Execução de Título Extrajudicial 0005897-56.2014.8.26.0539 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2015

Valor da Causa

R$ 4.230,27

Órgão julgador

01 Civel de Santa Cruz do Rio Pardo

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 01 Civel de Santa Cruz do Rio Pardo

Partes do Processo

TECELAGEM OYAPOC LTDA.

CNPJ

Autor

MARCA D CONFECCOES DE VESTUARIO EM GERAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

DANIEL VITOR MARTINS

CPF

Reu

VANESSA SOLLITO BATISTA DA ROCHA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE CASTRO GARCIA

OAB/SP 161161·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BITENCOURT

OAB/SP 413140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/03/2026, 16:54

Realizado cálculo de custas

05/03/2026, 16:46

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/03/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 12:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

30/01/2026, 11:21

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2025, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/05/2025, 16:56

Reativação do Processo

16/05/2025, 16:53

Todas as movimentações(263)

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/03/2026, 16:54

Realizado cálculo de custas

05/03/2026, 16:46

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 16:54

Sentença

•30/01/2026, 11:21

02/03/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 12:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

30/01/2026, 11:21

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2025, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/05/2025, 16:56

Reativação do Processo

16/05/2025, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 02:01

Suspensão do Prazo

21/02/2025, 00:30

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 22:24

Suspensão do Prazo

31/10/2024, 23:06

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 05:41

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

12/08/2024, 14:28

Conclusos para decisão

12/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2024, 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2024, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 00:42

Determinada Requisição de Informações

26/06/2024, 16:24

Conclusos para decisão

12/06/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 21:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 12:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2024, 10:47

Conclusos para decisão

26/02/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2024, 20:34

Conclusos para decisão

28/11/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 10:08

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/11/2023, 10:23

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 10:06

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 10:05

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 09:44

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 09:42

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 09:40

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 16:41

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

27/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael de Castro Garcia (OAB 161161/SP), Mayne Querino Lazaretti Bueno (OAB 450915/SP) Processo 0005897-56.2014.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: TECELAGEM OYAPOC LTDA - Defiro o pedido formulado para utilização do sistema SISBAJUD, na modalidade de repetição programada por trinta dias, nos moldes da petição de fls. 40/41. Providencie a parte exequente a juntada de demonstrativo de cálculo atualizado do débito, bem como o recolhimento das despesas da diligência correspondente, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão e, em seguida, remetam-se os autos à Supervisora de Serviços para que providencie o necessário. Igualmente, desde já, fica deferida a expedição de ofício ao INSS, com vistas a apurar a existência de vínculo empregatício das pessoas físicas devedoras. Deverá a serventia utilizar o sistema PREVJUD para tanto. Sobreleva destacar, por sua vez, que, consoante nova redação do dispositivo que regulamenta a prescrição intercorrente, trazida pela Lei de n.º 14.195, de 26 de agosto de 2021, o termo inicial de sua contagem é a data em que o credor tem ciência da não localização de bens penhoráveis para quitação do débito, sendo possível a suspensão da contagem por uma única vez, pelo prazo máximo de um ano. Dessa maneira, por ter o feito se iniciado no ano de 2014, convertido sua tramitação em meio digital a partir do início do ano de 2022, é possível denotar que, com a petição de fls. 30, a parte credora já tinha plena ciência da inexistência de bens penhoráveis, nos moldes explicitados no parágrafo anterior. Portanto, após escoado o prazo para cumprimento das diligências, certifique a serventia a data em que as medidas deferidas por este juízo passaram a se mostrar ineficazes, sem a localização de quaisquer bens para adimplemento do débito. Intime-se. Cumpra-se.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael de Castro Garcia (OAB 161161/SP), Mayne Querino Lazaretti Bueno (OAB 450915/SP) Processo 0005897-56.2014.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: TECELAGEM OYAPOC LTDA - Defiro o pedido formulado para utilização do sistema SISBAJUD, na modalidade de repetição programada por trinta dias, nos moldes da petição de fls. 40/41. Providencie a parte exequente a juntada de demonstrativo de cálculo atualizado do débito, bem como o recolhimento das despesas da diligência correspondente, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão e, em seguida, remetam-se os autos à Supervisora de Serviços para que providencie o necessário. Igualmente, desde já, fica deferida a expedição de ofício ao INSS, com vistas a apurar a existência de vínculo empregatício das pessoas físicas devedoras. Deverá a serventia utilizar o sistema PREVJUD para tanto. Sobreleva destacar, por sua vez, que, consoante nova redação do dispositivo que regulamenta a prescrição intercorrente, trazida pela Lei de n.º 14.195, de 26 de agosto de 2021, o termo inicial de sua contagem é a data em que o credor tem ciência da não localização de bens penhoráveis para quitação do débito, sendo possível a suspensão da contagem por uma única vez, pelo prazo máximo de um ano. Dessa maneira, por ter o feito se iniciado no ano de 2014, convertido sua tramitação em meio digital a partir do início do ano de 2022, é possível denotar que, com a petição de fls. 30, a parte credora já tinha plena ciência da inexistência de bens penhoráveis, nos moldes explicitados no parágrafo anterior. Portanto, após escoado o prazo para cumprimento das diligências, certifique a serventia a data em que as medidas deferidas por este juízo passaram a se mostrar ineficazes, sem a localização de quaisquer bens para adimplemento do débito. Intime-se. Cumpra-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2023, 16:38

Bloqueio/penhora on line

29/08/2023, 11:51

Conclusos para decisão

03/08/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 18:52

Juntada de Ofício

06/11/2022, 22:38

Arquivado Provisoriamente

22/09/2022, 10:05

Juntada de Ofício

22/09/2022, 10:03

Juntada de Ofício

14/07/2022, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2022, 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2022, 00:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

12/07/2022, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2022, 15:10

Juntada de Ofício

01/07/2022, 11:57

Conclusos para decisão

13/06/2022, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2022, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2022, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/06/2022, 10:43

Juntada de Ofício

02/06/2022, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2022, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2022, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/05/2022, 10:26

Juntada de Ofício

31/05/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2022, 21:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2022, 13:34

Determinada Requisição de Informações

23/05/2022, 12:09

Conclusos para decisão

28/04/2022, 14:32

Conclusos para despacho

28/04/2022, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2022, 21:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2022, 05:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/04/2022, 20:56

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:25

Juntada de Outros documentos

01/04/2022, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2022, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2022, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 11:50

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

13/02/2022, 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2021, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2021, 00:19

Decisão

29/11/2021, 16:12

Conclusos para despacho

10/08/2021, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 14:09

Autos no Prazo

26/07/2021, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2021, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2021, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2021, 13:07

Juntada de Outros documentos

22/07/2021, 13:02

Serventuário

08/07/2021, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 16:28

Autos no Prazo

15/06/2021, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2021, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2021, 13:18

Conclusos para despacho

07/06/2021, 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2021, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 17:58

Autos no Prazo

21/05/2021, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2021, 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2021, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2021, 18:02

Determinada Requisição de Informações

17/05/2021, 17:23

Conclusos para decisão

09/02/2021, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 15:07

Autos no Prazo

10/11/2020, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2020, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2020, 13:39

Serventuário

26/10/2020, 13:39

Bloqueio/penhora on line

26/02/2020, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020, 15:23

Autos no Prazo

13/12/2018, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2018, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2018, 14:30

Recebidos os Autos da Conclusão

30/11/2018, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

30/11/2018, 10:02

Conclusos para despacho

22/11/2018, 17:00

Conclusos para despacho

19/11/2018, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2018, 14:29

Autos no Prazo

25/10/2018, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2018, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2018, 13:59

Recebidos os Autos da Conclusão

08/10/2018, 10:43

Determinada Requisição de Informações

08/10/2018, 10:15

Conclusos para despacho

05/10/2018, 15:49

Conclusos para despacho

04/10/2018, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2018, 16:46

Autos no Prazo

13/09/2018, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2018, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2018, 11:49

Ato ordinatório

04/09/2018, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2018, 10:10

Autos no Prazo

17/08/2018, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2018, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2018, 14:30

Ato ordinatório

08/08/2018, 16:30

Recebidos os Autos da Conclusão

30/07/2018, 09:12

Bloqueio/penhora on line

30/07/2018, 09:02

Conclusos para despacho

23/07/2018, 11:10

Conclusos para decisão

17/07/2018, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2018, 11:47

Autos no Prazo

04/07/2017, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2017, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2017, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2017, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

28/06/2017, 09:34

Recebidos os Autos da Conclusão

28/06/2017, 09:18

Conclusos para despacho

20/06/2017, 15:21

Conclusos para despacho

14/06/2017, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2017, 15:22

Autos no Prazo

01/06/2017, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2017, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2017, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2017, 11:47

Determinada Requisição de Informações

25/05/2017, 10:51

Recebidos os Autos da Conclusão

25/05/2017, 09:49

Conclusos para despacho

22/05/2017, 17:09

Conclusos para despacho

18/05/2017, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2017, 13:43

Autos no Prazo

25/04/2017, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2017, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2017, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2017, 17:36

Ato ordinatório

18/04/2017, 17:22

Expedição de Certidão.

18/04/2017, 17:20

Autos no Prazo

12/12/2016, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2016, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2016, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2016, 10:55

Concedida a Dilação de Prazo

29/11/2016, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2016, 15:17

Autos no Prazo

01/09/2016, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2016, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2016, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2016, 17:23

Decisão

25/08/2016, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2016, 14:44

Autos no Prazo

20/06/2016, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2016, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2016, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2016, 11:00

Bloqueio/penhora on line

10/06/2016, 09:40

Conclusos para despacho

04/04/2016, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2016, 16:51

Autos no Prazo

09/03/2016, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2016, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2016, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2016, 13:58

Juntada de Mandado

16/02/2016, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2016, 00:00

Autos no Prazo

04/12/2015, 11:46

Expedição de Mandado.

04/12/2015, 11:26

Juntada de Outros documentos

05/11/2015, 09:46

Autos no Prazo

05/10/2015, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2015, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2015, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2015, 14:07

Proferido Despacho

08/09/2015, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

03/08/2015, 16:35

Transferência de Processo - Saída

03/08/2015, 16:35

Conclusos para despacho

16/07/2015, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2015, 09:50

Autos no Prazo

06/07/2015, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2015, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2015, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2015, 16:34

Juntada de Mandado

30/06/2015, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2015, 00:00

Autos no Prazo

08/06/2015, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2015, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2015, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2015, 10:52

Expedição de Mandado.

19/05/2015, 10:30

Proferido Despacho

14/04/2015, 09:43

Conclusos para despacho

09/02/2015, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2015, 15:21

Autos no Prazo

05/12/2014, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2014, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2014, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2014, 09:58

Juntada de Mandado

21/11/2014, 14:59

Autos no Prazo

03/11/2014, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2014, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2014, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2014, 09:57

Recebida a Petição Inicial

17/10/2014, 10:13

Expedição de Mandado.

16/10/2014, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2014, 00:00

Expedição de Certidão.

15/10/2014, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2014, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2014, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2014, 11:18

Conclusos para decisão

07/10/2014, 11:16

Recebidos os Autos do Distribuidor local

03/10/2014, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

03/10/2014, 09:04

Distribuído por sorteio

02/10/2014, 16:52

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:36

Decisão

•12/08/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:04

Despacho

•26/06/2024, 16:24

Decisão

•04/04/2024, 10:47

Decisão

•30/01/2024, 20:34

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:38

Decisão

•29/08/2023, 11:51

Decisão

•12/07/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 10:26

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 16:54

Sentença

•30/01/2026, 11:21

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:36

Decisão

•12/08/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:04

Despacho

•26/06/2024, 16:24

Decisão

•04/04/2024, 10:47

Decisão

•30/01/2024, 20:34

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:38

Decisão

•29/08/2023, 11:51

Decisão

•12/07/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 10:26

Decisão

•23/05/2022, 12:09

Despacho

•26/04/2022, 20:56

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:54