Agravo em Recurso Especial 1003572-79.2023.8.26.0053 - TJSP

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 182637/2026 - EDcl no AgInt no

11/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0182637 - EDcl no AgInt no AREsp 2881402 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:10

Embargos de Declaração de SANDRO CARVALHO COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00182637/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2881402/SP

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00182637/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2881402/SP

08/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

06/04/2026, 16:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 31/03/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 182637/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 516.

06/04/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2026 Petição Nº 182637/2026 -

06/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 182637/2026. Publicação prevista para 06/03/2026)

04/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 182637/2026

04/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 182637/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 14:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 446799/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0446799 - AgInt no AREsp 2881402 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 10:50

Conhecido o recurso de SANDRO CARVALHO COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00446799/2025 - AgInt no AREsp 2881402/SP

25/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 109270/2026

12/02/2026, 13:11

Protocolizada Petição 109270/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 12/02/2026

12/02/2026, 12:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:02

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446799/2025 - AgInt no AREsp 2881402/SP

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

10/09/2025, 14:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

10/09/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 446799/2025 - AgInt

08/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0446799 - AgInt no AREsp 2881402 - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

03/09/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/08/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 446799/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 439.

26/08/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 446799/2025 -

22/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 446799/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 446799/2025

20/05/2025, 14:06

Protocolizada Petição 446799/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2025

20/05/2025, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:33

Não conhecido o recurso de SANDRO CARVALHO COSTA

23/04/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 274984/2025

31/03/2025, 15:31

Protocolizada Petição 274984/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 15:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/03/2025

28/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500867033. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/03/2025, 14:50

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 182637/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0182637 - EDcl no AgInt no AREsp 2881402 - Publicação prevista para 11/05/2026

Embargos de Declaração de SANDRO CARVALHO COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00182637/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2881402/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00182637/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2881402/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 31/03/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 182637/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 516.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2026 Petição Nº 182637/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 182637/2026. Publicação prevista para 06/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 182637/2026

Protocolizada Petição 182637/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2026

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