Execução de Título Extrajudicial 1003472-17.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 572.249,40

Órgão julgador

Juízo Titular I - 26ª Vara Cível - Foro Central Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 26 Civel de Central

Partes do Processo

BANCO SOFISA S/A

CNPJ

Autor

ADEMAR STELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP 188846·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314

30/04/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314

29/04/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314

29/04/2026, 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/04/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 13:31

Decisão interlocutória

28/04/2026, 13:31

Conclusos para decisão

28/04/2026, 07:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287

23/04/2026, 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 285, 286 e 289

18/04/2026, 01:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 288 e 301

16/04/2026, 16:17

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300, 301

16/04/2026, 03:57

Todas as movimentações(320)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314

30/04/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314

29/04/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314

29/04/2026, 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/04/2026, 14:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 13:31

Decisão interlocutória

28/04/2026, 13:31

Conclusos para decisão

28/04/2026, 07:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287

23/04/2026, 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 285, 286 e 289

18/04/2026, 01:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 288 e 301

16/04/2026, 16:17

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300, 301

16/04/2026, 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/04/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300, 301

15/04/2026, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 16:59

Decisão interlocutória

13/04/2026, 16:59

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:13

Juntada de Petição

07/04/2026, 14:10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 287, 288

26/03/2026, 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289 - Ciência no Domicílio Eletrônico

25/03/2026, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286 - Ciência no Domicílio Eletrônico

25/03/2026, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285 - Ciência no Domicílio Eletrônico

25/03/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 287, 288

25/03/2026, 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 14:34

Decisão interlocutória

24/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAULEASING S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

24/03/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

24/03/2026, 13:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO ITAULEASING S.A. - EXCLUÍDA

24/03/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAULEASING S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

24/03/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

24/03/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIA MARIA CARDOSO STELLA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/03/2026, 12:56

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:35

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CENTRAL26CIV02 para CENTRAL26CIV01)

24/03/2026, 12:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2026, 12:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0556/2026Data da Publicação: 24/03/2026

23/03/2026, 03:19

Juntada

23/03/2026, 03:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0556/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 670/676 - O arresto se converteu em penhora com a citação da parte executada. Após a complementação das custas postais, observando-se a quantidade de partes/endereços indicados, expeça-se o necessário para intimação dos executados e credor fiduciário, como requerido. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

20/03/2026, 13:32

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 670/676 - O arresto se converteu em penhora com a citação da parte executada. Após a complementação das custas postais, observando-se a quantidade de partes/endereços indicados, expeça-se o necessário para intimação dos executados e credor fiduciário, como requerido. Int.

20/03/2026, 13:11

Conclusos para decisão

20/03/2026, 09:53

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

19/03/2026, 17:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0472/2026Data da Publicação: 12/03/2026

11/03/2026, 03:25

Juntada

11/03/2026, 03:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0472/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

10/03/2026, 13:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal.

10/03/2026, 12:34

Mandado devolvido resultado - à Av. Dr. Pedro S Camargo, 198 e citei e intimei o executado Ademar Stella

24/12/2025, 19:42

Juntada de mandado

24/12/2025, 19:42

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 100.2025/087994-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/12/2025 Local: Oficial de justiça - Flavia Ferrari

01/11/2025, 13:05

Juntada - SAJ - Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.42362525-4Tipo da Petição: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo PassivoData: 09/10/2025 14:32

09/10/2025, 14:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - À fila de cumprimento, para expedição de mandado.

16/07/2025, 20:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41638771-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/07/2025 15:36

16/07/2025, 16:47

Juntada - SAJ

16/07/2025, 16:47

Juntada - SAJ

16/07/2025, 16:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0712/2025Data da Publicação: 15/07/2025

14/07/2025, 03:42

Juntada

14/07/2025, 03:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0712/2025Teor do ato: Folhas 652/654: Providencie a parte exequente, o pagamento da diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 111,06.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

11/07/2025, 02:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Folhas 652/654: Providencie a parte exequente, o pagamento da diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 111,06.

10/07/2025, 15:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41572114-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de CitaçãoData: 08/07/2025 16:43

08/07/2025, 17:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0605/2025Data da Publicação: 26/06/2025

25/06/2025, 02:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0605/2025Data da Publicação: 26/06/2025

25/06/2025, 02:16

Juntada

25/06/2025, 02:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0605/2025Teor do ato: (i) Fls. 637/639 - Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Ademar Stella Valor atualizado: R$ 2.246.950,68 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio. (ii) Defiro, também, a inclusão do executado no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Providencie-se.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

24/06/2025, 10:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0605/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos da r. decisão retro, o valor ÍNFIMO bloqueado por meio do sistema SISBAJUD foi desbloqueado. Certifico ainda, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre prosseguimento, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

24/06/2025, 10:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos da r. decisão retro, o valor ÍNFIMO bloqueado por meio do sistema SISBAJUD foi desbloqueado. Certifico ainda, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre prosseguimento, sob pena de arquivamento.

24/06/2025, 10:06

Juntada - SAJ

24/06/2025, 10:06

Juntada - SAJ

24/06/2025, 10:06

Juntada - SAJ

24/06/2025, 10:06

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

24/06/2025, 10:05

Bloqueio/penhora on line - SAJ

04/04/2025, 15:08

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40775754-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/04/2025 17:58

03/04/2025, 21:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0256/2025Data da Disponibilização: 27/03/2025Data da Publicação: 28/03/2025Número do Diário: 4172Página: 1916

27/03/2025, 15:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0256/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 626/633 - Providencie a parte exequente a atualização do débito. Após, tornem. Int.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

26/03/2025, 07:03

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 626/633 - Providencie a parte exequente a atualização do débito. Após, tornem. Int.

24/03/2025, 14:59

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:57

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

21/03/2025, 18:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0191/2025Data da Publicação: 11/03/2025Número do Diário: 4159

08/03/2025, 11:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0191/2025Teor do ato: Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de prosseguimento, em cinco dias.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

07/03/2025, 05:59

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de prosseguimento, em cinco dias.

06/03/2025, 15:40

Juntada - SAJ

06/03/2025, 15:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40137374-0Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 27/01/2025 15:21

27/01/2025, 16:52

Conclusos para despacho

10/01/2025, 07:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0009/2025Data da Publicação: 13/01/2025Número do Diário: 4120

10/01/2025, 03:28

Juntada - SAJ

09/01/2025, 11:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0009/2025Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 599/601: Conforme já determinado no ato ordinatório de folhas 596, providencie a parte exequente o recolhimento das custas incidentes. 2. Nada vindo no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

09/01/2025, 00:12

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. 1. Folhas 599/601: Conforme já determinado no ato ordinatório de folhas 596, providencie a parte exequente o recolhimento das custas incidentes. 2. Nada vindo no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. Int.

08/01/2025, 18:56

Conclusos para decisão

08/01/2025, 17:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0001/2025Data da Publicação: 09/01/2025Número do Diário: 4118

08/01/2025, 17:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40014560-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/01/2025 11:24

08/01/2025, 11:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2025Teor do ato: Folhas 592/595: ciência do resultado da pesquisa sniper. Providencie a parte exequente o recolhimento das custas relativas a pesquisa DOI (que deverá corresponder a número de exercícios/CPFs a serem pesquisados).Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

07/01/2025, 00:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 569/577 - Defiro a realização da pesquisa Sniper. Com o resultado, dê-se ciência às partes. Int.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

07/01/2025, 00:49

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Folhas 592/595: ciência do resultado da pesquisa sniper. Providencie a parte exequente o recolhimento das custas relativas a pesquisa DOI (que deverá corresponder a número de exercícios/CPFs a serem pesquisados).

19/12/2024, 12:38

Juntada - SAJ

19/12/2024, 12:32

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 569/577 - Defiro a realização da pesquisa Sniper. Com o resultado, dê-se ciência às partes. Int.

19/12/2024, 11:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1052/2024Data da Publicação: 10/12/2024Número do Diário: 4108

07/12/2024, 11:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1052/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 578/587 - Cumpra-se o v. Acórdão, providenciando a serventia a realização da pesquisa DOI, conforme determinado pela E. Superior Instância. Int.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

06/12/2024, 13:34

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 578/587 - Cumpra-se o v. Acórdão, providenciando a serventia a realização da pesquisa DOI, conforme determinado pela E. Superior Instância. Int.

06/12/2024, 13:17

Conclusos para decisão

06/12/2024, 09:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42835261-1Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 05/12/2024 15:27

05/12/2024, 16:31

Conclusos para decisão

29/10/2024, 16:28

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42487951-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/10/2024 18:13

25/10/2024, 18:21

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

16/10/2024, 15:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0879/2024Data da Publicação: 17/10/2024Número do Diário: 4073

16/10/2024, 10:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0879/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 549/565 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão. Prossiga-se até eventual notícia de efeito suspensivo ou julgamento do recurso. Int.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

15/10/2024, 12:03

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 549/565 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão. Prossiga-se até eventual notícia de efeito suspensivo ou julgamento do recurso. Int.

15/10/2024, 11:32

Conclusos para decisão

15/10/2024, 09:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42364118-6Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)Data: 14/10/2024 15:25

14/10/2024, 15:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0802/2024Data da Publicação: 25/09/2024Número do Diário: 4057

24/09/2024, 11:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0802/2024Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 539/542: Além do fato dos bens imóveis (urbanos ou rurais) constarem da declaração de renda, obtida mediante pesquisa via Infojud, a obtenção da declaração postulada não se justifica, por se mostrar inútil à execução. Com efeito, a Declaração de Obrigações Imobiliárias (DOI), por trazer informações de eventuais operações e transações pretéritas, são ineficazes para o encontro de bens penhoráveis, como se reconhece: Execução de título extrajudicial - Cédula de crédito bancário (...) Pretensão de obtenção, via sistema INFOJUD, de Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) e de Declaração de Imposto Territorial Rural (DITR) da parte executada (agravada) - Medida ineficaz, visto que as informações eventualmente obtidas estariam relacionadas a operações financeiras pretéritas, sem efeito prático para a localização de bens imóveis dos executados passíveis de penhora - Decisão mantida Agravo de instrumento não provido. (TJSP- AI nº 2138569-44.2023.8.26.0000 Rel. Des. Gil Coelho DJ: 18/08/2023 g.n.). Demais disso, nada obsta que a parte exequente realize levantamento de dados, por conta própria, sobre transações imobiliárias junto aos cartórios de registro de imóveis, a reforçar a conclusão pelo indeferimento da medida. 2. Aguarde-se, pois, a resposta do INSS, por 90 dias (fls. 534). Int.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

23/09/2024, 00:21

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. 1. Fls. 539/542: Além do fato dos bens imóveis (urbanos ou rurais) constarem da declaração de renda, obtida mediante pesquisa via Infojud, a obtenção da declaração postulada não se justifica, por se mostrar inútil à execução. Com efeito, a Declaração de Obrigações Imobiliárias (DOI), por trazer informações de eventuais operações e transações pretéritas, são ineficazes para o encontro de bens penhoráveis, como se reconhece: Execução de título extrajudicial - Cédula de crédito bancário (...) Pretensão de obtenção, via sistema INFOJUD, de Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) e de Declaração de Imposto Territorial Rural (DITR) da parte executada (agravada) - Medida ineficaz, visto que as informações eventualmente obtidas estariam relacionadas a operações financeiras pretéritas, sem efeito prático para a localização de bens imóveis dos executados passíveis de penhora - Decisão mantida Agravo de instrumento não provido. (TJSP- AI nº 2138569-44.2023.8.26.0000 Rel. Des. Gil Coelho DJ: 18/08/2023 g.n.). Demais disso, nada obsta que a parte exequente realize levantamento de dados, por conta própria, sobre transações imobiliárias junto aos cartórios de registro de imóveis, a reforçar a conclusão pelo indeferimento da medida. 2. Aguarde-se, pois, a resposta do INSS, por 90 dias (fls. 534). Int.

20/09/2024, 14:27

Conclusos para decisão

19/09/2024, 17:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42139585-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 19/09/2024 16:10

19/09/2024, 16:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0788/2024Data da Publicação: 20/09/2024Número do Diário: 4054

19/09/2024, 10:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0788/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 535 - Nada vindo em 15 (quinze) dias, arquivem-se. Int.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

18/09/2024, 00:23

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 535 - Nada vindo em 15 (quinze) dias, arquivem-se. Int.

17/09/2024, 17:11

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:04

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

17/09/2024, 10:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40947836-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/05/2024 16:38

07/05/2024, 17:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0306/2024Data da Publicação: 29/04/2024Número do Diário: 3955

26/04/2024, 05:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0306/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 528/529 - Servirá a presente decisão como ofício ao INSS, em reiteração ao já expedido a fls. 339, a fim de que informe sobre a existência de eventual vínculo empregatício e/ou benefícios recebidos pelo executado Ademar Stella, CPF nº 052.481.408-20, competindo à parte exequente a impressão e encaminhamento. Int.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

25/04/2024, 09:01

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 528/529 - Servirá a presente decisão como ofício ao INSS, em reiteração ao já expedido a fls. 339, a fim de que informe sobre a existência de eventual vínculo empregatício e/ou benefícios recebidos pelo executado Ademar Stella, CPF nº 052.481.408-20, competindo à parte exequente a impressão e encaminhamento. Int.

25/04/2024, 07:20

Conclusos para decisão

25/04/2024, 07:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40844211-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 24/04/2024 13:56

24/04/2024, 14:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0183/2024Data da Publicação: 21/03/2024Número do Diário: 3930

20/03/2024, 11:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0183/2024Teor do ato: Fls. 522/524 - Ciência às partes.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

19/03/2024, 13:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 522/524 - Ciência às partes.

19/03/2024, 13:05

Juntado - Ofício

19/03/2024, 13:03

Juntada - SAJ

09/02/2024, 14:10

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados

02/02/2024, 03:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40040673-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/01/2024 11:40

16/01/2024, 11:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0016/2024Data da Publicação: 15/01/2024Número do Diário: 3886

12/01/2024, 01:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0016/2024Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 506/507: Melhor analisando os autos, servirá a presente decisão como ofício à CENSEC, a fim de fornecer eventuais escrituras/procurações registradas em nome do executado ADEMAR STELLA, CPF 052.481.408-20, competindo à parte exequente a impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos.. Aguarde-se a resposta, pelo prazo de 30 dias. 2. Ciência do resultado infrutífero da ordem de bloqueio realizada pelo sisbajud. 3. Nada vindo, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

11/01/2024, 09:06

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. 1. Folhas 506/507: Melhor analisando os autos, servirá a presente decisão como ofício à CENSEC, a fim de fornecer eventuais escrituras/procurações registradas em nome do executado ADEMAR STELLA, CPF 052.481.408-20, competindo à parte exequente a impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos.. Aguarde-se a resposta, pelo prazo de 30 dias. 2. Ciência do resultado infrutífero da ordem de bloqueio realizada pelo sisbajud. 3. Nada vindo, arquivem-se os autos. Int.

11/01/2024, 08:33

Conclusos para decisão

10/01/2024, 21:01

Juntada - SAJ

10/01/2024, 20:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1089/2023Data da Publicação: 11/12/2023Número do Diário: 3874

07/12/2023, 09:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1089/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 496/502: Cumpra-se o v. Acórdão, expedindo-se o necessário para a pesquisa autorizada (CENSEC). Int.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

06/12/2023, 05:41

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 496/502: Cumpra-se o v. Acórdão, expedindo-se o necessário para a pesquisa autorizada (CENSEC). Int.

05/12/2023, 14:28

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.42506350-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/12/2023 12:21

05/12/2023, 12:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1010/2023Data da Publicação: 14/11/2023Número do Diário: 3858

13/11/2023, 01:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1010/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 407/418 - Cumpra-se o v. Acórdão, providenciando-se a pesquisa Sniper, conforme determinado pela E. Superior Instância. Fls. 419/434 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão, informando os interessados quando da solução do recurso e anexando cópia do acórdão proferido. Fls. 441/480 - Anote-se a preferência do credor hipotecário. Int.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

10/11/2023, 05:43

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 407/418 - Cumpra-se o v. Acórdão, providenciando-se a pesquisa Sniper, conforme determinado pela E. Superior Instância. Fls. 419/434 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão, informando os interessados quando da solução do recurso e anexando cópia do acórdão proferido. Fls. 441/480 - Anote-se a preferência do credor hipotecário. Int.

09/11/2023, 14:24

Conclusos para decisão

09/11/2023, 12:07

Juntada

09/11/2023, 12:05

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:21

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.23.42309099-5Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 08/11/2023 17:51

08/11/2023, 17:58

Juntada - SAJ

26/10/2023, 11:48

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

25/10/2023, 12:25

Juntada

22/10/2023, 13:52

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Fls. 399/405 - Defiro o bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD, de forma reiterada, pelo prazo de trinta dias, até que se logre bloquear a integralidade do valor em execução, abaixo indicado: Valor: R$ 822.586,24. Executado: ADEMAR STELLA - CPF: 052.481.408-20. Ultrapassado o prazo para processamento da ordem, os resultados deverão ser verificados, liberando-se eventual excesso constrito nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada, nos termos do artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de reiteração das ordens, certifique-se nos autos, devendo constar a ausência de resultados frutíferos, se o caso, para regular prosseguimento do feito. Int.

22/10/2023, 13:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.42143700-9Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)Data: 17/10/2023 18:05

17/10/2023, 18:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.42142337-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/10/2023 16:59

17/10/2023, 17:06

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:28

Conclusos para decisão

09/10/2023, 09:44

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.23.42079422-3Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-LineData: 06/10/2023 18:29

06/10/2023, 18:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0855/2023Data da Publicação: 22/09/2023Número do Diário: 3825

21/09/2023, 02:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0855/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 389/395 - Indefiro o pedido de expedição de ofício à CENSEC. Compete ao credor diligenciar junto ao Colégio Notarial, para obtenção de eventuais escrituras. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

20/09/2023, 00:12

Conclusos para decisão

19/09/2023, 13:56

Conclusos para decisão

19/09/2023, 13:55

Conclusos para decisão

19/09/2023, 13:55

Conclusos para decisão

19/09/2023, 13:52

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 389/395 - Indefiro o pedido de expedição de ofício à CENSEC. Compete ao credor diligenciar junto ao Colégio Notarial, para obtenção de eventuais escrituras. Int.

19/09/2023, 13:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41910480-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/09/2023 12:10

18/09/2023, 12:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0791/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) Processo 1003472-17.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Sofisa S/A - Vistos. Fls. 378/385: Providência inócua. Int.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) Processo 1003472-17.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Sofisa S/A - Vistos. Fls. 378/385: Providência inócua. Int.

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0791/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 378/385: Providência inócua. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

31/08/2023, 00:44

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 378/385: Providência inócua. Int.

30/08/2023, 19:38

Conclusos para despacho

30/08/2023, 18:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41782540-7Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 30/08/2023 17:42

30/08/2023, 17:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0754/2023Data da Publicação: 23/08/2023Número do Diário: 3805

22/08/2023, 04:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0754/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 360/374: Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão, informando os interessados quando da solução do recurso e anexando cópia do acórdão proferido, comunicando ao Relator, no caso de solicitação, o cumprimento, ou não, da regra do art. 1018 do Código de Processo Civil. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

21/08/2023, 13:35

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 360/374: Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão, informando os interessados quando da solução do recurso e anexando cópia do acórdão proferido, comunicando ao Relator, no caso de solicitação, o cumprimento, ou não, da regra do art. 1018 do Código de Processo Civil. Int.

21/08/2023, 12:55

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41686441-7Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)Data: 18/08/2023 17:13

18/08/2023, 17:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41577905-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/08/2023 11:23

07/08/2023, 11:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0673/2023Data da Publicação: 01/08/2023Número do Diário: 3789

31/07/2023, 05:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0673/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 348/354: O Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER encontra-se em desenvolvimento pelo Conselho Nacional de Justiça e ainda não integra bases que dependam de ordem judicial específica. As informações públicas podem ser obtidas diretamente pela parte junto aos órgãos competentes, inclusive através da Internet. Ordens relacionadas à Receita Federal (sigilo fiscal), bloqueio de ativos financeiros ou de veículos devem ser requeridas pelos sistemas Infojud, Sisbacen e Renajud, mediante o recolhimento das taxas devidas. Indefiro, portanto, a pesquisa solicitada, pois não há, neste momento, qualquer utilidade da medida. No mais, defiro o pedido para que o Banco Itaú, credor hipotecário para que tome ciência da penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 20.994 do CRI de Guarujá, bem como sobre a atual situação do contrato de crédito rotativo constante do R. 13 da matrícula. Valendo a cópia da presente como ofício, cabendo ao interessado diretamente imprimir, instruir e fazer cumprir. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

28/07/2023, 05:43

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 348/354: O Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER encontra-se em desenvolvimento pelo Conselho Nacional de Justiça e ainda não integra bases que dependam de ordem judicial específica. As informações públicas podem ser obtidas diretamente pela parte junto aos órgãos competentes, inclusive através da Internet. Ordens relacionadas à Receita Federal (sigilo fiscal), bloqueio de ativos financeiros ou de veículos devem ser requeridas pelos sistemas Infojud, Sisbacen e Renajud, mediante o recolhimento das taxas devidas. Indefiro, portanto, a pesquisa solicitada, pois não há, neste momento, qualquer utilidade da medida. No mais, defiro o pedido para que o Banco Itaú, credor hipotecário para que tome ciência da penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 20.994 do CRI de Guarujá, bem como sobre a atual situação do contrato de crédito rotativo constante do R. 13 da matrícula. Valendo a cópia da presente como ofício, cabendo ao interessado diretamente imprimir, instruir e fazer cumprir. Int.

27/07/2023, 18:43

Conclusos para despacho

27/07/2023, 17:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41501974-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/07/2023 16:19

27/07/2023, 16:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0606/2023Data da Publicação: 12/07/2023Número do Diário: 3775

11/07/2023, 03:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0606/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 342/4: Aguarde-se resposta. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

10/07/2023, 05:51

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 342/4: Aguarde-se resposta. Int.

07/07/2023, 19:18

Conclusos para despacho

07/07/2023, 18:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41329749-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 06/07/2023 17:12

06/07/2023, 17:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0550/2023Data da Publicação: 27/06/2023Número do Diário: 3764

24/06/2023, 02:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0550/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 329/338: Cumpra-se o v. acórdão, provido o agravo. Defiro o pedido para que o Instituto Nacional de Seguridade Social informe sobre a existência de eventual vínculo empregatício e/ou benefícios recebidos pelo executado Ademar Stella, CPF nº 052.481.408-20. Valendo a cópia da presente como ofício, cabendo ao interessado diretamente imprimir e fazer cumprir. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198S/P)

23/06/2023, 00:11

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 329/338: Cumpra-se o v. acórdão, provido o agravo. Defiro o pedido para que o Instituto Nacional de Seguridade Social informe sobre a existência de eventual vínculo empregatício e/ou benefícios recebidos pelo executado Ademar Stella, CPF nº 052.481.408-20. Valendo a cópia da presente como ofício, cabendo ao interessado diretamente imprimir e fazer cumprir. Int.

22/06/2023, 16:38

Conclusos para despacho

21/06/2023, 14:16

Juntada - SAJ

21/06/2023, 14:00

Conclusos para despacho

21/06/2023, 13:59

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA547186947TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPCDestinatário : Itaú Unibanco S.ADiligência : 02/06/2023

07/06/2023, 03:02

Juntada

07/06/2023, 03:02

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC

29/05/2023, 12:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

26/05/2023, 15:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40668786-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/04/2023 17:44

12/04/2023, 17:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0270/2023Data da Publicação: 31/03/2023Número do Diário: 3708

30/03/2023, 00:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0270/2023Teor do ato: Fls. 310/318: Ciência às partes.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

29/03/2023, 00:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0270/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 293/398: Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão, informando os interessados quando da solução do recurso e anexando cópia do acórdão proferido, comunicando ao Relator, no caso de solicitação, o cumprimento, ou não, da regra do art. 1018 do Código de Processo Civil. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

29/03/2023, 00:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 310/318: Ciência às partes.

28/03/2023, 17:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40560021-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/03/2023 16:36

28/03/2023, 16:46

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 293/398: Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão, informando os interessados quando da solução do recurso e anexando cópia do acórdão proferido, comunicando ao Relator, no caso de solicitação, o cumprimento, ou não, da regra do art. 1018 do Código de Processo Civil. Int.

28/03/2023, 16:24

Conclusos para despacho

27/03/2023, 18:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40551139-9Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)Data: 27/03/2023 17:36

27/03/2023, 17:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0250/2023Data da Publicação: 27/03/2023Número do Diário: 3704

24/03/2023, 06:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0250/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 288/289: Defiro. Expeça-se o necessário. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

23/03/2023, 00:13

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 288/289: Defiro. Expeça-se o necessário. Int.

22/03/2023, 15:42

Conclusos para despacho

22/03/2023, 13:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40462487-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 15/03/2023 16:31

15/03/2023, 16:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0175/2023Data da Publicação: 06/03/2023Número do Diário: 3689

03/03/2023, 02:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0175/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 276/280: Trata-se de pedido de expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS, para verificação de existência de vínculo empregatício e/ou benefícios recebidos pelo executado. O art. 833, inc. IV, do Código de Processo Civil, prevê a impenhorabilidade absoluta dos salários, remunerações, proventos de aposentadoria e pensões recebidas, ressalvadas as hipóteses excepcionais elencadas em seu §2º. Deste modo, não se observando nenhuma das exceções legais, tendo em vista que o objeto da execução não consiste em prestação alimentícia, incabível, o acolhimento do pedido, eis que é providência inócua obter informações sobre eventuais recebimentos que não podem ser penhorados. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial (...) Requerimento de expedição de ofícios ao Ministério do Trabalho e INSS, com o escopo de localizar eventual vínculo empregatício ou benefício previdenciário, para posterior incidência de penhora sobre os rendimentos percebidos Insubsistência. Providência inócua porque os recursos dessa natureza são impenhoráveis Art. 833, inc. IV, do CPC - Caso em comento que não se amolda a qualquer das exceções legais à impenhorabilidade. Decisões mantidas. Recurso desprovido. (AI 2089698-85.2020.8.26.0000; Agravo de Instrumento / Espécies de Títulos de Crédito; Relator(a): Marco Fábio Morsello; Comarca: São Paulo;Órgão julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 26/05/2020; Data de publicação: 26/05/2020). Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

02/03/2023, 13:34

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 276/280: Trata-se de pedido de expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS, para verificação de existência de vínculo empregatício e/ou benefícios recebidos pelo executado. O art. 833, inc. IV, do Código de Processo Civil, prevê a impenhorabilidade absoluta dos salários, remunerações, proventos de aposentadoria e pensões recebidas, ressalvadas as hipóteses excepcionais elencadas em seu §2º. Deste modo, não se observando nenhuma das exceções legais, tendo em vista que o objeto da execução não consiste em prestação alimentícia, incabível, o acolhimento do pedido, eis que é providência inócua obter informações sobre eventuais recebimentos que não podem ser penhorados. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial (...) Requerimento de expedição de ofícios ao Ministério do Trabalho e INSS, com o escopo de localizar eventual vínculo empregatício ou benefício previdenciário, para posterior incidência de penhora sobre os rendimentos percebidos Insubsistência. Providência inócua porque os recursos dessa natureza são impenhoráveis Art. 833, inc. IV, do CPC - Caso em comento que não se amolda a qualquer das exceções legais à impenhorabilidade. Decisões mantidas. Recurso desprovido. (AI 2089698-85.2020.8.26.0000; Agravo de Instrumento / Espécies de Títulos de Crédito; Relator(a): Marco Fábio Morsello; Comarca: São Paulo;Órgão julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 26/05/2020; Data de publicação: 26/05/2020). Int.

02/03/2023, 11:15

Conclusos para despacho

01/03/2023, 17:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40349289-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/03/2023 15:38

01/03/2023, 15:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40341200-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/02/2023 17:57

28/02/2023, 18:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0126/2023Data da Publicação: 17/02/2023Número do Diário: 3680

16/02/2023, 04:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0126/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 267/272: Sistema ainda não implantado na vara. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

15/02/2023, 00:17

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 267/272: Sistema ainda não implantado na vara. Int.

14/02/2023, 18:02

Conclusos para despacho

14/02/2023, 15:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40244360-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/02/2023 11:59

14/02/2023, 12:03

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Banco já cadastrado

23/01/2023, 10:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0042/2023Data da Publicação: 24/01/2023Número do Diário: 3663

23/01/2023, 03:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0042/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 222/223: Cadastre-se o Banco Safra como terceiro interessado. Aguarde-se manifestação sobre a penhora pelo prazo de 15 dias. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

20/01/2023, 00:11

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 222/223: Cadastre-se o Banco Safra como terceiro interessado. Aguarde-se manifestação sobre a penhora pelo prazo de 15 dias. Int.

19/01/2023, 15:04

Conclusos para despacho

18/01/2023, 18:59

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.23.40050769-5Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 18/01/2023 17:50

18/01/2023, 18:01

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA479106219TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPCDestinatário : Banco Safra S/ADiligência : 19/12/2022

23/12/2022, 06:05

Juntada

23/12/2022, 06:05

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC

13/12/2022, 12:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0679/2022Data da Publicação: 12/09/2022Número do Diário: 3587

09/09/2022, 03:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0679/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 215/216: Intime-se o Banco Safra via postal conforme requerido. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

07/09/2022, 00:12

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 215/216: Intime-se o Banco Safra via postal conforme requerido. Int.

06/09/2022, 15:30

Conclusos para despacho

06/09/2022, 10:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41557350-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/09/2022 11:52

05/09/2022, 11:57

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA450301463TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPCDestinatário : Ademar StellaDiligência : 19/08/2022

24/08/2022, 06:03

Juntada

24/08/2022, 06:03

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA450301477TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPCDestinatário : Amélia Maria Cardoso StellaDiligência : 19/08/2022

23/08/2022, 22:00

Juntada

23/08/2022, 22:00

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA450301485TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPCDestinatário : Itaú Unibanco S/ADiligência : 17/08/2022

20/08/2022, 06:15

Juntada

20/08/2022, 06:15

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC

11/08/2022, 11:02

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC

11/08/2022, 11:02

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC

11/08/2022, 11:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

01/08/2022, 16:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41312690-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/08/2022 16:07

01/08/2022, 16:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0552/2022Data da Publicação: 26/07/2022Número do Diário: 3554

23/07/2022, 00:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0552/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 193/199: Intime-se pessoalmente o executado da penhora. Recolha o exequente as custas respectivas. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

22/07/2022, 00:08

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 193/199: Intime-se pessoalmente o executado da penhora. Recolha o exequente as custas respectivas. Int.

21/07/2022, 18:07

Conclusos para despacho

21/07/2022, 15:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41238450-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 21/07/2022 11:38

21/07/2022, 11:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0438/2022Data da Publicação: 21/06/2022Número do Diário: 3529

16/06/2022, 04:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0438/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 179/189: Defiro a penhora do imóvel, servindo a presente decisão como termo de implementação da constrição, independentemente de outras formalidades, damatrícula nº 20.994 do C.R.I de Guarujá/SP, ficando intimado o devedor, na pessoa de seu procurador constituído, ou na forma do art. 274, Parágrafo único do Código de Processo Civil, recolhendo o credor a taxa de postagem, se o caso, inclusive da condição de depositário, no caso de não localização fica dispensada a intimação, respeitada a meação do cônjuge do produto da alienação, art. 842; facultada e recomendável adjudicação. Intime-se também eventual credor hipotecário, devendo o exequente recolher as devidas despesas necessárias. No mais, desnecessária a expedição de ofício, tendo em vista a informação constante da última declaração de Renda, exercício 2022, em que não consta valores a restituir (resumo da declaração - fls. 155). Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

15/06/2022, 00:26

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 179/189: Defiro a penhora do imóvel, servindo a presente decisão como termo de implementação da constrição, independentemente de outras formalidades, damatrícula nº 20.994 do C.R.I de Guarujá/SP, ficando intimado o devedor, na pessoa de seu procurador constituído, ou na forma do art. 274, Parágrafo único do Código de Processo Civil, recolhendo o credor a taxa de postagem, se o caso, inclusive da condição de depositário, no caso de não localização fica dispensada a intimação, respeitada a meação do cônjuge do produto da alienação, art. 842; facultada e recomendável adjudicação. Intime-se também eventual credor hipotecário, devendo o exequente recolher as devidas despesas necessárias. No mais, desnecessária a expedição de ofício, tendo em vista a informação constante da última declaração de Renda, exercício 2022, em que não consta valores a restituir (resumo da declaração - fls. 155). Int.

14/06/2022, 18:03

Conclusos para despacho

14/06/2022, 17:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40986079-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/06/2022 19:50

13/06/2022, 19:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0394/2022Data da Publicação: 06/06/2022Número do Diário: 3520

03/06/2022, 06:52

Juntada - SAJ

02/06/2022, 14:12

Juntada - SAJ

02/06/2022, 14:12

Juntada - SAJ

02/06/2022, 14:11

Juntada - SAJ

02/06/2022, 14:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0394/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 136/139: Cumpra-se o v acórdão, negado provimento ao agravo. Ciência aos interessados quanto à formalização eletrônica (RENAJUD) de tentativa (negativa) de restrição de licenciamento, transferência e circulação em relação a eventuais veículos de titularidade do devedor Ciência da resposta enviada pelo Ministério da Fazenda, eletronicamente via Infojud, quanto às declarações do imposto de renda requisitadas. Nos termos do art. 1.263 do Provimento CG 21/2018, as declarações de imposto de renda foram juntadas aos autos. Dado o sigilo fiscal, anote-se o segredo de justiça. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

02/06/2022, 00:21

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 136/139: Cumpra-se o v acórdão, negado provimento ao agravo. Ciência aos interessados quanto à formalização eletrônica (RENAJUD) de tentativa (negativa) de restrição de licenciamento, transferência e circulação em relação a eventuais veículos de titularidade do devedor Ciência da resposta enviada pelo Ministério da Fazenda, eletronicamente via Infojud, quanto às declarações do imposto de renda requisitadas. Nos termos do art. 1.263 do Provimento CG 21/2018, as declarações de imposto de renda foram juntadas aos autos. Dado o sigilo fiscal, anote-se o segredo de justiça. Int.

01/06/2022, 20:44

Conclusos para despacho

01/06/2022, 13:14

Juntada - SAJ

31/05/2022, 14:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40891626-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/05/2022 12:12

31/05/2022, 12:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0380/2022Data da Publicação: 01/06/2022Número do Diário: 3517

31/05/2022, 04:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0380/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 118/127: Eventual nova diligência do Juízo necessitará que o credor cumpra o Provimento nº 2.516 do Conselho Superior da Magistratura, publicado em 02/08/2019. Com o pagamento, tornem para implementação da providência. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

30/05/2022, 05:52

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 118/127: Eventual nova diligência do Juízo necessitará que o credor cumpra o Provimento nº 2.516 do Conselho Superior da Magistratura, publicado em 02/08/2019. Com o pagamento, tornem para implementação da providência. Int.

27/05/2022, 20:05

Conclusos para despacho

27/05/2022, 17:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40868622-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/05/2022 22:31

26/05/2022, 22:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0317/2022Data da Publicação: 13/05/2022Número do Diário: 3504

12/05/2022, 04:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0317/2022Teor do ato: Vistos. Ciência às partes sobre o retorno da determinação para bloqueio via sistema SISBAJUD, que resultou negativo. De resto, trata-se de mais um caso de irremediável insolvência, dentre milhares, esgotadas as diligências viáveis ao Juízo, cabendo à parte credora esgotar os meios a seu fácil alcance (ARISP, JUCESP, Distribuidor etc.), para o que concedo o dilatado prazo de 60 dias. Na inércia, arquivem-se. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

11/05/2022, 00:22

Juntada - SAJ

10/05/2022, 16:19

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Ciência às partes sobre o retorno da determinação para bloqueio via sistema SISBAJUD, que resultou negativo. De resto, trata-se de mais um caso de irremediável insolvência, dentre milhares, esgotadas as diligências viáveis ao Juízo, cabendo à parte credora esgotar os meios a seu fácil alcance (ARISP, JUCESP, Distribuidor etc.), para o que concedo o dilatado prazo de 60 dias. Na inércia, arquivem-se. Int.

10/05/2022, 14:54

Conclusos para despacho

10/05/2022, 11:16

Conclusos para despacho

10/05/2022, 11:13

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Fls. 107/110: Tendo em vista os princípios constitucionais da efetividade, celeridade, eficiência e presteza no exercício da jurisdição (Arts. 5º, inciso LXXVIII, 37,caput, e art. 93, II,c, CF; art. 139, II, CPC), e obedecendo à ordem prevista no Código de Processo Civil (art. 835, I), determinei bloqueio, via sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, por 30 dias. Aguarde-se resposta. Int.

06/04/2022, 20:01

Conclusos para decisão

06/04/2022, 12:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

06/04/2022, 12:55

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.22.40487380-6Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-LineData: 29/03/2022 17:29

29/03/2022, 17:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0159/2022Data da Publicação: 22/03/2022Número do Diário: 3470

21/03/2022, 14:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0159/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 99/103: Aguarde-se o decurso do prazo para eventual pagamento ou interposição de embargos. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

11/03/2022, 02:03

Decisão outras - Decisão - Vistos. Fls. 99/103: Aguarde-se o decurso do prazo para eventual pagamento ou interposição de embargos. Int.

10/03/2022, 21:34

Conclusos para despacho

10/03/2022, 16:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40354724-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/03/2022 19:57

09/03/2022, 20:37

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.22.40335055-9Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-LineData: 07/03/2022 19:45

07/03/2022, 19:55

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR389997557TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Ademar StellaDiligência : 22/02/2022

25/02/2022, 05:13

Juntada

25/02/2022, 05:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0116/2022Data da Publicação: 21/02/2022Número do Diário: 3451

18/02/2022, 07:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40234595-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/02/2022 16:52

17/02/2022, 17:12

Certidão - SAJ - Certidão do Art. 828 do CPC - Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial

17/02/2022, 13:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0116/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 70/84: Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão, informando os interessados quando da solução do recurso e anexando cópia do acórdão proferido, comunicando ao Relator, no caso de solicitação, o cumprimento, ou não, da regra do art. 1018 do Código de Processo Civil. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

17/02/2022, 02:32

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

16/02/2022, 18:23

Decisão outras - Decisão - Vistos. Fls. 70/84: Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão, informando os interessados quando da solução do recurso e anexando cópia do acórdão proferido, comunicando ao Relator, no caso de solicitação, o cumprimento, ou não, da regra do art. 1018 do Código de Processo Civil. Int.

16/02/2022, 17:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

16/02/2022, 12:36

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40218103-6Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)Data: 15/02/2022 19:16

15/02/2022, 19:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0078/2022Data da Publicação: 07/02/2022Número do Diário: 3441

04/02/2022, 06:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0078/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 65/66: Expeça-se certidão conforme requerido. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

03/02/2022, 02:03

Decisão outras - Decisão - Vistos. Fls. 65/66: Expeça-se certidão conforme requerido. Int.

02/02/2022, 17:30

Conclusos para despacho

02/02/2022, 16:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40123394-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 02/02/2022 11:40

02/02/2022, 11:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40069876-7Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 25/01/2022 10:42

26/01/2022, 08:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0037/2022Data da Publicação: 25/01/2022Número do Diário: 3432

21/01/2022, 08:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0037/2022Teor do ato: Vistos. Fica(m) o(s) executado(s) citado(s) para efetuar(em) o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, art. 829 do Código de Processo Civil, e intime-o(s) do prazo de 15 dias para oferecimento de embargos, art. 915 do CPC, e para, querendo pedir parcelamento da dívida, nos termos do art. 916 do mesmo diploma legal; a tutela de urgência antecipada (arresto liminar) será apreciada após o prazo de defesa, inexistente em princípio fraude, risco ou urgência tal que justifiquem afastar de plano o princípio constitucional do contraditório e ampla defesa. Fica(m) o(s) executado(s) igualmente intimado(s) para que, em 05 dias, indique(m) quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, com prova documental, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, inc. V do CPC). Arbitro honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da dívida, os quais serão reduzidos pela metade, no caso de pagamento no prazo de 03 dias, contados da citação. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

20/01/2022, 01:53

Decisão - SAJ - Vistos. Fica(m) o(s) executado(s) citado(s) para efetuar(em) o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, art. 829 do Código de Processo Civil, e intime-o(s) do prazo de 15 dias para oferecimento de embargos, art. 915 do CPC, e para, querendo pedir parcelamento da dívida, nos termos do art. 916 do mesmo diploma legal; a tutela de urgência antecipada (arresto liminar) será apreciada após o prazo de defesa, inexistente em princípio fraude, risco ou urgência tal que justifiquem afastar de plano o princípio constitucional do contraditório e ampla defesa. Fica(m) o(s) executado(s) igualmente intimado(s) para que, em 05 dias, indique(m) quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, com prova documental, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, inc. V do CPC). Arbitro honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da dívida, os quais serão reduzidos pela metade, no caso de pagamento no prazo de 03 dias, contados da citação. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta. Int.

19/01/2022, 13:40

Distribuição por Sorteio

18/01/2022, 23:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 14:34

DECISÃO

•20/03/2026, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 10:06

DECISÃO

•24/03/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 15:40

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/01/2025, 11:03

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/01/2025, 11:03

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/01/2025, 11:03

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/01/2025, 11:03

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/01/2025, 11:03

Todos os documentos(91)

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 14:34

DECISÃO

•20/03/2026, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 10:06

DECISÃO

•24/03/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 15:40

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/01/2025, 11:03

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/01/2025, 11:03

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/01/2025, 11:03

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/01/2025, 11:03

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/01/2025, 11:03

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/01/2025, 11:03

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/01/2025, 11:03

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/01/2025, 11:03

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/01/2025, 11:03

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/01/2025, 11:03

DECISÃO

•08/01/2025, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 12:38

DECISÃO

•19/12/2024, 11:57

DECISÃO

•06/12/2024, 13:17

DECISÃO

•25/10/2024, 18:21

DECISÃO

•15/10/2024, 11:32

DECISÃO

•20/09/2024, 14:27

DECISÃO

•17/09/2024, 17:11

DECISÃO

•25/04/2024, 07:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 13:05

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/02/2024, 14:11

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/02/2024, 14:11

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/02/2024, 14:10

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/02/2024, 14:10

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/02/2024, 14:10

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/02/2024, 14:10

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/02/2024, 14:10

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/02/2024, 14:10

DECISÃO

•11/01/2024, 08:33

DECISÃO

•05/12/2023, 14:28

ACÓRDÃO

•05/12/2023, 12:31

DECISÃO

•09/11/2023, 14:24

DECISÃO

•26/10/2023, 11:48

DECISÃO

•26/10/2023, 11:48

DECISÃO

•26/10/2023, 11:48

DECISÃO

•22/10/2023, 13:52

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 17:06

DECISÃO

•19/09/2023, 13:37

DECISÃO

•30/08/2023, 19:38

DECISÃO

•21/08/2023, 12:55

DECISÃO

•27/07/2023, 18:43

DECISÃO

•07/07/2023, 19:18

DECISÃO

•22/06/2023, 16:38

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/06/2023, 14:01

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/06/2023, 14:01

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/06/2023, 14:01

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/06/2023, 14:01

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/06/2023, 14:01

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/06/2023, 14:01

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/06/2023, 14:01

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/06/2023, 14:01

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/06/2023, 14:01

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/06/2023, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 17:18

DECISÃO

•28/03/2023, 16:24

DECISÃO

•22/03/2023, 15:42

DECISÃO

•02/03/2023, 11:15

DECISÃO

•14/02/2023, 18:02

DECISÃO

•19/01/2023, 15:04

DECISÃO

•06/09/2022, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 16:50

DECISÃO

•21/07/2022, 18:07

DECISÃO

•14/06/2022, 18:03

DECISÃO

•01/06/2022, 20:44

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:11

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:11

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:11

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:11

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:11

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:11

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:11

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:11

DECISÃO

•27/05/2022, 20:05

DECISÃO

•10/05/2022, 14:54

DECISÃO

•06/04/2022, 20:01

DECISÃO

•10/03/2022, 21:34

DECISÃO

•16/02/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 12:36

DECISÃO

•02/02/2022, 17:30

DECISÃO

•19/01/2022, 13:40