Agravo em Recurso Especial 1501600-51.2023.8.26.0559 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501600-51.2023.8.26.0559 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501600512023826055920250313074343

13/03/2025, 07:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162085/2025

26/02/2025, 19:46

Protocolizada Petição 162085/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 968981/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0968981 - AgRg no AREsp 2770011 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 12:10

Conhecido o recurso de FERNANDO HENRIQUE PEIXOTO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00968981/2024 - AgRg no AREsp 2770011/SP

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I000024-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05/02/2025, 12:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:52

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2024, 21:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501600512023826055920250313074343

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162085/2025

Protocolizada Petição 162085/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 968981/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0968981 - AgRg no AREsp 2770011 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de FERNANDO HENRIQUE PEIXOTO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00968981/2024 - AgRg no AREsp 2770011/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000024-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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