Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1035987-98.2023.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 84.672,99

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de São José do Rio Preto

Partes do Processo

NAZIRA JAMMAL ANTUNES

CPF

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 06:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/05/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/04/2024, 03:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/04/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2024, 12:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/04/2024, 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/04/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 11:00

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 06:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/05/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 06:46

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/04/2024, 03:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/04/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2024, 12:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/04/2024, 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/04/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 05:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/04/2024, 23:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/04/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 05:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/03/2024, 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/03/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 14:45

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:19

Transitado em Julgado em #{data}

20/03/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/12/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 18:20

Julgado procedente o pedido

04/12/2023, 18:19

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 10:35

Juntada de Petição de Réplica

24/10/2023, 16:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2023, 04:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/09/2023, 00:37

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 17:04

Juntada de Petição de Contestação

26/09/2023, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/09/2023, 03:30

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 11:23

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/09/2023, 00:36

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 16:24

Conclusos para decisão

04/09/2023, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

04/09/2023, 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

04/09/2023, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/09/2023, 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sidnei Paulo Nardini (OAB 264627/SP) Processo 1035987-98.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nazira Jammal Antunes - Vistos. Acolho a emenda da inicial, alterando-se o valor da causa. Anote-se. Assim, considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). À imediata redistribuição ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, por prevenção a este Juízo (Vaga 1 ), alterando-se a classe para Procedimento do Juizado Especial. Após conclusos para demais deliberações. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:35

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 16:48

Conclusos para decisão

29/08/2023, 17:16

Conclusos para despacho

21/08/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 15:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2023, 03:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/07/2023, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 11:07

Conclusos para decisão

21/07/2023, 11:48

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 10:08

Despacho

•22/03/2024, 14:45

Sentença

•04/12/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 17:04

Decisão

•05/09/2023, 16:24

Decisão

•30/08/2023, 16:48

Decisão

•24/07/2023, 11:07