Agravo em Recurso Especial 1003660-35.2023.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

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AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 117.099,65

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

UNIAO DE ASSOCIACOES E PROPRIETARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DA SERRA DO ITAPETINGA UNIAO DA SERRA

CNPJ

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL 16 PORTAL DAS MONTANHAS DE ATIBAIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO SILVA PINTO JUNIOR

OAB/SP 267673·CPF·Representa: Autor

FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA

OAB/SP 264919·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CESAR MASSA

OAB/SP 235909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/02/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de UNIAO DE ASSOCIACOES E PROPRIETARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DA SERRA DO ITAPETINGA - UNIAO DA SERRA

19/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 16:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

20/10/2025, 18:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 18:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/10/2025, 18:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 17:59

-

•20/10/2025, 17:59

-

•20/10/2025, 17:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 17:59

-

•20/10/2025, 17:59