Procedimento do Juizado Especial Cível 1000432-29.2023.8.26.0282 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Itatinga

Partes do Processo

AUTO PECAS LINHEIRA LTDA ME

CNPJ

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

OAB/SP 156065·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

OAB/SP 422280·CPF·Representa: Autor

SILVIA CERCAL

OAB/SP 140611·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/SP 178962·CPF·Representa: Réu

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP 34248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2024, 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/09/2024, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/09/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:54

Processo Desarquivado

04/09/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2024, 18:31

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 14:11

Baixa Definitiva

20/05/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2024, 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/03/2024, 00:14

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 23:17

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2024, 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/09/2024, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 23:17

04/09/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:54

Processo Desarquivado

04/09/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2024, 18:31

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 14:11

Baixa Definitiva

20/05/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2024, 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/03/2024, 00:14

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 23:17

Embargos de declaração não acolhidos

27/03/2024, 13:54

Conclusos para decisão

22/02/2024, 12:06

Conclusos para despacho

20/02/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2023, 22:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/10/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 14:34

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/10/2023, 11:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2023, 22:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/09/2023, 00:12

Julgado improcedente o pedido

25/09/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvia Cercal (OAB 140611/SP), Alexandre Sartori da Rocha (OAB 156065/SP), André Luis Garieri de Lucca (OAB 422280/SP) Processo 1000432-29.2023.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: J.M. COMERCIO MANUTENÇAO E REPARAÇAO ELETRICA LTDA - Reqda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 451 e seguintes, manifeste-se, a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a emenda à inicial e os documentos juntados. Após a manifestação ou decorrido o prazo, torne-me os autos conclusos para a sentença.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/08/2023, 15:11

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 16:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2023, 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/08/2023, 00:17

Determinada a emenda à inicial

31/07/2023, 14:06

Conclusos para decisão

31/07/2023, 11:35

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 13:38

Juntada de Petição de Réplica

10/07/2023, 10:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/07/2023, 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/07/2023, 00:17

Ato ordinatório praticado

01/07/2023, 21:57

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 21:56

Juntada de Petição de Contestação

29/06/2023, 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2023, 06:14

Expedição de Carta.

01/06/2023, 16:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/05/2023, 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/05/2023, 05:40

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 17:16

Conclusos para decisão

15/05/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 08:30

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 12:06

Decisão

•27/03/2024, 13:54

Despacho

•23/10/2023, 14:34

Sentença

•25/09/2023, 13:40

Despacho

•30/08/2023, 15:11

Decisão

•31/07/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•01/07/2023, 21:57

Decisão

•17/05/2023, 17:16