Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1500920-06.2019.8.26.0010 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1500920-06.2019.8.26.0010 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Letícia Silva Sousa (OAB 451764/SP) Processo 1500920-06.2019.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora do Fato: KAWANE APARECIDA ROCHA - Fls. 165: defiro o requerimento da Defensora, uma vez que, no caso concreto, houve encerramento do feito, com extinção da punibilidade da acusada e, nesse caso, conforme se infere do disposto no art. 1º, §1º, III, do Anexo I do Termo do Convênio OAB/Defensoria, o pagamento deve ser feito no valor integral da tabela. Expeça-se nova certidão, assinalando a realização de "todos os atos processuais" e com expressa referência à sentença de extinção de punibilidade.

01/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 22:21

Expedição de Ofício.

30/08/2023, 08:20

Conclusos para decisão

29/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2023, 02:16

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/08/2023, 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/08/2023, 03:05

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 15:39

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:20

Documentos

Despacho

•30/08/2023, 22:21

Despacho

•24/08/2023, 15:39

—

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Ofício.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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