Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004182-21.2023.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.714,35

Orgao julgador

FAZENDA PUBLICA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · ÓrgãoJulgador#3553 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · ÓrgãoJulgador#3553 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · ÓrgãoJulgador#3553

Partes do Processo

NELCIMAR IVONE SILVA

CPF 881.***.***-15

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

CNPJ 55.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

24/04/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 15:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUNIOR

OAB/SP 161674•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2024, 09:16

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/03/2024, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/11/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 08:30

Juntada de Petição de Contra-razões

18/10/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 08:08

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 02:48

Documentos

Despacho

•26/03/2024, 09:16

Decisão

•28/09/2023, 08:56

Decisão

•04/09/2023, 17:23

Sentença

•30/08/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 10:03

Decisão

•16/03/2023, 09:02

Decisão

•13/03/2023, 18:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h