Guarda de Família 1003709-76.2023.8.26.0533 - TJSP

Guarda de Família 1003709-76.2023.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2023, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 00:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/10/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 07:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

11/09/2023, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiana Guimarães Barbosa (OAB 192892/SP) Processo 1003709-76.2023.8.26.0533 - Guarda de Família - Reqte: Dirceu Jose de Oliveira - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 32/33, com o qual concordou o Dr. Promotor de justiça a fls. 38 e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do C.P.C. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) patrono(a) nos moldes do novo convênio celebrado entre a DPE/0AB. A presente sentença transita em julgado desde logo nesta data, ante a regra prevista no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, dispensando o lançamento de certidão nos autos pelo z. Ofício Judicial. Expedido o necessário, arquivem-se os autos. P. I.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiana Guimarães Barbosa (OAB 192892/SP) Processo 1003709-76.2023.8.26.0533 - Guarda de Família - Reqte: Dirceu Jose de Oliveira - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 32/33, com o qual concordou o Dr. Promotor de justiça a fls. 38 e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do C.P.C. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) patrono(a) nos moldes do novo convênio celebrado entre a DPE/0AB. A presente sentença transita em julgado desde logo nesta data, ante a regra prevista no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, dispensando o lançamento de certidão nos autos pelo z. Ofício Judicial. Expedido o necessário, arquivem-se os autos. P. I.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:53

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

30/08/2023, 15:43

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:15

Documentos

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 07:47

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

Conclusos para despacho

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