Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000498-26.2023.8.26.0282 - TJSP | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Itatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Juizado Especial Civel Crim. de Itatinga

Partes do Processo

RAFAEL FERNANDO MACHADO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:52

Transitado em Julgado em #{data}

14/11/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 08:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/10/2024, 05:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 13:20

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/08/2024, 00:18

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:52

Transitado em Julgado em #{data}

14/11/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 08:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 10:48

Sentença

•08/10/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/10/2024, 05:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 13:20

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/08/2024, 00:18

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/08/2024, 17:12

Conclusos para decisão

16/08/2024, 16:27

Conclusos para despacho

04/06/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 23:30

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2024, 22:01

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/03/2024, 00:15

INCONSISTENTE

05/03/2024, 19:51

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 21:49

Conclusos para decisão

25/01/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 09:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/01/2024, 22:39

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/01/2024, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:17

Conclusos para despacho

14/12/2023, 15:02

Conclusos para decisão

08/11/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 12:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 22:33

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2023, 00:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/10/2023, 17:38

Conclusos para despacho

05/10/2023, 12:12

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 11:57

Juntada de Ofício

11/09/2023, 11:57

Conclusos para decisão

04/09/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Otávio de Oliveira (OAB 440588/SP), Simone Aparecida Rocha de Souza (OAB 447424/SP) Processo 0000498-26.2023.8.26.0282 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafael Fernando Machado - Vistos. Fls. 105/109: Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela parte executada, sob pena de concordância com o valor apurado. Após, tornem conclusos. Intime(m)-se.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:16

Conclusos para despacho

25/08/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 14:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2023, 22:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/08/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2023, 17:46

Conclusos para decisão

10/08/2023, 12:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/08/2023, 11:41

Sentença

•22/08/2024, 09:27

Sentença

•22/08/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:24

Decisão

•16/08/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 09:59

Decisão

•05/03/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 15:38

Despacho

•18/12/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 10:47

Despacho

•16/10/2023, 17:38

Despacho

•30/08/2023, 15:16

Decisão

•11/08/2023, 17:46