Divórcio Consensual 1006260-29.2023.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Divórcio Consensual 1006260-29.2023.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 16:54

Expedição de documento

06/11/2024, 16:54

Publicação

07/11/2023, 08:12

Remetidos os Autos

02/11/2023, 00:26

Ato ordinatório

01/11/2023, 15:26

Publicação

01/09/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Antonio Tova da Silva (OAB 423649/SP), Leonardo Domiciano Pontelo (OAB 423568/SP) Processo 1006260-29.2023.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Reqte: Gisele Yogui Berton, Alexandre Soares da Silva - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 01/08, e, considerando que de acordo com a Emenda Constitucional número 66 de 2010, desnecessária, doravante a comprovação do lapso da separação de fato para a propositura do então divórcio direto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do C.P.C., e decreto o divórcio de G.Y.B. e A.S.S., consignando que a autora voltará a utilizar seu nome de solteira, sendo certo que os bens foram partilhados quando da separação. A presente sentença transita em julgado desde logo nesta data, ante a regra prevista no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, dispensando o lançamento de certidão nos autos pelo z. Ofício Judicial. Expeça-se formal de partilha, se o caso. Esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO a ser cumprida pelo Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Santa Bárbara d'Oeste (SP), matrícula nº 122689 01 55 2000 2 00058 241 0016754 85. Servirá também como OFÍCIO, ao MM. Juiz Corregedor Permanente, da Serventia Extrajudicial, se o caso, para que exare seu respeitável "Cumpra-se". Caso realizado protocolo pela parte autora, informar nos autos, no prazo de dez dias. P. I. e, oportunamente, arquivem-se os autos.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Antonio Tova da Silva (OAB 423649/SP), Leonardo Domiciano Pontelo (OAB 423568/SP) Processo 1006260-29.2023.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Reqte: Gisele Yogui Berton, Alexandre Soares da Silva - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 01/08, e, considerando que de acordo com a Emenda Constitucional número 66 de 2010, desnecessária, doravante a comprovação do lapso da separação de fato para a propositura do então divórcio direto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do C.P.C., e decreto o divórcio de G.Y.B. e A.S.S., consignando que a autora voltará a utilizar seu nome de solteira, sendo certo que os bens foram partilhados quando da separação. A presente sentença transita em julgado desde logo nesta data, ante a regra prevista no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, dispensando o lançamento de certidão nos autos pelo z. Ofício Judicial. Expeça-se formal de partilha, se o caso. Esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO a ser cumprida pelo Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Santa Bárbara d'Oeste (SP), matrícula nº 122689 01 55 2000 2 00058 241 0016754 85. Servirá também como OFÍCIO, ao MM. Juiz Corregedor Permanente, da Serventia Extrajudicial, se o caso, para que exare seu respeitável "Cumpra-se". Caso realizado protocolo pela parte autora, informar nos autos, no prazo de dez dias. P. I. e, oportunamente, arquivem-se os autos.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos

31/08/2023, 00:53

Homologação de Transação

30/08/2023, 15:44

Conclusos

25/08/2023, 11:59

Expedição de documento

25/08/2023, 11:51

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/08/2023, 19:31

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:26

Sentença

•30/08/2023, 15:44