Usucapião 0002822-59.2012.8.26.0642 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2012

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Ubatuba

Partes do Processo

GENESIO GUADALUPE DE FARIA

CPF

Autor

APARECIDA ROCHA

CPF

Autor

ALEXANDRE PERUCCI

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOEL BARBOSA

OAB/SP 57096·CPF·Representa: Autor

JOEL BARBOSA JUNIOR

OAB/SP 320299·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

GENESIO GUADALUPE DE FARIA

CPF

Autor

APARECIDA ROCHA

CPF

Autor

ALEXANDRE PERUCCI

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

TERCEIRO

IVO MONTENEGRO MACIEL

CPF

TERCEIRO

IVANILDA DE MEDEIROS

TERCEIRO

KLEBER DA SILVA

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

CARLOS ALEXANDRE SILVA SANTOS

CPF

TERCEIRO

PRUMIRIM - EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE CIVIL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 06:27

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

10/03/2026, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 07:56

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 18:04

Concedida a Dilação de Prazo

20/01/2026, 17:12

Conclusos para decisão

20/01/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/08/2025, 16:50

Todas as movimentações(204)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 06:27

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:03

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:03

Decisão

•20/01/2026, 17:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

10/03/2026, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 07:56

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 18:04

Concedida a Dilação de Prazo

20/01/2026, 17:12

Conclusos para decisão

20/01/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/08/2025, 16:50

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2025, 11:31

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 09:39

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

31/03/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 05:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 18:24

Conclusos para despacho

24/03/2025, 16:22

Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo

06/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/11/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 17:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 10:22

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/11/2024, 10:58

Conclusos para despacho

31/10/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2024, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 00:07

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

21/06/2024, 17:42

Conclusos para decisão

21/06/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 20:33

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2024, 17:15

Conclusos para despacho

24/01/2024, 16:55

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 20:01

Expedição de Carta.

02/09/2023, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joel Barbosa (OAB 57096/SP), Joel Barbosa Junior (OAB 320299/SP) Processo 0002822-59.2012.8.26.0642 - Usucapião - Reqte: Genésio Guadalupe de Faria, Aparecida Rocha, Alexandre Perucci - Cumpra-se conforme requerido. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 16:36

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:05

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2023, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2023, 12:02

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

11/07/2023, 11:44

Conclusos para despacho

24/04/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2023, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2023, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2023, 11:38

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 11:17

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:44

Juntada de Outros documentos

10/02/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2022, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2022, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/11/2022, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2022, 23:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2022, 01:01

Expedição de Carta.

28/06/2022, 18:42

Expedição de Carta.

28/06/2022, 18:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2022, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2022, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2022, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/05/2022, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2022, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2022, 00:04

Decisão

01/02/2022, 18:38

Conclusos para decisão

19/01/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 15:02

Conclusos para despacho

30/09/2021, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 16:14

Processo Digitalizado

08/09/2021, 18:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2021, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2021, 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2021, 07:13

Ato ordinatório

12/01/2021, 15:59

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2021, 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2020, 15:04

Expedição de Carta.

27/01/2020, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2019, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2019, 10:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2019, 15:07

Recebidos os Autos da Conclusão

03/07/2019, 17:30

Conclusos para despacho

07/02/2019, 09:45

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/01/2019, 15:31

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

16/01/2019, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2019, 11:57

Juntada de Ofício

08/08/2018, 15:31

Juntada de Ofício

08/08/2018, 15:31

Juntada de Ofício

08/08/2018, 15:31

Expedição de Ofício.

08/08/2018, 15:01

Expedição de Ofício.

19/03/2018, 11:59

Expedição de Ofício.

19/03/2018, 11:59

Expedição de Ofício.

19/03/2018, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2018, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2017, 14:59

Decisão

18/12/2017, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2017, 16:13

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/11/2017, 16:19

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

31/10/2017, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2017, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2017, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2017, 16:03

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/05/2017, 17:05

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

09/05/2017, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2017, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2017, 10:09

Proferido Despacho

28/04/2017, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2017, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2016, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2016, 15:44

Proferido Despacho

11/10/2016, 13:35

Juntada de Ofício

28/09/2016, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2016, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2016, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2016, 14:52

Proferido Despacho

22/02/2016, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2015, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2015, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2015, 11:07

Ato ordinatório

07/07/2015, 18:44

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2014, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2014, 14:42

Expedição de Carta precatória.

18/11/2014, 14:09

Ato ordinatório

18/11/2014, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2014, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2014, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2014, 14:43

Ato ordinatório

28/02/2014, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2014, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2013, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2013, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2013, 14:50

Ato ordinatório

21/10/2013, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2013, 00:00

Remetido ao DJE

20/08/2013, 14:34

Expedição de Carta.

20/08/2013, 12:03

Expedição de Carta.

20/08/2013, 11:23

Autos no Prazo

20/08/2013, 00:00

Aguardando Digitação

12/06/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/04/2013, 00:00

Aguardando Digitação

08/04/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/03/2013, 00:00

Aguardando Prazo

12/03/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

08/03/2013, 00:00

Aguardando Digitação

14/02/2013, 00:00

Aguardando Digitação

25/09/2012, 00:00

Despacho Proferido

24/09/2012, 00:00

Aguardando Providências

19/09/2012, 00:00

Aguardando Prazo

07/08/2012, 00:00

Aguardando Publicação

06/08/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

02/07/2012, 00:00

Despacho Proferido

27/06/2012, 00:00

Aguardando Providências

19/06/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/06/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/06/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

30/05/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

28/05/2012, 00:00

Aguardando Remessa

16/05/2012, 00:00

Despacho Proferido

14/05/2012, 00:00

Aguardando Providências

27/04/2012, 00:00

Recebimento de Carga

24/04/2012, 10:14

Carga à Vara Interna

23/04/2012, 17:30

Distribuído por sorteio

23/04/2012, 17:20

Decisão

•13/08/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:31

Despacho

•24/03/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 11:40

Despacho

•01/11/2024, 10:58

Decisão

•21/06/2024, 17:42

Despacho

•24/01/2024, 17:15

Despacho

•30/08/2023, 16:36

Decisão

•11/07/2023, 11:44

Despacho

•27/02/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 11:26

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:03

Decisão

•20/01/2026, 17:12

Decisão

•13/08/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:31

Despacho

•24/03/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 11:40

Despacho

•01/11/2024, 10:58

Decisão

•21/06/2024, 17:42

Despacho

•24/01/2024, 17:15

Despacho

•30/08/2023, 16:36

Decisão

•11/07/2023, 11:44

Despacho

•27/02/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 14:26

Decisão

•01/02/2022, 18:38