Procedimento Comum Cível 1000116-72.2018.8.26.0417 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000116-72.2018.8.26.0417 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 12:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

27/10/2023, 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 02:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/10/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 02:30

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 08:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB 287087/SP) Processo 1000116-72.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laura Lucia Vieira - Vistos. 1.Cumpra-se a decisão do Egrégio Tribunal, que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA AUTARQUIA-RÉ. 1.1.O benefício previdenciário já foi implantado pelo INSS (fls. 320/321). 2.INTIME-SE o Procurador do INSS, através do Portal Eletrônico, para que apresente a conta de liquidação no prazo de 60 dias. 3.Após a apresentação da conta de liquidação, INTIME-SE a parte autora para formular o incidente de cumprimento de sentença através do peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e artigo 534 do CPC. 4.Ressalto que o credor deve observar o COMUNICADO CG 1789/2017 quanto ao peticionamento eletrônico: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. 5.Não sendo requerida a execução no prazo acima, arquivem-se os autos, com lançamento de movimentação específica: Hipótese de procedência ou parcial procedência: código 61.614; Hipótese de Improcedência: código 61.615 6.Na hipótese de requerimento de Cumprimento de Sentença, a serventia certificará a interposição do incidente nos autos principais, encaminhando estes ao arquivo, com lançamento de movimentação específica - 61.615. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:56

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:14

Despacho

•30/08/2023, 17:56

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

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