Execução de Título Extrajudicial 1008867-97.2023.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.016,38

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Marilia

Partes do Processo

ESQUEMA UNICO EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Autor

RHUAN CARLOS GONCALVES PELOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN AMANCIO MACEDO

OAB/SP 313580·CPF·Representa: Autor

DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO

OAB/SP 350398·CPF·Representa: Autor

WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA

OAB/SP 249765·CPF·Representa: Autor

LUCIANA FURTADO ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 11:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/06/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2024, 10:14

Juntada de Certidão

06/05/2024, 07:11

Expedição de Carta.

25/04/2024, 07:23

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2024, 00:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/04/2024, 14:43

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 20:39

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 12:06

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 11:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/06/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2024, 10:14

Juntada de Certidão

06/05/2024, 07:11

Documentos

Sentença

•23/04/2024, 14:43

Despacho

•10/04/2024, 11:48

Expedição de Carta.

25/04/2024, 07:23

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2024, 00:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/04/2024, 14:43

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 20:39

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 12:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/04/2024, 11:48

Conclusos para despacho

10/04/2024, 10:31

Conclusos para despacho

08/04/2024, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 10:30

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

23/02/2024, 16:39

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 16:38

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 16:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/02/2024, 16:38

Bloqueio/penhora on line

14/02/2024, 15:53

Conclusos para decisão

09/02/2024, 12:26

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 17:27

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 03:22

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 21:48

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 12:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2023, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 02:14

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2023, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/10/2023, 21:04

Conclusos para decisão

05/10/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2023, 05:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/10/2023, 13:44

Conclusos para despacho

03/10/2023, 15:33

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2023.

28/09/2023, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wagner Timoteo Ramos da Silva (OAB 249765/SP), Renan Amancio Macedo (OAB 313580/SP) Processo 1008867-97.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Esquema Único Educacional Ltda Epp - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, ficando suspensos os atos executivos até o integral pagamento (art. 922, CPC). Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Decorrido o prazo final e inexistindo manifestação sobre eventual descumprimento pelo prazo de 30 (trinta) dias, o acordo será dado como cumprido e o feito extinto nos termos do artigo 924, II do CPC, independente de nova intimação, a teor do que prevê o Enunciado Uniforme n. 46 (O silêncio do credor, após o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta consequência jurídica). Defiro o levantamento do numerário estimado em R$ 150,39, objeto da penhora realizada pelo sistema Sisbajud(fls.52/54), em favor da empresa exequente. Verifico, outrossim, que o formulário MLE juntado às fls. 58 foi preenchido equivocadamente, pois anotou como beneficiário o advogado constituído nos autos, quando o correto é a própria parte. Assim, proceda a parte exequente à juntada de novo formulário, para que conste o nome da parte no campo "Parte Beneficiária do levantamento" e seja assinalado o campo "Parte" no item "Tipo de Beneficiário". No campo "Titular da Conta", devem ser indicados os dados do titular da conta (parte ou advogado com poderes para receber e dar quitação). Tal providência tem a finalidade de garantir segurança no procedimento de expedição do mandado de levantamento eletrônico. Com a juntada de formulário em consonância com essas observações, proceda a Serventia à expedição do mandado de levantamento na forma correta. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:26

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

30/08/2023, 16:26

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 12:43

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 11:34

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 11:16

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:14

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 15:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/08/2023, 15:13

Bloqueio/penhora on line

16/08/2023, 10:37

Conclusos para decisão

15/08/2023, 14:09

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2023, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2023, 00:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/08/2023, 21:46

Conclusos para despacho

03/08/2023, 09:32

Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2023, 13:32

Juntada de Mandado

26/07/2023, 13:32

Suspensão do Prazo

18/07/2023, 22:27

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2023, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2023, 13:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/06/2023, 12:20

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2023, 14:47

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2023, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2023, 05:44

Recebida a Petição Inicial

14/06/2023, 17:57

Conclusos para decisão

14/06/2023, 16:32

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 16:39

Decisão

•14/02/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:26

Decisão

•05/10/2023, 21:04

Despacho

•04/10/2023, 13:44

Sentença

•30/08/2023, 16:26

Decisão

•16/08/2023, 10:37

Despacho

•03/08/2023, 21:46

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 15:53

Despacho

•28/06/2023, 12:20

Decisão

•14/06/2023, 17:57