Cumprimento de sentença 0004053-15.2023.8.26.0100 - TJSP

Cumprimento de sentença 0004053-15.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 20:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0983/2026Data da Publicação: 15/04/2026

14/04/2026, 09:07

Juntada

14/04/2026, 09:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0983/2026Teor do ato: Ante a inércia da parte executada, traga o exequente planilha atualizada do débito, com a inclusão da multa imposta a fls. 379, bem como recolha as custas a fim de possibilitar o atendimento do item "c" de fls. 387. Oportunamente, serão analisados os demais pedidos. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias.Advogados(s): Rodolfo Correia Carneiro (OAB 170823/SP), FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 40040/PR), Ricardo Ricco Scombatti (OAB 330852/SP), Thais Caroline da Silva (OAB 119270/PR)

13/04/2026, 23:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Ante a inércia da parte executada, traga o exequente planilha atualizada do débito, com a inclusão da multa imposta a fls. 379, bem como recolha as custas a fim de possibilitar o atendimento do item "c" de fls. 387. Oportunamente, serão analisados os demais pedidos. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias.

13/04/2026, 22:48

Conclusos para decisão

13/04/2026, 16:14

Conclusos para despacho

08/01/2026, 16:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2408/2025Data da Publicação: 23/12/2025

22/12/2025, 17:07

Juntada

22/12/2025, 17:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2408/2025Teor do ato: Liberem-se as peças sigilosas Cumpra-se a Decisão de fls. 367, expedindo-se mandado de avaliação e penhora, conforme requerido.Advogados(s): Rodolfo Correia Carneiro (OAB 170823/SP), FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 40040/PR), Ricardo Ricco Scombatti (OAB 330852/SP), Thais Caroline da Silva (OAB 119270/PR)

19/12/2025, 11:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Liberem-se as peças sigilosas Cumpra-se a Decisão de fls. 367, expedindo-se mandado de avaliação e penhora, conforme requerido.

19/12/2025, 10:44

Conclusos para decisão

18/12/2025, 13:53

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

14/11/2025, 10:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2012/2025Data da Publicação: 05/11/2025

04/11/2025, 04:10

Juntada

04/11/2025, 04:10

Documentos

DECISÃO

•13/04/2026, 22:48

DECISÃO

•19/12/2025, 10:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0301/2023Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao

28/03/2023, 12:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao a

28/03/2023, 11:59

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0983/2026Data da Publicação: 15/04/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2408/2025Data da Publicação: 23/12/2025

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Liberem-se as peças sigilosas Cumpra-se a Decisão de fls. 367, expedindo-se mandado de avaliação e penhora, conforme requerido.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2012/2025Data da Publicação: 05/11/2025

Juntada

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