Recurso Especial 1043540-02.2023.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 10 Civel de São José do Rio Preto 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Silvério da Silva

Partes do Processo

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDA

CNPJ

Autor

JAMES MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO GARCIA

OAB/SP 210137·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANDRIOTI PINTO

OAB/SP 268062·CPF·Representa: Réu

JUCILENE VINHA DE SOUZA

OAB/SP 418224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

21/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

21/04/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

01/04/2025, 10:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

27/03/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 13:34

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/12/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

18/11/2024, 11:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/04/2025, 21:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2024, 11:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2024, 11:29

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•18/11/2024, 11:29

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•18/11/2024, 11:29

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•18/11/2024, 11:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2024, 11:29

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•18/11/2024, 11:29

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•18/11/2024, 11:29

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•18/11/2024, 11:29

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•18/11/2024, 11:29

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•18/11/2024, 11:29

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•18/11/2024, 11:29

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•18/11/2024, 11:29