Embargos de Declaração Cível 1000645-61.2022.8.26.0511 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Ana Claudia Madeira de Oliveira - Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial Civel Crim. de Rio das Pedras 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Ana Claudia Madeira de Oliveira - Piracicaba

Partes do Processo

OZARIAS PEQUENO DA SILVA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIEZER PEREIRA MARTINS

OAB/SP 168735·CPF·Representa: Autor

Movimentações

INCONSISTENTE

10/07/2023, 15:43

Transitado em Julgado em #{data}

10/07/2023, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 20:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/05/2023, 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2023, 12:09

Conclusos para despacho

13/03/2023, 15:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 12:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

02/02/2023, 13:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

02/02/2023, 13:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h