Execução da Pena 0002865-07.2023.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Jacupiranga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CARLOS AUGUSTO MOREIRA FARIAS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

22/04/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 11:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

22/04/2025, 11:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

22/04/2025, 11:39

Ofício Expedido

03/04/2025, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 10:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

31/03/2025, 09:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

21/03/2025, 16:54

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

10/03/2025, 15:41

Certidão Criminal Juntada

10/03/2025, 12:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/03/2025, 15:39

Conclusos para Despacho

07/03/2025, 15:10

Petição Juntada

07/03/2025, 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/03/2025, 11:15

Todas as movimentações(61)

Certidão de Cartório Expedida

22/04/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 11:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

22/04/2025, 11:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

22/04/2025, 11:39

Ofício Expedido

03/04/2025, 17:17

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 10:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

31/03/2025, 09:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

21/03/2025, 16:54

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

10/03/2025, 15:41

Certidão Criminal Juntada

10/03/2025, 12:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/03/2025, 15:39

Conclusos para Despacho

07/03/2025, 15:10

Petição Juntada

07/03/2025, 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/03/2025, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 11:15

Documento Juntado

07/03/2025, 11:13

Documento Juntado

21/08/2024, 16:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2024, 17:14

Conclusos para Despacho

29/07/2024, 15:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/10/2023, 15:41

Redistribuição de Processo - Saída

27/10/2023, 15:41

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/10/2023, 15:41

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/10/2023, 10:59

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

19/10/2023, 21:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/10/2023, 16:18

Conclusos para Decisão

17/10/2023, 13:34

Documento Juntado

17/10/2023, 13:27

Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada

12/10/2023, 12:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/09/2023, 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/09/2023, 17:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2023, 17:45

Conclusos para Decisão

29/09/2023, 14:12

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

28/09/2023, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 01:19

Ordem de Liberação Expedida

27/09/2023, 12:07

Remetido ao DJE

27/09/2023, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/09/2023, 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/09/2023, 18:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2023, 18:07

Conclusos para Decisão

26/09/2023, 10:07

Petição Juntada

22/09/2023, 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/09/2023, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2023, 15:18

Petição Juntada

21/09/2023, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB 280819/SP), Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0002865-07.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS AUGUSTO MOREIRA FARIAS - Vistos. Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações. Remova-se a tarja da Defensoria Pública. Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de cond

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 17:07

Conclusos para Decisão

30/08/2023, 16:27

Petição Juntada

29/08/2023, 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/08/2023, 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/08/2023, 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/08/2023, 15:39

Ofício Expedido

28/08/2023, 15:39

Homologado o Cálculo

28/08/2023, 15:38

Conclusos para Decisão

28/08/2023, 11:35

Planilha de Cálculos Juntada

28/08/2023, 11:33

Folha de Antecedentes Juntada

28/08/2023, 11:29

Certidão Carcerária Juntada

28/08/2023, 11:29

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/08/2023, 11:25

Sentença

•10/03/2025, 15:41

Despacho

•07/03/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:15

Despacho

•29/07/2024, 17:14

Decisão

•17/10/2023, 16:18

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•12/10/2023, 12:51

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•12/10/2023, 12:51

Decisão

•29/09/2023, 17:45

Decisão

•26/09/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 15:18

Decisão

•30/08/2023, 17:07

Decisão

•28/08/2023, 15:38

Decisão

•28/08/2023, 11:25

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 16:54

Sentença

•10/03/2025, 15:41

Despacho

•07/03/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:15

Despacho

•29/07/2024, 17:14

Decisão

•17/10/2023, 16:18

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•12/10/2023, 12:51

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•12/10/2023, 12:51

Decisão

•29/09/2023, 17:45

Decisão

•26/09/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 15:18

Decisão

•30/08/2023, 17:07

Decisão

•28/08/2023, 15:38

Decisão

•28/08/2023, 11:25

Sentença

•28/08/2023, 11:25

Decisão

•28/08/2023, 11:25