Execução da Pena 0000724-35.2021.8.26.0659 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Vinhedo

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCELO ALEXANDRE CLEMENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE COUTINHO RODRIGUES

OAB/SP 312103·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 17:11

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 17:09

Baixa Definitiva

15/01/2024, 17:09

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 17:08

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 17:57

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 17:57

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 17:57

Transitado em Julgado em #{data}

15/12/2023, 18:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:16

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

05/12/2023, 11:15

Juntada de Ofício

22/11/2023, 15:12

Conclusos para decisão

14/11/2023, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2023, 08:18

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 17:11

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 17:09

Baixa Definitiva

15/01/2024, 17:09

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 17:08

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 17:57

Documentos

Sentença

•05/12/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:02

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 17:57

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 17:57

Transitado em Julgado em #{data}

15/12/2023, 18:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:16

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

05/12/2023, 11:15

Juntada de Ofício

22/11/2023, 15:12

Conclusos para decisão

14/11/2023, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2023, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 14:23

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/11/2023, 06:53

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 16:58

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 16:57

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 15:51

Conclusos para decisão

08/11/2023, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 12:24

Juntada de Ofício

06/11/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 01:51

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 10:18

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: MARCELO ALEXANDRE CLEMENTE - Intimação - ADV: André Coutinho Rodrigues (OAB 312103/SP) Processo 0000724-35.2021.8.26.0659 - Execução da Pena - Vistos. Cópia desta decisão servirá como ofício à Santa Casa de Vinhedo/SP para informar a atual situação clínica de MARCELO ALEXANDRE CLEMENTE (RG 22323306, pai Walter Clemente, mãe Ana Aparecida Marques Clementes, Nascido em 29/09/1975), bem como se existe previsão de alta. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:08

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:09

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

22/08/2023, 11:05

Conclusos para decisão

22/08/2023, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 12:00

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 11:59

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 11:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/07/2023, 04:49

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/07/2023, 06:41

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 16:19

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 11:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

23/05/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 13:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2023, 06:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2023, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 16:47

Conclusos para decisão

12/04/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 14:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/04/2023, 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/04/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/11/2022, 04:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/11/2022, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2022, 13:33

Conclusos para decisão

14/10/2022, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2022, 09:32

Juntada de Outros documentos

14/10/2022, 09:32

Juntada de Mandado

14/10/2022, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 11:59

Juntada de Outros documentos

13/10/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 16:33

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:07

Juntada de Ofício

04/10/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 14:38

Conclusos para decisão

21/09/2022, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2022, 13:51

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 13:50

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

28/08/2022, 10:29

Juntada de Outros documentos

28/08/2022, 10:26

Juntada de Outros documentos

05/07/2022, 10:26

Juntada de Outros documentos

07/06/2022, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2022, 16:44

Juntada de Outros documentos

25/05/2022, 16:00

Juntada de Ofício

25/05/2022, 15:59

Juntada de Certidão

25/05/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 14:58

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2022, 18:12

Juntada de Mandado

15/03/2022, 18:12

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 17:25

Juntada de Outros documentos

10/02/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

05/12/2021, 04:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2021, 14:38

Conclusos para decisão

24/11/2021, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 17:42

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2021, 15:09

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 14:33

Juntada de Outros documentos

07/10/2021, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2021, 15:29

Conclusos para decisão

20/09/2021, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 20:25

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 16:13

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 16:12

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 14:05

Juntada de Mandado

12/08/2021, 14:04

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 19:37

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 19:34

Juntada de Outros documentos

16/06/2021, 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2021, 15:08

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2021, 17:57

Conclusos para decisão

20/04/2021, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 17:54

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 16:02

Juntada de Outros documentos

16/04/2021, 16:02

Expedição de Ofício.

13/04/2021, 18:07

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 16:10

Distribuído por competência exclusiva

12/04/2021, 14:03

Decisão

•09/11/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:24

Decisão

•30/08/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 16:47

Decisão

•15/05/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 15:02

Decisão

•11/11/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 11:59

Decisão

•21/09/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•28/08/2022, 10:29

Todos os documentos(28)

Sentença

•05/12/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:02

Decisão

•09/11/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:24

Decisão

•30/08/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 16:47

Decisão

•15/05/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 15:02

Decisão

•11/11/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 11:59

Decisão

•21/09/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•28/08/2022, 10:29

Decisão

•26/05/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 17:25

Decisão

•02/12/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 15:10

Decisão

•06/10/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 16:12

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 19:34

Decisão

•20/04/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 16:02

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 16:10

Sentença

•12/04/2021, 14:03

Decisão

•12/04/2021, 14:03