Usucapião 1003009-40.2018.8.26.0642 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 86.582,91

Órgão julgador

01 Cumulativa de Ubatuba

Partes do Processo

JOAO DA MATTA E SILVA NETO

CPF

Autor

MARILU FORTUNATO DA MATTA E SILVA

CPF

Autor

LUIS FRANCISCO FORTUNATO FILHO

CPF

Autor

DAIANE FERNANDES CARDOSO

CPF

Autor

MANOEL JOSE DE JESUS SOUZA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALINE SILVA PERES DE ALMEIDA

OAB/SP 323298·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JOAO DA MATTA E SILVA NETO

CPF

Autor

MARILU FORTUNATO DA MATTA E SILVA

CPF

Autor

LUIS FRANCISCO FORTUNATO FILHO

CPF

Autor

DAIANE FERNANDES CARDOSO

CPF

Autor

MANOEL JOSE DE JESUS SOUZA

TERCEIRO

ALBERTINA GOUVEA PARREIRA

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

LUIZ CLAUDIO VICENTIN

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 17:03

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

01/04/2026, 16:21

Conclusos para decisão

01/04/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 20:41

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2025, 11:42

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:34

Suspensão do Prazo

01/08/2025, 02:00

Juntada de Petição de Réplica

25/07/2025, 04:29

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 03:08

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 17:01

Todas as movimentações(152)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 17:03

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

01/04/2026, 16:21

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 16:21

Despacho

•16/10/2025, 11:42

01/04/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 20:41

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2025, 11:42

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:34

Suspensão do Prazo

01/08/2025, 02:00

Juntada de Petição de Réplica

25/07/2025, 04:29

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 03:08

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 17:01

Remetido ao DJE para Republicação

21/07/2025, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 18:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2025, 17:01

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 05:06

Juntada de Petição de Contestação

16/04/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2025, 10:44

Juntada de Ofício

07/04/2025, 10:41

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 17:15

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 05:34

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

23/01/2025, 17:06

Conclusos para decisão

23/01/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 16:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2024, 13:33

Conclusos para despacho

26/08/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 22:16

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 00:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

26/04/2024, 15:35

Conclusos para despacho

26/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 19:28

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/03/2024, 11:30

Suspensão do Prazo

08/12/2023, 23:29

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 17:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2023, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aline Silva Peres de Almeida (OAB 323298/SP) Processo 1003009-40.2018.8.26.0642 - Usucapião - Reqte: Luis Francisco Fortunato Filho - Vistos. Defiro a citação do confrontante não localizado, bem como dos terceiros interessados incertos e não sabidos. Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, providenciar a minuta de edital e envia-la ao endereço: [email protected]. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 18:34

Conclusos para despacho

09/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 20:12

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2023, 10:51

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 10:50

Protocolo Juntado

09/05/2023, 10:50

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 16:08

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2022, 06:48

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2022, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2022, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2022, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 05:35

Juntada de Outros documentos

16/11/2021, 17:34

Conclusos para despacho

09/11/2021, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2021, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2021, 09:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/08/2021, 15:58

Conclusos para despacho

20/08/2021, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2021, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2021, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2021, 21:45

Expedição de Alvará.

04/05/2021, 15:38

Juntada de Outros documentos

03/05/2021, 16:29

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2021, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2021, 08:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2021, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2021, 12:00

Conclusos para despacho

15/12/2020, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2020, 19:24

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2020, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2020, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/11/2020, 18:05

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 13:10

Expedição de Carta precatória.

04/11/2020, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2020, 07:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2020, 18:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/11/2020, 14:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/10/2020, 17:45

Conclusos para despacho

22/06/2020, 13:44

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2020, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2020, 22:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2020, 10:23

Conclusos para decisão

14/04/2020, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2020, 17:26

Conclusos para despacho

31/01/2020, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2019, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2019, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2019, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2019, 13:13

Expedição de Carta.

13/08/2019, 09:04

Suspensão do Prazo

02/08/2019, 04:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2019, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2019, 00:53

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2019, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2019, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/07/2019, 15:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2019, 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2019, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2019, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2019, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2019, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2019, 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2019, 14:01

Expedição de Carta.

10/05/2019, 15:26

Expedição de Carta.

10/05/2019, 15:26

Expedição de Carta.

10/05/2019, 15:26

Expedição de Carta.

07/05/2019, 16:41

Expedição de Carta.

07/05/2019, 16:39

Expedição de Carta.

07/05/2019, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 20:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2019, 10:07

Suspensão do Prazo

05/03/2019, 05:00

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2019, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2019, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/02/2019, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2019, 12:11

Juntada de Outros documentos

13/11/2018, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2018, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2018, 19:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2018, 11:32

Recebida a Petição Inicial

19/09/2018, 18:04

Conclusos para decisão

19/09/2018, 12:15

Distribuído por sorteio

13/09/2018, 18:00

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:44

Decisão

•13/03/2025, 17:15

Decisão

•23/01/2025, 17:06

Decisão

•28/08/2024, 13:33

Despacho

•26/04/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 15:22

Despacho

•30/08/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:51

Despacho

•17/03/2022, 14:31

Despacho

•24/08/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 21:45

Todos os documentos(26)

Decisão

•01/04/2026, 16:21

Despacho

•16/10/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:44

Decisão

•13/03/2025, 17:15

Decisão

•23/01/2025, 17:06

Decisão

•28/08/2024, 13:33

Despacho

•26/04/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 15:22

Despacho

•30/08/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:51

Despacho

•17/03/2022, 14:31

Despacho

•24/08/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 21:45

Despacho

•19/03/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 18:05

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 18:43

Despacho

•26/10/2020, 17:45

Despacho

•19/05/2020, 10:23

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 16:31

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 12:50

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 15:24

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 10:07

Ato Ordinatório

•06/02/2019, 12:13

Despacho

•19/09/2018, 18:04