Procedimento Comum Cível 1009668-75.2021.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 140.652,96

Órgão julgador

01 Civel de Cotia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Alberto de Sá Duarte 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Alberto de Sá Duarte 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Alberto de Sá Duarte 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Carlos Alberto de Sá Duarte 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Alberto de Sá Duarte 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Alberto de Sá Duarte

Partes do Processo

ELIZANGELA RENATA DA SILVA

CPF

Autor

SERGIO NUNES STEFANO

CPF

Autor

FERNANDO NOBRE SPE LTDA

CNPJ

Reu

EKKO HOUSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLE CRUZ BARRICHELLO JANSSENS

OAB/SP 189611·CPF·Representa: Autor

FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO

OAB/SP 187005·CPF·Representa: Autor

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP 433288·CPF·Representa: Réu

TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE

OAB/SP 221785·CPF·Representa: Réu

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP 105694

Partes do Processo(6)

ELIZANGELA RENATA DA SILVA

CPF

Autor

SERGIO NUNES STEFANO

CPF

Autor

FERNANDO NOBRE SPE LTDA

CNPJ

Reu

EKKO HOUSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MARTINS PONTES (PERITO)

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

22/10/2025, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/10/2025, 00:47

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

06/05/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/11/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:23

Realizado cálculo de custas

01/11/2024, 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões

17/09/2024, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 06:16

Recebido o recurso

21/08/2024, 14:14

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/08/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 03:00

Todas as movimentações(145)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

22/10/2025, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/10/2025, 00:47

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

06/05/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 14:14

Decisão

•29/07/2024, 13:16

·

CPF

·

Representa: Réu

01/11/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:23

Realizado cálculo de custas

01/11/2024, 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões

17/09/2024, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 06:16

Recebido o recurso

21/08/2024, 14:14

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/08/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 14:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/07/2024, 13:16

Conclusos para despacho

26/07/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/07/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2024, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 06:43

Julgada Procedente em Parte a Ação

04/07/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 18:05

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 02:02

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2024, 13:05

Conclusos para despacho

15/03/2024, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2024, 01:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/02/2024, 15:57

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 17:05

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 18:23

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 14:16

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francine Maria Carreira Marciano de Souza (OAB 187005/SP), Marcelle Cruz Barrichello Janssens (OAB 189611/SP), Tathiana Prada Amaral Duarte (OAB 221785/SP) Processo 1009668-75.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio Nunes Stefano, Elizangela Renata da Silva - Reqdo: Fernando Nobre Spe Ltda, Ekko Group Incorporações e Participações S.a. - "Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado, no prazo de 15 dias."

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2023, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2023, 12:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/08/2023, 11:59

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2023, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2023, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/05/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 14:45

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2023, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2023, 12:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2023, 11:34

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 17:45

Conclusos para despacho

02/02/2023, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2023, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2023, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/01/2023, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 17:55

Juntada de Outros documentos

08/12/2022, 15:12

Juntada de Outros documentos

27/10/2022, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2022, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2022, 06:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/08/2022, 17:05

Conclusos para decisão

19/08/2022, 13:28

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:47

Juntada de Outros documentos

19/08/2022, 11:43

Juntada de Outros documentos

19/08/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2022, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2022, 01:11

Decisão

31/03/2022, 18:45

Conclusos para despacho

31/03/2022, 15:06

Conclusos para decisão

31/03/2022, 12:52

Juntada de Decisão

31/03/2022, 12:51

Juntada de Ofício

31/03/2022, 12:51

Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 12:51

Juntada de Outros documentos

28/03/2022, 21:29

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2022, 02:04

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2022, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2022, 00:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/03/2022, 17:25

Conclusos para despacho

03/03/2022, 15:35

Conclusos para decisão

03/03/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2022, 00:40

Decisão

02/03/2022, 17:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/03/2022, 17:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/03/2022, 17:33

Conclusos para decisão

02/03/2022, 13:26

Conclusos para despacho

25/02/2022, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2022, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2022, 00:39

Decisão

17/02/2022, 19:07

Conclusos para decisão

17/02/2022, 11:08

Conclusos para despacho

17/02/2022, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2022, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2022, 05:32

Proferido Despacho

07/02/2022, 17:49

Conclusos para despacho

07/02/2022, 16:04

Juntada de Petição de Réplica

04/02/2022, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2022, 02:19

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2022, 00:52

Decisão

17/01/2022, 17:07

Conclusos para despacho

17/01/2022, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2021, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2021, 00:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/12/2021, 16:04

Juntada de Petição de Contestação

09/12/2021, 17:39

Conclusos para despacho

07/12/2021, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 17:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2021, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2021, 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2021, 05:00

Expedição de Carta.

05/11/2021, 09:53

Expedição de Carta.

05/11/2021, 09:52

Expedição de Carta.

05/11/2021, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2021, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2021, 12:05

Recebida a Petição Inicial

04/11/2021, 11:55

Conclusos para despacho

04/11/2021, 08:59

Conclusos para despacho

03/11/2021, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2021, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2021, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/10/2021, 12:45

Conclusos para despacho

22/10/2021, 13:46

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 13:06

Sentença

•04/07/2024, 14:06

Despacho

•18/03/2024, 13:05

Despacho

•23/02/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:04

Despacho

•17/08/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:20

Decisão

•24/03/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 11:10

Decisão

•19/08/2022, 17:05

Decisão

•31/03/2022, 18:45

Decisão

•03/03/2022, 17:25

Decisão

•02/03/2022, 17:56

Decisão

•17/02/2022, 19:07

Todos os documentos(20)

Decisão

•21/08/2024, 14:14

Decisão

•29/07/2024, 13:16

Sentença

•04/07/2024, 14:06

Despacho

•18/03/2024, 13:05

Despacho

•23/02/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:04

Despacho

•17/08/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:20

Decisão

•24/03/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 11:10

Decisão

•19/08/2022, 17:05

Decisão

•31/03/2022, 18:45

Decisão

•03/03/2022, 17:25

Decisão

•02/03/2022, 17:56

Decisão

•17/02/2022, 19:07

Despacho

•07/02/2022, 17:48

Decisão

•17/01/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 16:04

Decisão

•04/11/2021, 11:55

Despacho

•27/10/2021, 12:45