Procedimento Comum Cível 1009059-59.2019.8.26.0606 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1009059-59.2019.8.26.0606 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

25/07/2024, 16:17

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 11:17

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

26/10/2023, 11:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

26/10/2023, 11:18

Transitado em Julgado em #{data}

11/10/2023, 16:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Angelo Silva Lima (OAB 261062/SP), Gilmar Gomes dos Santos (OAB 295670/SP) Processo 1009059-59.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: SOCIEDADE CONDE DE IMÓVEIS LTDA - Reqda: Delzuitte Aparecida Santos Cavalcante - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes, determinando a perda por parte da ré do equivalente a 10% do valor pago, com a devolução dos 90% devidamente atualizado desde o vencimento de cada parcela e acrescida de juros de mora de 1% a contar da notificação; condeno a ré ao pagamento de 0,5% por mês a título de taxa de fruição, nos termos da fundamentação. Fica admitida a compensação entre os montantes acima fixados. No mais, reintegro a posse à autora. Diante da sucumbência mínima da autora, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas e verba honorária, que fixo em 10% do valor da condenação, observada a gratuidade que foi deferida nesta sentença. Preteridos os demais argumentos e pedidos, pois incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente poderá ensejar a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, NCPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:08

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2023, 21:50

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 10:35

Conclusos para decisão

17/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de Réplica

16/08/2023, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2023, 11:04

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 21:50

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:55

—

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Réplica

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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