decisão de fls. 625. Considerando que o executado é casado pelo regime da comunhão parcial de bens, podendo haver bens que, embora em nome da cônjuge, possam caber ao executado a título de sua meação, defiro o pedido formulado às fls. 616/621 e defiro as pesquisas de bens em nome da cônjuge do executado, mesmo ela não integrando o polo passivo desta ação. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Pedido de pesquisa de bens em nome do cônjuge do devedor via INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e ARISP. Cabimento. Agravado casado sob o regime da comunhão parcial de bens, circunstância que implica na comunicação de todos os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento (art. 1.658, do CC), ressalvadas as exceções legais. Inviabilidade da determinação imediata de penhora. Esposa do executado que não integra a relação jurídica originária, nem consta como parte do processo executivo. Possibilidade da pesquisa de bens em nome do cônjuge do devedor para aferição de possível meação. Análise da constrição patrimonial que deve ser feita "a posteriori". Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2328866-08.2023.8.26.0000; Relator (a): Miguel Petroni Neto; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 2/06/2024; Data de Registro: 2/06/2024) Assim, defiro a realização de pesquisas junto ao Sisbajud, visando encontrar valores em nome de ROSIANE ANDRADE DO NASCIMENTO MELO (CPF: 221.658.888-16). Proceda-se apenas a consulta via Sisbajud, não realizando-se nenhum bloqueio de valores. Também defiro o pedido de pesquisa de bens via sistema Infojud, limitada ao último exercício fiscal, em nome do executado pessoa física acima qualificado, bem como em nome de ROSIANE ANDRADE DO NASCIMENTO MELO (CPF: 221.658.888-16). Ao promover a

25/06/2024, 16:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0414/2021Teor do ato: Vistos. 1. Considerando o retorno parcial das atividades presenciais, cumpra a Serventia, novamente, o item 6 da Decisão de fl. 390, dessa vez à vista dos autos físicos em Cartório para certificar no processo digital todas as informações relevantes constantes das capas dos autos físicos. 2. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 181.455 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto (fls. 419/420), em nome de Marcelo Xavier de Melo. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se o executado, via edital, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, credor(es) hipotecário(s), coproprietário(s) e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de vinte dias se manifeste em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.Advogados(s): Weless

27/09/2021, 14:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0471/2020Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 368/369: referida petição e comprovante de depósito de fls. não pertencem a estes autos. Sendo assim, providencie a Serventia o seu desentranhamento, juntando-os nos autos corretos. 2. No mais, autos disponíveis para digitalização pelo advogado do autor/exequente. Para retirada dos autos em Cartório, o patrono da parte deverá realizar o agendamento automático no portal do Tribunal de Justiça a partir de 01 de agosto de 2020, conforme COMUNICADO CG Nº 705/2020. Caso o advogado possua outros processos na Vara poderá requerer o agendamento para retirada na mesma data. A resposta do agendamento servirá como autorização para retirada dos autos em Cartório, na data e horário agendados. Os autos físicos, retirados para conversão em digital, deverão ser entregues na Unidade Judicial dentro de 30 (trinta) dias, a contar da retirada, mediante agendamento para entrega. Para digitalização dos autos, deverá o patrono proceder a juntada de todas as peças do processo por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível (petição inicial, contestação, sentença, etc), admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico; Concluída a digitalização, o processo aguardará decisão no fluxo digital. A Serventia realizará a conferência dos autos e as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado; Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos

27/11/2020, 14:23

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1. Fls. 368/369: referida petição e comprovante de depósito de fls. não pertencem a estes autos. Sendo assim, providencie a Serventia o seu desentranhamento, juntando-os nos autos corretos. 2. No mais, autos disponíveis para digitalização pelo advogado do autor/exequente. Para retirada dos autos em Cartório, o patrono da parte deverá realizar o agendamento automático no portal do Tribunal de Justiça a partir de 01 de agosto de 2020, conforme COMUNICADO CG Nº 705/2020. Caso o advogado possua outros processos na Vara poderá requerer o agendamento para retirada na mesma data. A resposta do agendamento servirá como autorização para retirada dos autos em Cartório, na data e horário agendados. Os autos físicos, retirados para conversão em digital, deverão ser entregues na Unidade Judicial dentro de 30 (trinta) dias, a contar da retirada, mediante agendamento para entrega. Para digitalização dos autos, deverá o patrono proceder a juntada de todas as peças do processo por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível (petição inicial, contestação, sentença, etc), admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico; Concluída a digitalização, o processo aguardará decisão no fluxo digital. A Serventia realizará a conferência dos autos e as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado; Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente

20/11/2020, 18:26

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0201/2026Data da Publicação: 02/02/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42403886-7Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 15/10/2025 10:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1621/2025Data da Publicação: 08/10/2025

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 751/756 - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

Juntado - Ofício

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42262744-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/09/2025 15:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1264/2025Data da Publicação: 03/09/2025

Juntada

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