Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000386-57.2023.8.26.0282 - TJSP | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Itatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Juizado Especial Civel Crim. de Itatinga

Partes do Processo

PAULO SERGIO AMANCIO BUENO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITATINGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA CRISTINA DE AGUIAR

OAB/SP 297368·CPF·Representa: Autor

BRUNA CASSEMIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP 423787·CPF·Representa: Autor

ALINE ANGELICA PEREIRA DE MORAES

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:28

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 04:29

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 17:04

Ato ordinatório

04/12/2025, 16:30

Trânsito em Julgado às partes

04/12/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 17:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 16:03

Conclusos para despacho

14/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:48

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:28

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 04:29

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 17:04

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:15

Ato ordinatório

04/12/2025, 16:30

Trânsito em Julgado às partes

04/12/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 17:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 16:03

Conclusos para despacho

14/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.

02/09/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2025, 10:23

Suspensão do Prazo

13/05/2025, 22:51

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

25/03/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 08:35

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:29

Suspensão do Prazo

14/12/2024, 00:30

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 22:01

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2024, 10:07

Conclusos para despacho

06/12/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 17:02

Incidente Processual Instaurado

04/12/2024, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/11/2024, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.

26/11/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2024, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 21:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

19/08/2024, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 10:32

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/08/2024, 09:40

Conclusos para decisão

16/08/2024, 17:33

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 22:03

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2024, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 05:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2024, 15:51

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:36

Conclusos para decisão

03/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 11:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/02/2024, 16:35

Conclusos para despacho

06/02/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 15:44

Suspensão do Prazo

02/12/2023, 21:23

Certidão de Publicação Expedida

16/11/2023, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2023, 14:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2023, 13:40

Conclusos para decisão

03/10/2023, 17:00

Conclusos para despacho

02/10/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Natalia Cristina de Aguiar (OAB 297368/SP), Bruna Cassemiro de Oliveira (OAB 423787/SP) Processo 0000386-57.2023.8.26.0282 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Sérgio Amâncio Bueno - Vistos. Intime-se a Prefeitura Municipal de Itatinga para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos juntados às fls. 28/39. A intimação dar-se-á via portal eletrônico. Intime(m)-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2023, 17:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 15:10

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2023, 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2023, 05:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/08/2023, 13:36

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 05:58

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2023, 22:37

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2023, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2023, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/06/2023, 21:35

Conclusos para decisão

21/06/2023, 14:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/06/2023, 14:38

Despacho

•15/10/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:23

Sentença

•25/03/2025, 11:31

Sentença (Digitalizada)

•24/03/2025, 14:32

Sentença (Digitalizada)

•24/03/2025, 14:32

Despacho

•10/12/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:29

Decisão

•19/08/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:31

Despacho

•22/04/2024, 15:51

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:15

Despacho

•15/10/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:23

Sentença

•25/03/2025, 11:31

Sentença (Digitalizada)

•24/03/2025, 14:32

Sentença (Digitalizada)

•24/03/2025, 14:32

Despacho

•10/12/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:29

Decisão

•19/08/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:31

Despacho

•22/04/2024, 15:51

Despacho

•08/02/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 14:15

Decisão

•14/11/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:13

Despacho

•30/08/2023, 15:10

Despacho

•09/08/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:39

Decisão

•24/06/2023, 21:35

Sentença

•21/06/2023, 14:38