Execução Fiscal 1003328-20.2023.8.26.0452 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.164,27

Órgão julgador

01 Cumulativa de Piraju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRAJU

CNPJ

Autor

TEREZINHA APARECIDA DIAS DE ALMEIDA

CPF

Reu

JOSE APARECIDO FLORINDO

CPF

Reu

APARECIDO LUCIO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINEIDE TOSSI BORGES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2026, 10:10

Conclusos para decisão

04/05/2026, 15:06

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2026, 04:01

Juntada de Certidão

27/01/2026, 07:50

Expedição de Carta.

26/01/2026, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 16:21

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

12/12/2025, 11:24

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

12/12/2025, 11:14

Suspensão do Prazo

24/08/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:08

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

29/07/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:28

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:10

Todas as movimentações(64)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2026, 10:10

Conclusos para decisão

04/05/2026, 15:06

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2026, 04:01

Juntada de Certidão

27/01/2026, 07:50

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:19

Expedição de Carta.

26/01/2026, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 16:21

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

12/12/2025, 11:24

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

12/12/2025, 11:14

Suspensão do Prazo

24/08/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:08

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

29/07/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:28

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

29/05/2025, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2025, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2025, 16:46

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 11:25

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 11:36

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

03/02/2025, 23:45

Conclusos para decisão

03/02/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2024, 17:23

Conclusos para decisão

27/11/2024, 09:58

Conclusos para despacho

26/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 18:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/10/2024, 18:59

Conclusos para decisão

14/10/2024, 15:13

Conclusos para despacho

14/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2024, 07:01

Juntada de Certidão

18/07/2024, 08:42

Expedição de Carta.

17/07/2024, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 20:12

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

13/06/2024, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 10:15

Suspensão do Prazo

20/11/2023, 22:09

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 11:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/10/2023, 11:38

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:15

Conclusos para despacho

20/10/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2023, 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2023, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marineide Tosi Borges (OAB 125545/SP) Processo 1003328-20.2023.8.26.0452 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:05

Expedição de Carta.

30/08/2023, 17:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

30/08/2023, 17:38

Conclusos para decisão

29/08/2023, 09:09

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:14

Sentença

•29/07/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 15:16

Decisão

•03/02/2025, 23:45

Decisão

•28/11/2024, 17:23

Decisão

•14/10/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 10:28

Despacho

•27/10/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 06:05

Todos os documentos(16)

Decisão

•05/05/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:19

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:14

Sentença

•29/07/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 15:16

Decisão

•03/02/2025, 23:45

Decisão

•28/11/2024, 17:23

Decisão

•14/10/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 10:28

Despacho

•27/10/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 06:05

Decisão

•30/08/2023, 17:38