Execução da Pena 0004592-89.2017.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Sao Sebastiao

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GIVANILDO LEANDRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

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LEONARDO VILLAS BOAS MACENA

OAB/SP 283386·CPF·Representa: Réu

MARILSON ALESSANDRE DOS SANTOS

OAB/SP 410907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 10:49

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 14:52

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 10:05

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 10:05

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Villas Boas Macena (OAB 283386/SP), Marilson Alessandre dos Santos (OAB 410907/SP) Processo 0004592-89.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Givanildo Leandro dos Santos - Feitas as comunicações e anotações necessárias no sistema eletrônico, regularizados o histórico de partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:40

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 09:23

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 09:19

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:41

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 15:00

Expedição de Alvará.

30/08/2023, 14:58

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:52

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 10:49

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 14:52

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 10:05

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 10:05

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 16:47

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legal

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Expedição de Ofício.

04/09/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Villas Boas Macena (OAB 283386/SP), Marilson Alessandre dos Santos (OAB 410907/SP) Processo 0004592-89.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Givanildo Leandro dos Santos - Feitas as comunicações e anotações necessárias no sistema eletrônico, regularizados o histórico de partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:40

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 09:23

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 09:19

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:41

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 15:00

Expedição de Alvará.

30/08/2023, 14:58

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 16:44

Transitado em Julgado em #{data}

29/08/2023, 16:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/06/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/06/2023, 05:48

Embargos de declaração acolhidos

28/06/2023, 16:47

Conclusos para decisão

28/06/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:25

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2023, 22:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/02/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 14:26

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

27/02/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 19:51

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:36

Juntada de Outros documentos

24/01/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

19/12/2021, 20:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 21:03

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 22:44

Ato ordinatório praticado

27/12/2020, 16:58

Ato ordinatório praticado

25/10/2020, 03:37

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 22:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2020, 08:09

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 21:56

Ato ordinatório praticado

26/02/2020, 21:41

Ato ordinatório praticado

26/01/2020, 12:05

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 01:32

Ato ordinatório praticado

04/08/2019, 10:52

Juntada de Outros documentos

10/06/2019, 15:29

Juntada de Outros documentos

08/01/2019, 12:47

Ato ordinatório praticado

23/12/2018, 19:56

Juntada de Outros documentos

10/12/2018, 13:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2018, 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2018, 13:28

Juntada de Outros documentos

07/11/2018, 15:22

Expedição de Certidão.

25/10/2018, 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2018, 16:47

Conclusos para despacho

25/10/2018, 10:22

Recebidos os autos

23/10/2018, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

23/10/2018, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

23/10/2018, 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

22/10/2018, 15:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/10/2018, 16:34

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2018, 07:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 15:27

Juntada de Outros documentos

06/09/2018, 15:18

Concedida Progressão de regime

06/09/2018, 15:03

Conclusos para decisão

03/09/2018, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 14:37

Expedição de Certidão.

23/08/2018, 12:54

Ato ordinatório praticado

23/08/2018, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2018, 14:38

Conclusos para julgamento

05/07/2018, 17:26

Expedição de Outros documentos.

12/05/2018, 12:36

Juntada de Ofício

16/04/2018, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2018, 12:18

Ato ordinatório praticado

23/03/2018, 14:34

Expedição de Certidão.

23/03/2018, 14:33

Ato ordinatório praticado

23/03/2018, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 17:48

Conclusos para despacho

27/02/2018, 17:39

Expedição de Ofício.

26/01/2018, 19:46

Ato ordinatório praticado

26/01/2018, 13:59

realizado cálculo de

26/01/2018, 13:58

Ato ordinatório praticado

22/01/2018, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2018, 22:36

Expedição de Certidão.

10/01/2018, 12:03

Ato ordinatório praticado

10/01/2018, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2017, 21:55

Distribuído por competência exclusiva

22/11/2017, 14:29

Decisão

•28/06/2023, 16:47

Sentença

•27/02/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 14:36

Decisão

•25/10/2018, 16:47

Decisão

•06/09/2018, 15:03

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 12:54

Ato Ordinatório

•23/03/2018, 14:34

Ato Ordinatório

•23/03/2018, 14:33

Despacho

•27/02/2018, 17:48

Ato Ordinatório

•26/01/2018, 13:59

Ato Ordinatório

•10/01/2018, 12:02

Acórdão

•22/11/2017, 14:30

Todos os documentos(25)

Decisão

•30/08/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 16:47

Decisão

•28/06/2023, 16:47

Sentença

•27/02/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 14:36

Decisão

•25/10/2018, 16:47

Decisão

•06/09/2018, 15:03

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 12:54

Ato Ordinatório

•23/03/2018, 14:34

Ato Ordinatório

•23/03/2018, 14:33

Despacho

•27/02/2018, 17:48

Ato Ordinatório

•26/01/2018, 13:59

Ato Ordinatório

•10/01/2018, 12:02

Acórdão

•22/11/2017, 14:30

Acórdão

•22/11/2017, 14:30

Acórdão

•22/11/2017, 14:30

Acórdão

•22/11/2017, 14:30

Acórdão

•22/11/2017, 14:30

Acórdão

•22/11/2017, 14:30

Acórdão

•22/11/2017, 14:30

Acórdão

•22/11/2017, 14:30

Acórdão

•22/11/2017, 14:30

Acórdão

•22/11/2017, 14:30

Acórdão

•22/11/2017, 14:30