Cumprimento de sentença 0019508-64.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

BIOSEV BIOENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP 120567·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA VILELA CHAGAS

OAB/SP 83153·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI

OAB/SP 180163·CPF·Representa: Réu

GLAUCIA SAVIN

OAB/SP 98749·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO

OAB/SP 291264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 10:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2024, 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/10/2024, 00:49

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 13:53

Processo Reativado

24/10/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Agenor Felix de Almeida Junior (OAB 120567/SP), Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB 180163/SP), Rosangela Vilela Chagas (OAB 83153/SP), Glaucia Savin (OAB 98749/SP), José Roberto Strang Xavier Filho (OAB 291264/SP) Processo 0019508-64.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Exectdo: BIOSEV BIOENERGIA S/A - Vistos. Dada a ausência de oposição do exequente, DOU POR EXTINTA A EXECUÇÃO, com supedâneo no artigo 924, inciso II, do CPC. No mais, defiro o levantamento, se em termos. Providencie-se o necessário, respeitada a ordem cronológica. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos ou proceda à remessa para a UPEFAZ caso haja incidente de precatório. P.R.I.C.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 23:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:48

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 10:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2024, 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/10/2024, 00:49

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:53

Sentença

•30/08/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 13:53

Processo Reativado

24/10/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Agenor Felix de Almeida Junior (OAB 120567/SP), Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB 180163/SP), Rosangela Vilela Chagas (OAB 83153/SP), Glaucia Savin (OAB 98749/SP), José Roberto Strang Xavier Filho (OAB 291264/SP) Processo 0019508-64.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Exectdo: BIOSEV BIOENERGIA S/A - Vistos. Dada a ausência de oposição do exequente, DOU POR EXTINTA A EXECUÇÃO, com supedâneo no artigo 924, inciso II, do CPC. No mais, defiro o levantamento, se em termos. Providencie-se o necessário, respeitada a ordem cronológica. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos ou proceda à remessa para a UPEFAZ caso haja incidente de precatório. P.R.I.C.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 23:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 14:46

Conclusos para decisão

30/08/2023, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 11:47

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 11:47

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 11:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2023, 22:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/08/2023, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 14:22

Conclusos para decisão

15/08/2023, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 13:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/07/2023, 22:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/07/2023, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 18:56

Conclusos para despacho

06/07/2023, 16:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

20/06/2023, 13:35

Decisão

•15/08/2023, 14:22

Despacho

•06/07/2023, 18:56