Execução Fiscal 0000850-96.2004.8.26.0363 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2008

Valor da Causa

R$ 348.021,43

Órgão julgador

Sef de Moji Mirim

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

CLOROETIL SOLVENTES ACETICOS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES

OAB/SP 235016·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO

OAB/SP 227861·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO

OAB/SP 40355·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS DA MATTA RIVITTI

OAB/SP 122827·CPF·Representa: Réu

MARCELO BAETA IPPOLITO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES

OAB/SP 235016·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO

OAB/SP 227861·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO

OAB/SP 40355·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS DA MATTA RIVITTI

OAB/SP 122827·CPF·Representa: Réu

MARCELO BAETA IPPOLITO

CPF·Representa: Réu

JOAO BATISTA COSTA

OAB/SP 108200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 18:23

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/04/2026, 16:46

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:25

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 10:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 09:35

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:08

Conclusos para decisão

28/04/2025, 16:05

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:39

Todas as movimentações(74)

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 18:23

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/04/2026, 16:46

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 16:46

Despacho

•07/05/2025, 09:35

14/04/2026, 16:25

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 10:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 09:35

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:08

Conclusos para decisão

28/04/2025, 16:05

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 03:24

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2024, 12:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2024, 22:01

Conclusos para despacho

22/02/2024, 14:36

Mudança de Magistrado

22/02/2024, 14:35

Suspensão do Prazo

21/11/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2023, 10:04

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 09:59

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 09:54

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 09:48

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Joao Batista Costa (OAB 108200/SP), Jose Carlos da Matta Rivitti (OAB 122827/SP), Maria Fernanda Silos Araújo (OAB 227861/SP), Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB 235016/SP), Antonio Luiz Bueno de Macedo (OAB 40355/SP) Processo 0000850-96.2004.8.26.0363 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Cloroetil Solventes Aceticos Sa - Vistos. F. 177/199 anotem-se. Recebo expediente apresentado como exceção de pré executividade. Providencie a Serventias a digitalização dos presentes e após, à Fazenda/Excepta para manifestação. Concluído acima e regularizados, tornem-me conclusos em carga para decisão. Intimem-se. Mogi-Mirim, em 01 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 10:16

Serventuário

01/08/2016, 14:45

Expedição de Certidão.

01/08/2016, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2014, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2014, 16:30

Decisão

30/05/2014, 17:37

Expedição de Certidão.

22/11/2013, 11:59

Mudança de Classe Processual

25/03/2013, 00:00

Aguardando Prazo

09/01/2012, 00:00

Aguardando Intimação

19/10/2011, 00:00

Despacho Proferido

13/10/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/10/2011, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2011, 00:00

Aguardando Mandado

14/01/2010, 00:00

Aguardando Expedição

16/11/2009, 00:00

Despacho Proferido

04/11/2009, 00:00

Conclusos para despacho

31/10/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2008, 00:00

Conclusos para despacho

05/05/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/02/2008, 00:00

Aguardando Publicação

30/01/2008, 00:00

Despacho Proferido

29/01/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

29/01/2008, 00:00

Recebimento de Carga

23/01/2008, 18:26

Carga à Vara Interna

07/01/2008, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/01/2008, 11:07

Recebimento de Carga

04/01/2008, 17:01

Carga ao Distribuidor

04/01/2008, 16:44

Conclusos para despacho

27/12/2007, 00:00

Conclusos para despacho

20/08/2007, 00:00

Conclusos para despacho

01/03/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/09/2006, 00:00

Aguardando Publicação

30/06/2005, 00:00

Despacho Proferido

29/06/2005, 00:00

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 12:18

Despacho

•04/03/2024, 22:01

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 10:04

Despacho

•25/09/2023, 09:57

Despacho

•25/09/2023, 09:57

Decisão

•25/09/2023, 09:57

Decisão

•25/09/2023, 09:54

Decisão

•25/09/2023, 09:54

Decisão

•25/09/2023, 09:48

Decisão

•25/09/2023, 09:48

Decisão

•25/09/2023, 09:48

Decisão

•25/09/2023, 09:48

Decisão

•25/09/2023, 09:48

Todos os documentos(18)

Decisão

•15/04/2026, 16:46

Despacho

•07/05/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 12:18

Despacho

•04/03/2024, 22:01

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 10:04

Despacho

•25/09/2023, 09:57

Despacho

•25/09/2023, 09:57

Decisão

•25/09/2023, 09:57

Decisão

•25/09/2023, 09:54

Decisão

•25/09/2023, 09:54

Decisão

•25/09/2023, 09:48

Decisão

•25/09/2023, 09:48

Decisão

•25/09/2023, 09:48

Decisão

•25/09/2023, 09:48

Decisão

•25/09/2023, 09:48

Decisão

•25/09/2023, 09:48

Decisão

•25/09/2023, 09:48

Decisão

•25/09/2023, 09:48