Procedimento Comum Cível 1043540-02.2023.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 82.220,60

Órgão julgador

10 Civel de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Silvério da Silva 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

JAMES MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANDRIOTI PINTO

OAB/SP 268062·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GARCIA

OAB/SP 210137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:36

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 18:32

Suspensão do Prazo

05/12/2025, 22:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2025, 05:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2025, 05:48

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:00

Juntada de Certidão

11/11/2025, 09:06

Expedição de Carta.

10/11/2025, 18:23

Expedição de Carta.

10/11/2025, 18:22

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

22/10/2025, 16:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

22/10/2025, 16:23

Processo Desarquivado Sem Reabertura

22/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 03:32

Todas as movimentações(67)

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:36

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 18:32

Suspensão do Prazo

05/12/2025, 22:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2025, 05:48

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 16:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2025, 05:48

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:00

Juntada de Certidão

11/11/2025, 09:06

Expedição de Carta.

10/11/2025, 18:23

Expedição de Carta.

10/11/2025, 18:22

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

22/10/2025, 16:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

22/10/2025, 16:23

Processo Desarquivado Sem Reabertura

22/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 19:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

17/07/2025, 18:36

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 15:06

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 14:06

Ato ordinatório

06/06/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/06/2025, 15:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/05/2025, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/03/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões

01/12/2023, 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2023, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2023, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2023, 00:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/11/2023, 16:04

Conclusos para decisão

10/11/2023, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2023, 06:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/11/2023, 15:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/11/2023, 14:17

Conclusos para decisão

09/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/11/2023, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2023, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2023, 12:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/10/2023, 11:52

Conclusos para decisão

25/10/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2023, 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2023, 09:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/10/2023, 15:58

Conclusos para despacho

18/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/10/2023, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 00:50

Julgada Procedente em Parte a Ação

05/10/2023, 16:25

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:46

Juntada de Petição de Contestação

04/10/2023, 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2023, 07:46

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2023, 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2023, 05:56

Expedição de Carta.

04/09/2023, 21:00

Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Andrioti Pinto (OAB 268062/SP) Processo 1043540-02.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: James Moreira dos Santos - Vistos. Deverá o requerente, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, juntando a matrícula do imóvel atualizada. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 17:26

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:03

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 11:48

Sentença

•17/07/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:42

Decisão

•10/11/2023, 16:04

Decisão

•09/11/2023, 14:17

Decisão

•26/10/2023, 11:52

Decisão

•18/10/2023, 15:58

Sentença

•05/10/2023, 16:25

Decisão

•04/09/2023, 13:55

Decisão

•30/08/2023, 17:26