Cumprimento de sentença 0016567-55.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Vara Juizado Especial Civel de Campinas

Partes do Processo

MARCIO FERREIRA ROCHA

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 09:44

Baixa Definitiva

12/07/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/03/2024, 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/03/2024, 06:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 19:04

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/11/2023, 02:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/11/2023, 05:56

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2023, 02:26

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 09:44

Baixa Definitiva

12/07/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/03/2024, 00:36

Documentos

Sentença

•14/03/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/03/2024, 06:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 19:04

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/11/2023, 02:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/11/2023, 05:56

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2023, 02:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/10/2023, 05:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2023, 04:04

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/09/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP), Igor Coelho dos Anjos (OAB 458491/SP) Processo 0016567-55.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Márcio Ferreira Rocha - Exectdo: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Primeiramente, esclareça a parte requerida o que for pertinente quanto a petição e documento de fls. 26/27, tendo em vista que o depósito de fls. 27 refere-se a outro processo. Int.

01/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 12:54

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:30

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2023, 03:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/08/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 10:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

17/08/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 16:34

Decisão

•31/08/2023, 20:58

Decisão

•30/08/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 10:31